TJAP - 0001201-94.2022.8.03.0002

09/05/2025 11:05

Remessa

09/05/2025 11:05

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

06/05/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 10:38:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/04/2025 09:30

CONTADORIA ÚNICA

30/04/2025 09:29

Certifico que os presentes autos serão encaminhados à contadoria.

30/04/2025 09:27

Cancelamento da remessa Interna

18/04/2025 15:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 466.* DIRETORIA DO FÓRUM - STN

18/04/2025 15:18

Certifico que faço a juntada do comprovante de envio TRE, conforme anexo.

18/04/2025 15:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2025036319YQ4NH

18/04/2025 15:04

Nº: 500902030, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 18/04/2025

18/04/2025 15:03

Certifico que a sentença de mov.352 transitou em julgado para acusação em 28/03/2025 em relação ao(s) réu(s).

11/04/2025 08:18

Certifico que encaminhei o acórdão para a VEP, conforme Código de rastreabilidade: 8032025925153

11/04/2025 07:09

Em Atos do Juiz. O acórdão (#434) manteve os termos da sentença (#352).Com o trânsito em julgado, cumpram-se as diligências decorrentes da condenação.

01/04/2025 07:54

Conclusão

01/04/2025 07:54

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 07:54:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 08:49

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/03/2025 08:46

Certifico que o Acórdão de mov. 434 transitou em julgado em 28/03/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/02/2025 08:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

28/02/2025 08:45

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 08:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2025 08:20

Remessa

28/02/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 08:14:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/02/2025 18:11

Remessa

27/02/2025 18:10

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 434, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

26/02/2025 12:08

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 12:08:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 11:57

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/02/2025 11:44

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 434.

26/02/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 11:27:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/02/2025 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 08:56

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 434.

26/02/2025 08:55

Decurso de prazo em 25/02/2025 para a parte ré.

24/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEX SILVA DA SILVA e não-provido na data: 14/01/2025 13:27:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2025 em 15/01/2025.

14/01/2025 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000009/2025

14/01/2025 13:59

Acórdão (14/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2025

14/01/2025 13:58

Notificação (Conhecido o recurso de ALEX SILVA DA SILVA e não-provido na data: 14/01/2025 13:27:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/01/2025 13:55

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 13:50:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/01/2025 13:47

CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 13:27

Em Atos do Desembargador.

07/01/2025 07:27

Conclusão

07/01/2025 07:27

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 07:27:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/12/2024 13:20

GABINETE 02

20/12/2024 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

03/12/2024 10:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/12/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 09:46:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/12/2024 15:24

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 15:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/12/2024 09:39

Conclusão

02/12/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 09:39:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 08:46

GABINETE 03

29/11/2024 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

29/11/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 08:24:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/11/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 13:47

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

26/11/2024 07:48

Conclusão

26/11/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 07:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 12:17

GABINETE 02

25/11/2024 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/11/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 13:09

Remessa

22/11/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 12:57:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/11/2024 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 11:49

Em Atos do Procurador. Parecer - 8ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Trata-se os autos de Apelação Criminal interposta por Alex Silva da Silva, através da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença proferida pe

12/11/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 11:57:46, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 11:38

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/11/2024 10:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #175) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

12/11/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:53:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/11/2024 13:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2024 13:43

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

11/11/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 13:26:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2024 12:46

CÂMARA ÚNICA

08/11/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 12:31:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/11/2024 08:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 07:43:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/11/2024 10:45

Remessa

07/11/2024 10:44

Em Atos do Promotor.

25/10/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 13:43:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/10/2024 13:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/10/2024 06:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a diligência (#385).Após, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça.

15/10/2024 07:20

Conclusão

15/10/2024 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 07:19:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 11:11

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/10/2024 11:10

Tendo em vista a determinação constante no mov. 376, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

12/10/2024 08:45

Razões de apelação

12/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 13:55:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 12:05

Decisão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 12:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 13:55:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

02/10/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/10/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 13:55

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa do apelante, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarra

30/09/2024 10:19

Conclusão

30/09/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 10:19:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 09:56

GABINETE 02

30/09/2024 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/09/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:35:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2024 08:44

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 08:11

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEX SILVA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/09/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 10:00:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/09/2024 17:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2024 17:58

Certifico que conforme a determinação de ordem 364, os presentes autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manifestou-se no sentido de apresentar as razões recursais na instância superior.

26/09/2024 17:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500012128 RELATIVA AO RÉU ALEX SILVA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0037120-02.2012.8.03.0001

26/09/2024 12:24

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia provisória, conforme sentença (#352).Recebo o recurso interposto pela Defesa (#361), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manife

16/09/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

16/09/2024 08:31

Certifico que conforme a petição juntada de ordem 361, faço os presentes autos concluso.

16/09/2024 08:15

Interposição de apelação

13/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2024 13:57:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 07:56:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/09/2024 08:38

Remessa

05/09/2024 08:38

Em Atos do Promotor.

04/09/2024 15:53

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 15:53:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/09/2024 08:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/09/2024 08:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2024 13:57:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

02/09/2024 14:01

Nº: 500891243, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 02/09/2024

02/09/2024 13:57

Em audiência

02/09/2024 13:57

JÚRI realizada em 02/09/2024 às '13:57'h

29/08/2024 12:25

Certifico que os presentes autos aguardam a sessão de júri.

29/08/2024 10:20

Ciência

29/08/2024 10:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2024 09:47:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2024 10:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2024 09:47:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/08/2024 09:47

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 316 do CPP, MANTENHO a prisão provisória (#68 - cumprida em 04/08/2022), conforme decisão proferida na rotina 0002872-89.2021.8.03.0002, que ordenou a sua segregação preventiva com fundamento na garantia da orde

22/07/2024 09:09

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

19/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 às 16:40:00; PLANTÃO - SANTANA. na data: 04/08/2022 15:12:55 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2024 13:12

Certifico quefoi cadastradas no sistema todas as informações na certidão de ordem 342, conforme anexo.

15/07/2024 10:41

15h37min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

12/07/2024 11:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

09/07/2024 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240767673IELA

09/07/2024 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240767643VAH3

09/07/2024 13:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024076763WDN7K

09/07/2024 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JAQUELINE DA CRUZ DUARTE, JUVANESSA DA CRUZ DUARTE, VANESSA DA CRUZ DUARTE, ARLETE SANTOS, IVANILDO DOS SANTOS COSTA - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 13:41

Nº: 500887989, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILIATAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 13:41

Nº: 500887988, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 13:36

Notificação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 às 16:40:00; PLANTÃO - SANTANA. - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

09/07/2024 13:35

JÚRI agendada para 02/09/2024 às 08:00h

29/04/2024 11:33

Certifico que os presentes autos aguardam a pauta Júri.

28/04/2024 21:29

Ciência

28/04/2024 21:28

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 22/04/2024 12:17:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2024 09:28

Certifico que os presentes autos aguardam a pauta Júri.

26/04/2024 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam a pauta Júri.

26/04/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:42:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/04/2024 12:00

Remessa

25/04/2024 11:59

Em Atos do Promotor.

25/04/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 10:37:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/04/2024 09:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/04/2024 09:45

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 22/04/2024 12:17:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

25/04/2024 09:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/04/2024 12:17

Em Atos do Juiz. Adoto o relatório contido na sentença de pronúncia (#122), registrando que ALEX SILVA DA SILVA restou PRONUNCIADO como incurso nas penas do art. 121, §2º, II c/c art. 14, II, do Código Penal, em relação à vítima Vanessa da Cruz Duarte.In

11/04/2024 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

11/04/2024 07:38

Certifico que conforme a manifestação de ordem 316, faço os presentes autos concluso.

10/04/2024 16:41

Manifestação do artigo 422 do Código de Processo Penal

31/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 11:30:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2024 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 11:30:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FA

20/03/2024 09:50

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão (#311), foi proferida decisão na ordem 139 que determinou diligências, já cumpridas.Ademais, embora cumprido o alvará, constava imperativo em desfavor do réu (#146).Cumpra-se o despacho anterior (#310).

08/03/2024 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/03/2024 12:59

Certifico que faço os presentes autos concluso tendo em vista o alvará de soltura de ordem 125, devidamente cumprido.

05/03/2024 11:30

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada (#309) requerida pelo Ministério Público.Cumpra-se integralmente a decisão anterior (#296), promovendo o levantamento da suspensão e intimando a Defesa para os fins do art. 422 do CPP.

20/02/2024 12:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) a resposta da DCCMS, conforme anexos.

20/02/2024 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/02/2024 08:51

Certifico que o decurso de prazo sem manifestação da DCCMS. Assim faço os presentes autos conclusos.

05/02/2024 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA sob o número hash TJD2024012017MSPM6

05/02/2024 12:10

Certifico que os presentes autos aguardam a resposta da DCCMS no prazo de 10 (dez) dias

05/02/2024 09:34

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a decisão anterior.Defiro o pedido do Ministério Público (#300). Requisite-se da autoridade policial nova digitalização do IP 1744/2021-DCCMS, no prazo de 10 (dez) dias.

23/01/2024 11:58

Conclusão

23/01/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 12:03:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/01/2024 09:35

Remessa

22/01/2024 09:34

Em Atos do Promotor.

18/01/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 13:20:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/01/2024 11:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/01/2024 09:47

Certifico que conforme a determinação de ordem 296, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público

08/01/2024 12:34

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão registrada no sistema, bem como anote-se que se trata de réu preso (#139).Conforme juntada (#294), transitou em julgado a decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto pela Defesa.O

07/12/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/12/2023 11:54

Faço juntada a estes autos do acordão proferido na AREsp nº 2455982/AP (2023/0296038-8) em que não foi reconhecido o recurso especial

07/12/2023 11:52

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

17/11/2023 09:08

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento da ordem 280 e 288.

16/11/2023 14:17

Ciência

16/11/2023 14:16

Ciência

16/11/2023 14:15

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/11/2023 07:55:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2023 08:23

Certifico que feito a consulta no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema STJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2455982/AP (2023/0296038-8). conforme a determinação de ordem 280.

14/11/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:53:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/11/2023 09:25

Remessa

13/11/2023 09:25

Em Atos do Promotor.

10/11/2023 16:38

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 16:38:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/11/2023 10:12

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/11/2023 10:11

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

08/11/2023 10:10

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/11/2023 07:55:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

07/11/2023 07:55

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento do processo, no aguardo do julgamento do recurso (#273), devendo a Secretaria proceder consulta bimestral do andamento.Ciência ao MP e à DPE.

23/10/2023 07:34

Conclusão

23/10/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:38:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 11:32

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/10/2023 11:31

Tendo em vista a determinação constante no mov. 272, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) para aguardar o julgamento do STJ.

20/10/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:49:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2455982/AP (2023/0296

23/08/2023 09:44

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baix

18/08/2023 08:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/08/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 07:43:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2023 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/08/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:49:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 12:41

Remessa

03/08/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:36:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/08/2023 11:41

Remessa

03/08/2023 11:41

Em Atos do Procurador.

02/08/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:48:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 11:37

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/08/2023 11:28

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO MOV. #248 DOS AUTOS.

02/08/2023 11:26

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 24-7 a 05-8-2023, conforme PORTARIA 1341/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

02/08/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:32:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2023 14:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2023 14:25

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 248.

15/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 12:13:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 10:58

Decisão (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 10:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 12:13:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

05/07/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2023 14:09

CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 12:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 231) aviado por ALEX SILVA DA SILVA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de i

04/07/2023 07:43

Conclusão

04/07/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:43:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 15:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2023 15:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 15:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2023 13:39

Remessa

30/06/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:37:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/06/2023 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2023 13:21

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelên

30/06/2023 13:18

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 222, que inadmitiu o Recurso Especial interposto.

22/06/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:10:23, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 10:40

Remessa

22/06/2023 10:32

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 222 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 231.

22/06/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 10:19:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/06/2023 14:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2023 14:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 231], interposto por: ALEX SILVA DA SI

19/06/2023 11:29

Protocolo Nº 26094867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP - DPAP

02/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2023 12:01:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2023 11:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228.

24/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 13:53

Decisão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 13:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2023 12:01:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

23/05/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 13:47:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2023 12:10

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:01

Em Atos do Desembargador. ALEX SILVA DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA.

23/05/2023 07:45

Conclusão

23/05/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:45:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 10:25:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

19/05/2023 18:48

Remessa

19/05/2023 18:48

Em Atos do Procurador.

19/05/2023 14:08

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 198, que por unanimidade conheceu do recurso interposto e pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento.

04/05/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:11:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2023 12:08

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/05/2023 11:46

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 198 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 207.

04/05/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 11:31:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2023 07:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 12:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 207), interposto por: ALEX SILVA DA SILVA, no pr

03/05/2023 09:26

RESP - DPAP

27/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEX SILVA DA SILVA e não-provido na data: 15/04/2023 16:54:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2023 09:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

18/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2023 em 18/04/2023.

17/04/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000070/2023

17/04/2023 12:46

Acórdão (15/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

17/04/2023 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de ALEX SILVA DA SILVA e não-provido na data: 15/04/2023 16:54:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

17/04/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 10:42:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/04/2023 09:44

CÂMARA ÚNICA

15/04/2023 16:54

Em Atos do Desembargador.

14/04/2023 10:54

Conclusão

14/04/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:54:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 10:24

GABINETE 02

14/04/2023 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/03/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

08/03/2023 11:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/03/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 11:38:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/03/2023 11:24

CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 22:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/02/2023 11:21

Conclusão

27/02/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:21:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 17:13:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/02/2023 12:43

GABINETE 02

24/02/2023 12:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/02/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2023 12:33

Remessa

23/02/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:33:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

23/02/2023 12:28

Remessa

23/02/2023 12:28

Em Atos do Procurador.

16/02/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 12:05:46, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2023 11:58

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/02/2023 11:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

16/02/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:53:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/02/2023 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2023 11:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

16/02/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:33:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 10:59

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ALEX SILVA DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/02/2023 10:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3135286 - Protocolado(a) em 15-02-2023 às 13:10

15/02/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 13:10:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/02/2023 10:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2023 10:03

Certifico que, deixei de cumprir a determinação de ordem 160, tendo em vista a determinação de ordem 122, e alvará de soltura de ordem 124, e os presentes autos serão encaminhados ao TJAP.

15/02/2023 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 17:13:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/02/2023 17:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso em sentido estrito (#136) interposto pela Defesa do réu ALEX SILVA DA SILVA, pronunciado como incurso nas penas do art.121, §2º, II c/c art. 14, II, do Código Penal.Cabendo exercer neste momento o juízo de retratação/s

02/02/2023 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/02/2023 07:50

Faço juntada a estes autos da confirmação de leitura do documento enviado (#140).

31/01/2023 11:00

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a primeira parte da decisão anterior (#147).Após, retornem conclusos.

09/01/2023 10:26

Certifico que os presentes autos encontra-se concluso.

05/01/2023 09:51

Conclusão

05/01/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2023, às 09:51:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/12/2022 19:12

Remessa

21/12/2022 19:12

Em Atos do Promotor.

10/11/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 09:02:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/11/2022 20:53

Mandado

09/11/2022 12:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/11/2022 12:52

Certifico que, os presntes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

07/11/2022 08:08

Em Atos do Juiz. Junte-se a confirmação de leitura do documento enviado (#140).Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo réu (#136).Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões. Após, retornem conclusos.

04/11/2022 11:22

Faço juntada a estes autos o alvará de soltura do acusado devidamente cumprido, mas por constar IMPERATIVO em face do Processo nº 0037120-02.20212.8.03.0001-VEP, não foi possível colocá-lo em liberdade.

28/10/2022 12:41

Certifico que,faço a juntada

26/10/2022 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

26/10/2022 12:07

Certifico que remeto os autos conclusos para análise do recurso interposto (#136).

26/10/2022 12:05

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do mandado de intimação para o iapen

26/10/2022 12:01

Intimação DE SENTENÇA para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 11:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do Mandado de prisão expedido na rotina 0002872-89.2021.8.03.0002, bem como o mandado do BNMP, para o IAPEN para fins de registro.

26/10/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Cancele-se o mandado de citação expedido (#123). Deve ocorrer mandado de intimação pela sentença de pronúncia.Para esclarecimento quanto à parte dispositiva da referida sentença (#122), o réu deve permanecer preso apenas pela ordem de pri

24/10/2022 10:21

Certifico que os presentes autos estão concluso.

18/10/2022 09:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de envio ao IAPEN, conforme anexo.

18/10/2022 09:06

Recurso em sentido estrito - DPAP

17/10/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/10/2022 12:33

Certifico que, conforme a manifestação de ordem 130 faço os presentes autos concluso.

17/10/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/10/2022 16:04:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:05:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/10/2022 11:24

Remessa

13/10/2022 11:24

Em Atos do Promotor.

10/10/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:10:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/10/2022 12:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/10/2022 12:40

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/10/2022 16:04:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO

07/10/2022 12:26

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura emitida pelo BNMP

07/10/2022 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhei o ALVARÁ DE SOLTURA, MANDADO DE CITAÇÃO COM DENÚNCIA, conforme anexos.

07/10/2022 10:56

ALVARÁ DE SOLTURA para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2022

07/10/2022 10:20

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2022

05/10/2022 16:04

Em Atos do Juiz.

27/09/2022 07:45

Certifico que, os presentes autos encontra-se concluso.

21/09/2022 12:01

Conclusão

21/09/2022 12:01

Em audiência

21/09/2022 12:01

Em audiência

21/09/2022 12:01

Conclusão

21/09/2022 12:01

Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2022 às '12:01'h

20/09/2022 18:54

Mandado

19/09/2022 08:02

Certifico que, os presentes autos aguardam a audiência.

14/09/2022 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLETE SANTOS, IVANILDO DOS SANTOS COSTA - emitido(a) em 14/09/2022

12/09/2022 18:16

Manifestação - Rol testemunhal - DPAP

06/09/2022 12:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento mandado de citação o qual o réu foi devidamente citado.

05/09/2022 09:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do Mandado de Citação, considerando que não há nos autos a citação formal e presencial do réu.

01/09/2022 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022095819DG59R

01/09/2022 08:41

Nº: 500820453, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 01/09/2022

01/09/2022 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2022 às 08:40h

31/08/2022 12:40

Certifico que, finalizei historicos pendentes.

31/08/2022 11:57

Em audiência

31/08/2022 11:57

Instrução realizada em 31/08/2022 às '11:57'h

31/08/2022 08:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022095153DFDJT

31/08/2022 08:07

Nº: 500820270, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 31/08/2022

30/08/2022 09:50

Certifico que, os presentes autos aguardam a audiência.

29/08/2022 23:36

CELULAR: 9 8417-6198 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

29/08/2022 11:54

Certifico que em contato telefônioc com a OPC ELISANA SOUZA DA CRUZ, o qual foi encaminhado o link da audiência.

28/08/2022 15:09

Mandado

23/08/2022 11:57

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência já designada.

16/08/2022 10:20

Documento: Nº: 500818233, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2022 Motivo do cancelamento: ORDEM DA CHEFIA

16/08/2022 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022089193BPTWA

16/08/2022 10:17

Nº: 500818242, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 10:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ORDEM DA CHEFIA - Nº: 500818233, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELISANA SOUZA DA CRUZ - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAQUELINE DA CRUZ DUARTE, JUVANESSA DA CRUZ DUARTE, VANESSA DA CRUZ DUARTE - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 09:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) anexos.

15/08/2022 17:51

Mandado

15/08/2022 13:03

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação da defensoria.

08/08/2022 10:48

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2022 15:13:11 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/08/2022 08:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022086339BYSF1

08/08/2022 08:29

Certifico que face a prisão do réu, encaminhando mandado de citação parao IAPEN para os devidos fins

08/08/2022 08:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

08/08/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:13:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

04/08/2022 21:04

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/08/2022 20:51

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio da Decisão à 1ª DPS.

04/08/2022 20:33

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício 500816969, encaminhado ao Iapen pelo Corpo da Guarda do Fórum, que deram o recebido.

04/08/2022 17:32

Nº: 500816969, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 16:45

Em audiência

04/08/2022 16:45

Em audiência

04/08/2022 16:45

CUSTÓDIA realizada em 04/08/2022 às '16:45'h

04/08/2022 15:42

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1345/2022 - 1 DPS - encaminha ALEX SILVA DA SILVA para audiência de custódia.

04/08/2022 15:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2022 15:13:11 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

04/08/2022 15:13

CERTIFICO INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, para companhamento das audiências de custódia, a partir das 16h de forma presencial na Central de Audiência de Custódia, primeiro piso do Fórum de Macapá - Anexo. As informações com os núme

04/08/2022 15:12

CUSTÓDIA agendada para 04/08/2022 às 16:40h

04/08/2022 15:12

Conclusão

04/08/2022 15:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 15:08:39, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/08/2022 15:10

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/08/2022 12:17

Protocolo Nº 23843578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO.

29/07/2022 09:43

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 27/07/2022 11:49:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

27/07/2022 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELISANA SOUZA DA CRUZ - emitido(a) em 27/07/2022

27/07/2022 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD20220823208TRSP

27/07/2022 11:50

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 27/07/2022

27/07/2022 11:50

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02

27/07/2022 11:49

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

27/07/2022 11:49

Instrução agendada para 31/08/2022 às 09:50h

27/07/2022 11:43

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão emitido pelo BNMP

27/07/2022 10:17

Em Atos do Juiz. ALEX SILVA DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado como incurso nas penas do art. 121, §2º, II c/c art. 14, II, do Código PenalO acusado foi devidamente citado, via edital, para os termos do art.

18/07/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/07/2022 12:30

Certifico que conforme a manifestação de ordem 54, faço os presentes autos concluso.

18/07/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:25:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/07/2022 10:46

Remessa

15/07/2022 10:46

Em Atos do Promotor.

29/06/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:42:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2022 07:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2022 07:48

Certifico que, conforme a ordem 50 o ALEX SILVA DA SILVA Não foi devidamente citado. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

28/06/2022 21:07

Mandado

02/06/2022 09:45

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 02/06/2022

01/06/2022 12:37

Em Atos do Juiz. Antes de deliberar acerca do pedido juntado à ordem 4 determino a renovação do mandado de citação do réu, a ser cumprido no seguinte endereço: Rua Cícero Matos de Souza, 2974, bairro Novo Horizonte, Macapá-AP.

24/05/2022 13:43

Conclusão

24/05/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:43:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/05/2022 10:14

Remessa

24/05/2022 10:14

Em Atos do Promotor.

16/05/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:13:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/05/2022 11:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/05/2022 11:55

Certifico que, em 09/05/2022, decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação. Diante do exposto, remeto os autos ao MP, para as providências do art. 366 do Código de Processo Penal.

26/04/2022 09:20

Certifico que se aguarda publicação do movimento de ordem no DJE e posterior manifestação da Defesa.

12/04/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/04/2022 16:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 08:58

Certifico que se aguarda publicação do movimento de ordem 35 no DJE e posterior manifestação da Defesa

11/04/2022 08:56

Edital (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

08/04/2022 16:30

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 11:14

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documento.

06/04/2022 20:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (#29).Expeça-se edital de citação, com o prazo de 15 (quinze) dias.Publique-se.Decorrido o prazo, encaminhe-se ao Ministério Público.

25/03/2022 09:55

Conclusão

25/03/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:55:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/03/2022 14:05

Remessa

24/03/2022 14:05

Em Atos do Promotor.

21/03/2022 21:35

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 21:35:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/03/2022 15:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/03/2022 15:39

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #25.

18/03/2022 19:06

diligenciei no IAPEN e lá estando fui informada que o acusado estaria foragido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

05/03/2022 13:56

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 05/03/2022

03/03/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:19:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/03/2022 11:49

Remessa

03/03/2022 11:43

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 14:50:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/02/2022 13:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/02/2022 13:53

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #17.

21/02/2022 23:24

15h15min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

07/02/2022 13:37

Faço juntada a estes autos da decisão que decretou a PRISÃO PREVENTIVA de ALEX SILVA DA SILVA , conforme determinado na Rotina 0002872-89.2021.8.03.0002

03/02/2022 12:04

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 12:02

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

03/02/2022 10:21

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

02/02/2022 18:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/02/2022 18:08

Tombo em 31/01/2022.

02/02/2022 12:45

Redistribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO JUDICIAL. Origem: SANTANA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/02/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:45:01, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/02/2022 12:07

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

02/02/2022 12:06

Certifico que os autos serão redistribuídos para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana via Distribuição.

02/02/2022 10:59

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ALEX SILVA DA SILVA pela prática, em tese, do delito de homicídio em sua forma tentada, a teor do art. 121, § 2º, Inc. II c/c art. 14 Inc. II do Código de Penal Brasileiro.O feito

02/02/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/02/2022 09:31

Certifico que tramita na 2ª Vara Criminal desta Comarca a representação pela prisão preventica do réu referente ao Inquerito policial 1744/2021 que susbsidia a denúncia da presente Ação Penal.

02/02/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/02/2022 09:23

Tombo em 02/02/2022.

02/02/2022 08:45

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2710021 - Protocolado(a) em 02-02-2022 às 08:44