TJAP - 0001203-48.2014.8.03.0001

28/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente

23/04/2025 11:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2025 12:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 11:21

xpedição de Ofício.

09/04/2025 10:43

xpedição de Certidão.

09/04/2025 10:42

xpedição de Certidão.

09/04/2025 10:27

Processo Desarquivado

07/02/2025 14:46

Deferido sem Custas Judiciais

18/12/2024 17:29

Juntada de Pedido de Desarquivamento

16/02/2024 09:18

Arquivado Definitivamente

05/02/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024 10:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 10:53

xpedição de Certidão.

26/01/2024 09:40

Recebidos os autos

25/01/2024 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

25/01/2024 08:52

Juntada de Outros documentos

18/01/2024 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2024 14:22

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

15/01/2024 14:11

xpedição de Certidão.

12/12/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023 11:01

Conclusos para decisão.

27/11/2023 11:01

xpedição de Certidão.

30/10/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2023 12:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 12:56

Recebidos os autos

17/01/2023 12:50

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

13/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado

11/10/2022 21:28

Juntada de Contra-razões

26/08/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2022 10:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022 18:59

Juntada de Apelação

13/06/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2022 12:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 23:53

mbargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2022 09:17

Conclusos para julgamento.

11/03/2022 09:17

Ocorrência Processual Certificada

07/03/2022 23:54

Outras Decisões

23/02/2022 09:41

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2022 13:14

Juntada de Contra-razões

15/02/2022 11:52

Conclusos para decisão.

15/02/2022 11:52

Decorrido prazo de PART RÉ

18/01/2022 08:45

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 18/01/2022 às 08:45:11 para DCISÃO

17/01/2022 11:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

17/01/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 66

14/01/2022 07:49

Processo Desarquivado

10/01/2022 12:48

Deferido sem Custas Judiciais

17/12/2021 16:10

Juntada de Pedido de Desarquivamento

08/11/2021 08:27

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

04/11/2021 23:11

Indeferida a petição inicial

28/09/2021 08:13

Conclusos para julgamento.

28/09/2021 08:13

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2021 11:43

Outras Decisões

19/08/2021 08:17

Conclusos para decisão.

19/08/2021 08:17

Decorrido prazo de PART AUTORA

24/05/2021 08:59

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/05/2021 às 08:59:35 para DCISÃO

23/05/2021 23:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2021 19:57

Outras Decisões

19/04/2021 07:57

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 53

19/04/2021 07:53

Conclusos para decisão.

19/04/2021 07:53

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2021 07:52

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2021 09:07

Ocorrência Processual Certificada

18/12/2020 10:18

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020 10:09

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/09/2020 às 10:09:17 para DCISÃO

22/09/2020 08:18

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 22/09/2020 às 08:18:02 para DCISÃO

21/09/2020 11:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2020 11:35

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2020 11:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/09/2020 14:55

Processo suspenso por Recurso special Repetitivo

15/09/2020 09:36

Conclusos para decisão.

15/09/2020 09:36

Ocorrência Processual Certificada

15/09/2020 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2020 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2020 12:14

Conclusos para decisão.

03/09/2020 12:14

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2020 17:50

Juntada de Petição (outras)

06/06/2020 10:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/06/2020 às 10:24:32 para Rotinas processuais

01/06/2020 15:29

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

01/06/2020 15:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2020 08:15

Juntada de Outros documentos

01/02/2020 10:16

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 10:16:11 para DCISÃO

28/01/2020 10:42

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

27/01/2020 10:51

Outras Decisões

19/01/2020 21:55

Conclusos para decisão.

19/01/2020 21:55

Juntada de Contra-razões

17/12/2019 07:52

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/12/2019 às 07:52:48 para Rotinas processuais

17/12/2019 07:35

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

17/12/2019 07:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2019 14:23

Juntada de Petição (outras)

07/12/2019 10:11

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2019 às 10:11:09 para DCISÃO

02/12/2019 09:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2019 15:07

Outras Decisões

18/11/2019 14:29

Conclusos para decisão.

18/11/2019 14:29

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2019 09:13

Virtualização

31/08/2018 16:38

Juntada de Petição (outras)

14/11/2016 11:49

Processo Suspenso

24/05/2016 11:24

Processo Suspenso

13/11/2015 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2015 07:52

Conclusos para despacho.

20/05/2015 07:52

Decorrido prazo de PART RÉ

15/10/2014 16:58

Ocorrência Processual Certificada

11/09/2014 10:37

Juntada de Mandado

11/09/2014 10:36

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2014 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2014 10:57

Conclusos para despacho.

15/05/2014 10:57

Recebidos os autos

17/01/2014 10:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ

16/01/2014 08:11

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2014 08:10

Conclusos para despacho.

16/01/2014 08:10

Processo Autuado

14/01/2014 10:33

Distribuído por dependência