STJ - 0001013-05.2021.8.03.0013

20/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119005/2024

16/12/2024 18:15

Protocolizada Petição 1119005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 690547/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

13/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690547 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2554795 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690547/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2554795/AP

28/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690547/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2554795/AP

19/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/08/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696540/2024

19/08/2024 11:50

Protocolizada Petição 696540/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 690547/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690547/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690547/2024

15/08/2024 23:21

Protocolizada Petição 690547/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541659/2024

26/06/2024 19:51

Protocolizada Petição 541659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 395066/2024 - AgInt nos EDcl no

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395066 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554795 - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 15:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e provido, a fim de, reconsiderando a decisão agravada, conhecer do agravo para conhecer e negar provimento ao recurso especial. - Petição Nº 2024/00395066 - AgInt nos EDcl AREsp 2554795

31/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/05/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/05/2024 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449389/2024

31/05/2024 12:10

Protocolizada Petição 449389/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2024

24/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395066/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395066 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554795 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402395/2024

17/05/2024 12:29

Protocolizada Petição 402395/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395066/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395066/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395066/2024

15/05/2024 19:15

Protocolizada Petição 395066/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 267319/2024 - EDcl

22/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267319 - EDcl no AREsp 2554795 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294839/2024

17/04/2024 11:39

Protocolizada Petição 294839/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/04/2024 Petição Nº 267319/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267319/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267319/2024

09/04/2024 17:05

Protocolizada Petição 267319/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ