STJ - 0001033-93.2021.8.03.0013

19/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744849/2024

29/08/2024 13:19

Protocolizada Petição 744849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 303912/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303912 - AgInt no AREsp 2549676 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00303912/2024 - AgInt no AREsp 2549676/AP

15/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303912/2024 - AgInt no AREsp 2549676/AP

03/05/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/05/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 303912/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303912 - AgInt no AREsp 2549676 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

25/04/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321697/2024

24/04/2024 15:59

Protocolizada Petição 321697/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 303912/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 303912/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303912/2024

18/04/2024 23:01

Protocolizada Petição 303912/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

21/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ