STJ - 0001001-88.2021.8.03.0013

22/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

28/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953118/2024

28/10/2024 12:20

Protocolizada Petição 953118/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 748658/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748658 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2552680 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748658/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2552680/AP

11/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748658/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2552680/AP

06/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779113/2024

06/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 779113/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748658/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748658/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748658/2024

29/08/2024 21:55

Protocolizada Petição 748658/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724482/2024

23/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 724482/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 542365/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542365 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2552680 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00542365/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2552680/AP

08/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542365/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2552680/AP

02/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/07/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560497/2024

02/07/2024 11:22

Protocolizada Petição 560497/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 542365/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 542365/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 542365/2024

26/06/2024 21:10

Protocolizada Petição 542365/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

20/06/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517908/2024

20/06/2024 08:50

Protocolizada Petição 517908/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 303975/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303975 - AgInt nos EDcl no AREsp 2552680 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00303975/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2552680/AP

10/06/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024 13:07

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

07/06/2024 23:30

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.

07/06/2024 22:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476521/2024

07/06/2024 22:14

Protocolizada Petição 476521/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303975/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2552680/AP

17/05/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/05/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397342/2024

16/05/2024 12:49

Protocolizada Petição 397342/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

14/05/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 303975/2024 - AgInt nos EDcl no

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303975 - AgInt nos EDcl no AREsp 2552680 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321850/2024

24/04/2024 16:24

Protocolizada Petição 321850/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 303975/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 303975/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303975/2024

18/04/2024 23:28

Protocolizada Petição 303975/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

22/03/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230486/2024

22/03/2024 18:12

Protocolizada Petição 230486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 201551/2024 - EDcl

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201551 - EDcl no AREsp 2552680 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:51

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206322/2024

18/03/2024 14:41

Protocolizada Petição 206322/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201551/2024

15/03/2024 16:31

Protocolizada Petição 201551/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ