TJAP - 0001020-21.2021.8.03.0005

05/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de NALCIELE RABELO PENHA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de NALCIELE RABELO PENHA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 07:53

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024 09:36

Conclusos para julgamento

09/05/2024 09:36

Juntada de Certidão

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 09:56

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:44

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 17:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/10/2022 09:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal..

11/05/2022 10:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/10/2021 11:29

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 17) a fim de regularizar histórico processual.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 15:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 15:17

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

06/10/2021 15:17

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

29/09/2021 11:17

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

01/09/2021 10:45

Conclusão

01/09/2021 10:45

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

16/08/2021 09:47

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designar data para realização da audiência

10/08/2021 22:49

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

05/08/2021 19:59

Conclusão

05/08/2021 19:59

Tombo em 05/08/2021.

05/08/2021 17:35

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

05/08/2021 15:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2514741 - Protocolado(a) em 05-08-2021 às 15:44