TJAP - 0001043-07.2020.8.03.0003

29/01/2025 09:59

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2024 08:23:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2024 08:23:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

16/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2024 08:23:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

16/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2024 08:23:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

16/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2024 08:23:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

16/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2024 08:23:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

06/12/2024 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2024 08:23:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Ad

06/12/2024 08:23

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do 2º grau.

05/12/2024 15:47

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 15:47:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 12:08

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

04/12/2024 11:58

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 255 TRANSITOU EM JULGADO em 04/12/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/10/2024 14:13

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público (custus legis).

22/10/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 08:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2024 14:13

Remessa

21/10/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 14:12:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/10/2024 13:46

Remessa

21/10/2024 13:46

Em Atos do Procurador.

16/10/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 11:24:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 11:12

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

16/10/2024 11:08

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 255.

16/10/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 11:04:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/10/2024 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024 10:28

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

14/10/2024 10:27

Decurso de prazo em 11/10/2024, sem interposição de recursos.

11/10/2024 14:05

Aguarda prazo recursal.

29/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

29/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

29/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

29/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

29/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

20/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 08:55

Notificação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA

19/08/2024 08:55

Notificação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

19/08/2024 08:54

Notificação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado R

19/08/2024 08:54

Notificação (Conhecido o recurso de IRANILDA DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 13/08/2024 08:15:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

19/08/2024 08:53

Acórdão (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

15/08/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:23:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/08/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 08:15

Em Atos do Desembargador.

09/08/2024 13:07

Conclusão

09/08/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 13:07:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 12:52

GABINETE 04

09/08/2024 12:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 12:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/07/2024 09:17

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 14:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/05/2024 12:21

Conclusão

27/05/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 12:21:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 14:53

GABINETE 04

21/05/2024 14:10

Certifico que em razão do teor da petição de mov. 238 promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

10/05/2024 10:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 16:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

01/04/2024 14:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

01/04/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/03/2024 14:43

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/02/2024 12:16

Conclusão

01/02/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 12:16:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 14:57

GABINETE 04

31/01/2024 14:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

31/01/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:02:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 09:55

Remessa

31/01/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:44:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

30/01/2024 15:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 15:13

Em Atos do Procurador.

18/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 12:59:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2024 12:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/01/2024 12:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

18/01/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 12:40:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/01/2024 12:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2024 12:18

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

18/01/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 12:04:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/01/2024 11:31

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 11:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: IRANILDA DA SILVA MONTEIRO. Parte Ré: ALINE CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA, JOSÉ HOSANA NUNES DA SILVA, MUNICIPIO DE MAZAGÃO, JOÃO DA SILVA COSTA, MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA C

18/01/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:13:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

17/01/2024 14:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2024 14:36

Para reexame necessário pelo TJAP, nos termos do art. 19 da Lei da Ação Popular.

17/01/2024 14:36

Decurso de Prazo, sem recurso pelas partes.

23/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 07:57:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 07:57:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

23/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 07:57:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

23/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 07:57:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

23/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 07:57:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

23/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 07:57:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

13/11/2023 12:36

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 07:57:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIO

30/10/2023 07:57

Em Atos do Juiz.

22/09/2023 09:50

Conclusão

22/09/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:50:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

22/09/2023 09:21

Remessa

22/09/2023 09:21

Em Atos do Promotor.

04/09/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:07:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

04/09/2023 08:20

Promotoria de Justiça de Mazagão

03/09/2023 20:58

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao Ministério Público para apresentar sua manifestação final, uma vez que não se trata de simples ciência de decisão.

01/09/2023 12:41

Conclusão

01/09/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 12:41:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

01/09/2023 12:06

Remessa

01/09/2023 12:06

Em Atos do Promotor.

01/09/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 10:08:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

25/08/2023 10:25

Promotoria de Justiça de Mazagão

25/08/2023 10:22

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação do mov. #179.

23/08/2023 08:44

Em Atos do Juiz. Foi determinado ao Ministério Público que esclarecesse a finalidade de seu pedido de oitiva de testemunhas, uma vez que as alegações são basicamente falta de prestação de contas e desvio de recursos, para o que a prova seria eminentemente

08/08/2023 13:28

Certifico quea presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

03/08/2023 14:20

Conclusão

03/08/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:20:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

03/08/2023 14:03

Remessa

03/08/2023 12:16

Protocolo Nº 26448774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

03/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2023 19:26:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2023 19:26:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

03/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2023 19:26:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

03/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2023 19:26:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

03/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2023 19:26:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

03/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2023 19:26:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

01/08/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:47:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

24/07/2023 07:13

Promotoria de Justiça de Mazagão

24/07/2023 07:12

Remeto os autos ao Ministério Público (esclarecer a finalidade da oitiva de testemunhas, uma vez que as alegações são basicamente falta de prestação de contas e desvio de recursos, para o que a prova seria eminentemente documental).

24/07/2023 07:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2023 19:26:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARA

21/07/2023 19:26

Em Atos do Juiz. Esclareça o Ministério Público a finalidade da oitiva de testemunhas, uma vez que as alegações são basicamente falta de prestação de contas e desvio de recursos, para o que a prova seria eminentemente documental.

19/06/2023 12:07

Conclusão

19/06/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 12:06:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

19/06/2023 11:11

Remessa

19/06/2023 11:10

Protocolo Nº 26094367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/06/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:56:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

13/06/2023 11:36

Promotoria de Justiça de Mazagão

13/06/2023 11:35

Certifico que remeto os autos ao Ministério Pùblico.

06/06/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Uma vez que a intervenção do Ministério Público é obrigatória, remeter os autos para sua manifestação.

28/04/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/04/2023 10:44

Decurso de Prazo, sem manifestação das partes.

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 23:33:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 23:33:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 23:33:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 23:33:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 23:33:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 23:33:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

27/03/2023 13:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 23:33:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: EVANDRO MOU

20/03/2023 23:33

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando suas finalidades, conforme determinado (#56).

05/03/2023 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/03/2023 08:11

Decurso de Prazo para apresentar réplica

25/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 12:58:03 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

15/12/2022 16:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 12:58:03 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

07/12/2022 12:58

Em Atos do Juiz. Habilitar Jose da Silva Monteiro Junior como advogado da parte autora, conforme procuração (#136).Intimar a autora para apresentar réplica à contestação do Município de Mazagão (#75).

02/12/2022 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/12/2022 13:35

Diante de petição #137, faço autos conclusos.

16/11/2022 22:51

Manifestação

16/11/2022 22:49

solicitação de habilitação

07/11/2022 13:40

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13:23 a intimação da Sra. IRANILDA DA SILVA MONTEIRO para dar prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

16/10/2022 20:38

Realizei diligência ao endereço descrito, contudo, não efetuei a intimação da parte autora, pois não reside naquele local, conforme informações de Irene da Silva Monteiro, genitora da autora, que limitou-se a informar que a autora reside em Macapá-AP, e n

28/09/2022 14:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - IRANILDA DA SILVA MONTEIRO - emitido(a) em 28/09/2022

20/09/2022 13:25

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

30/08/2022 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

30/08/2022 13:45

Certifico que as partes tomaram ciência da decisão (# 121).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 10:41:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE MAZAGÃO (Procuradoria Geral Do Município De Mazagão Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 10:41:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE MAZAGÃO (Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 10:41:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 10:41:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 10:41:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 10:41:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 10:41:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES (Advogado Autor).

04/05/2022 08:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 10:41:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: EVANDRO MO

20/04/2022 10:41

Em Atos do Juiz. João da Silva Costa e José Hosana Nunes da Silva opuseram Embargos de Declaração (## (##73 e 74)) à decisão proferida no evento 56.A parte autora, apesar de intimada, não se manifestou sobre os embargos (##83 e 84).Pois bem. Nos termos do

30/03/2022 12:22

Conclusão

30/03/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:23:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 11:09

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

30/03/2022 11:06

Faço remessa dos autos à Vara de Origem.

30/03/2022 11:00

Decurso de Prazo em 24/03/2022, sem interposição de recurso.

23/02/2022 12:33

Aguarda prazo para eventual recurso do Município de Mazagão.

18/02/2022 13:16

Rotina gerada para finalização de andamentos.

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:41:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE MAZAGÃO (Procuradoria Geral Do Município De Mazagão Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:41:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE MAZAGÃO (Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:41:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:41:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:41:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:41:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:41:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES (Advogado Autor).

26/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 11:23

Decisão (13/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022 11:22

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:41:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Mazagão Réu: MUNICIPIO DE MAZAGÃO

25/01/2022 11:22

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:41:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: FLAVIO

18/01/2022 19:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 19:13:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/01/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 16:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOÃO DA SILVA COSTA e JOSÉ HOSANA NUNES DA SILVA em face da decisão de saneamento e organização proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão, da lavra do magis

28/09/2021 11:36

Conclusão

28/09/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 11:36:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 14:29

GABINETE 04

27/09/2021 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/09/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 13:23:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 09:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ HOSANA NUNES DA SILVA. Apelado: IRANILDA DA SILVA MONTEIRO.

23/09/2021 09:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO DA SILVA COSTA. Apelado: IRANILDA DA SILVA MONTEIRO.

23/09/2021 09:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2576645 - Protocolado(a) em 23-09-2021 às 08:48

23/09/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:48:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

22/09/2021 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2021 11:45

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

14/09/2021 10:35

Em Atos do Juiz. Uma vez que já decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos à instância superior.

30/07/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

30/07/2021 10:54

Certifico o decurso de prazo à parte autora, que apesar de intimada, conforme certidão inserida sob o MO#83, deixou de praticar o ato que lhe competia.

31/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 21:27:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES (Advogado Autor).

24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 09:53

Decisão (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 21:27:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES

12/05/2021 21:27

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos apresentados (#73 e #74). Intime-se a parte Autora para apresentar contrarrazãos recursais, no prazo legal. Expeça-se o necessário.

27/04/2021 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

27/04/2021 12:44

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação das petições de ordens 73, 74 e 75.

22/04/2021 12:03

Juntada de Contestação.

16/04/2021 19:55

Embargos de Declaração

16/04/2021 17:48

embargos de declaração com efeitos infringentes

09/04/2021 15:22

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

28/03/2021 19:19

Realizei a diligência e efetuei a Citação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa de sua Procuradora Jurídica Drª Jackeline Oliveira que, após ciente do inteiro teor deste e da petição inicial, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central

28/03/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/03/2021 18:44:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

28/03/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/03/2021 18:44:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

28/03/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/03/2021 18:44:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

28/03/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/03/2021 18:44:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

28/03/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/03/2021 18:44:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES (Advogado Autor).

26/03/2021 15:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 15:33:12, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

26/03/2021 13:49

Remessa

26/03/2021 13:49

Em Atos do Promotor.

26/03/2021 03:26

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 03:26:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

19/03/2021 14:25

Promotoria de Justiça de Mazagão

18/03/2021 09:19

Certifico que aguarda recebimento do mandado para posterior remessa ao MP.

18/03/2021 09:17

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/03/2021 18:44:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARAT

18/03/2021 09:16

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO POPULAR para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 09:10

NOME PARTE: MUNICIPIO DE MAZAGÃO - Parte Ré

08/03/2021 18:44

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a emitir decisão de saneamento e organização do processo.Quanto às questões processuais pendentes, consta alegação de ausência de condições da ação, por suposta irregularidade na p

22/02/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

22/02/2021 08:25

Certifico que ante o decurso de prazo, faço os autos conclusos.

10/02/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000228/2020 de 17/12/2020.

07/02/2021 11:35

O patrono MARCELO FERREIRA LEAL informa que continuará no patrocínio da defesa de JOÃO DA SILVA COSTA.

22/01/2021 09:46

Faço juntada a estes autos do e-mail do Banco do Brasil, ratificando a informação de que não existem bloqueios de contas e valores referentes ao Município de Mazagão, conforme documento anexo.

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 16:57:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 16:57:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 16:57:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 16:57:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 16:57:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

17/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020

16/12/2020 08:35

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 16:57:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Ré

16/12/2020 08:35

Decisão (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

08/12/2020 17:31

Faço juntada a estes autos do Ofício oriundo do BANCO DO BRASIL, recebido via e-mail, comunicando o desbloqueio solicitado por este Juízo em conta de titularidade do Município de Mazagão.

03/11/2020 12:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 979/2020, oriundo do BANCO DO BRASIL, informando da efetivação do bloqueio solicitado por este Juízo.

29/10/2020 19:35

renuncia a procuração de aline silva

29/10/2020 19:09

apresenta renuncia a procuração.

29/10/2020 16:57

Em Atos do Juiz. A certidão de ordem 30 registrou o seguinte: certifico que as partes foram citadas (ordem 9), no dia 03/09/2020, teriam portanto até o dia 02/10/2020 para apresentar a contestação, sendo intempestivas as contestações de Aline Cristina Tei

23/10/2020 11:25

Certifico que o processo já se encontra concluso para deliberação momento em que será deliberado também acerca da petição de ordem 33 e manifestação ministerial de ordem 35.

21/10/2020 17:53

Protocolo Nº 18983076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER PRODUÇÃO DE PROVAS

19/10/2020 08:39

Mandado

17/10/2020 19:58

MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL em face ao MO#30

15/10/2020 20:04

MANDADO JUDICIAL para - BANCO BRADESCO S/A - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/10/2020 11:20

Certifico que as partes foram citadas (ordem 9), no dia 03/09/2020, teriam portanto até o dia 02/10/2020 para apresentar a contestação, sendo intempestivas as contestações de Aline Cristina Teixeira e Manoel Gonzaga, ambas apresentadas no dia 06/10/2020,

15/10/2020 10:29

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3722289).

14/10/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 13:48:08, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) PLANTÃO - MAZAGÃO

14/10/2020 08:15

VARA UNICA DE MAZAGAO

06/10/2020 20:26

contestação manoel gonzaga

06/10/2020 12:09

contestação com preliminar de aline cristina teixeira da silva

02/10/2020 17:39

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação aos gerentes dos Bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, comunicando-os do teor da decisão proferida na Suspensão da Segurança nº 0003778-22.2020.8.03.0000 (#23), de modo a proceder o can

02/10/2020 09:52

Faço juntada a estes autos do Of. 3711333 da Secretaria da Presidência do TJAP, o qual encaminha decisão de suspensão de bloqueio de conta bancária da prefeitura de Mazagão.

28/09/2020 15:25

contesção de JOÃO DA SILVA COSTA com preliminares

18/09/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

18/09/2020 10:01

Certifico que não vieram aos autos a informação pelos Bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sobre o cumprimento da liminar concedida por meio da decisão de ordem 7, levando em consideração que foram devidamente intimados (ordem 9). E

18/09/2020 09:45

Certifico que já encontra-se nos autos a contestação do réu JOSÉ HOSANA NUNES DA SILVA (ordem 10); o processo aguarda a contestação dos demais réus ALINE CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA, JOÃO DA SILVA COSTA e MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA.

10/09/2020 16:20

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 16:20:19, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

10/09/2020 13:23

Remessa

10/09/2020 13:23

Em Atos do Promotor.

10/09/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 12:38:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

10/09/2020 11:48

Promotoria de Justiça de Mazagão

10/09/2020 11:47

Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da decisão de ordem 7.

10/09/2020 11:46

Certifico que o processo aguarda a informação pelos Representantes dos Bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil sobre a diligência requerida (ordem 8).

10/09/2020 11:44

Certifico que o processo aguarda o prazo para apresentação de contestação.

08/09/2020 10:30

Juntada de contestação e procuração

03/09/2020 19:55

Realizei a diligência e efetuei a citação e intimação da parte ré que, após ciente do inteiro teor do mandado, da inicial e da decisão liminar concedida, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

03/09/2020 09:01

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO POPULAR para - ALINE CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA, JOÃO DA SILVA COSTA, JOSÉ HOSANA NUNES DA SILVA, MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA - emitido(a) em 03/09/2020

02/09/2020 19:55

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação popular com pedido de tutela antecipada ajuizada por IRANILDA DA SILVA NASCIMENTO contra JOÃO DA SILVA COSTA, JOSÉ HOSANA NUNES DA SILVA, MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA e ALINE CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA.Aduz o

30/08/2020 21:20

Faço juntada a estes autos das mídias referente ao movimento de ordem 05

30/08/2020 21:11

Requer a juntada de vídeos

30/08/2020 18:59

Juntada de documentos

19/08/2020 19:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

19/08/2020 19:17

Tombo em 19/08/2020.

19/08/2020 10:45

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2158463 - Protocolado(a) em 19-08-2020 às 10:40