STJ - 0000971-02.2020.8.03.0009

10/11/2022 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/11/2022 12:23

Transitado em Julgado em 08/11/2022

09/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 323964/2022 - EDcl no AgInt no

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0323964 - EDcl no AgInt no AREsp 1992897 - Publicação prevista para 09/09/2022

05/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00323964/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1992897/AP

25/08/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323964/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1992897/AP

03/05/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

03/05/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para JÚLIO CESAR DE SOUZA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 323964/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

25/04/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/04/2022 Petição Nº 323964/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 323964/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

22/04/2022 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 323964/2022

22/04/2022 11:56

Protocolizada Petição 323964/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2022

31/03/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 38866/2022 - AgInt

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0038866 - AgInt no AREsp 1992897 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038866/2022 - AgInt no AREsp 1992897/AP

21/03/2022 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:39

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038866/2022 - AgInt no AREsp 1992897/AP

08/03/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/03/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

03/03/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2022 e término em 25/02/2022 o prazo para JÚLIO CESAR DE SOUZA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 38866/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2022 Petição Nº 38866/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 38866/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

02/02/2022 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 38866/2022

02/02/2022 19:20

Protocolizada Petição 38866/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2022

04/11/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:32

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

15/10/2021 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ