TJAP - 0001012-44.2021.8.03.0005

22/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 18:24

Conclusos para decisão

17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:22

Publicado Notificação em 09/07/2024.

09/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento

07/06/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:00

Publicado Notificação em 16/05/2024.

15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

14/05/2024 17:15

Juntada de Outros documentos

26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/04/2024 23:59.

23/04/2024 10:47

Juntada de Embargos de declaração

18/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/04/2024.

18/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/04/2024.

18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

12/03/2024 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:57

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:59

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/10/2022 14:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/05/2022 10:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/10/2021 11:32

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 17) a fim de regularizar histórico processual.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 14:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 14:49

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

06/10/2021 14:48

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

29/09/2021 11:17

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

01/09/2021 10:39

Conclusão

01/09/2021 10:39

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

16/08/2021 09:45

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designar data para realização da audiência

10/08/2021 22:49

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

05/08/2021 19:31

Conclusão

05/08/2021 19:31

Tombo em 05/08/2021.

05/08/2021 15:15

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

05/08/2021 15:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2514608 - Protocolado(a) em 05-08-2021 às 15:09