TJAP - 0001043-32.2019.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

VALDENOR BRITO GOMES

CPF *40.***.*86-46

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

VALDENOR BRITO GOMES

CPF *40.***.*86-46

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/07/2025 09:50:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 11/07/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/11/2025 às 08:00:00. na data: 30/05/2025 09:26:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 11/07/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/11/2025 às 08:00:00. na data: 30/05/2025 09:26:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/07/2025 08:04

    Faço juntada de ofício da CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR informando intimação de CB QPPMC RAILSON MARQUES MOREIRA

  • 02/07/2025 13:57

    Aguardar assinatura e distribuição de carta CP.

  • 02/07/2025 13:56

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON BRITO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ distribuído com o número 6041679-40.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área

  • 02/07/2025 13:20

    Faço juntada de ofício da CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR informando que não foi possível realizar a intimação do 2º TEN-PM PAULO SERGIO DA COSTA SILVA E SILVA e que foi encaminhado o ofício ao 13º Batalhão de Polícia Militar, para proceder à notif

  • 01/07/2025 10:30

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON BRITO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2025

  • 01/07/2025 09:57

    Aguardar assinatura e distribuição de carta CP.

  • 01/07/2025 09:50

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/07/2025 09:50:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 01/07/2025 09:50

    Intimo o patrono do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço da testemunha PAULO DA SILVA DIAS, uma vez que não foi localizado no endereço fornecido nos autos.

  • 01/07/2025 09:31

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/11/2025 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 01/07/2025 09:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202505818253IH0

  • 01/07/2025 09:28

    Nº: 850097949, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2025

  • 01/07/2025 09:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDENOR BRITO GOMES - emitido(a) em 01/07/2025

  • 01/07/2025 09:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANA HILDA FERREIRA, GENIVAL DA SILVA SANTOS, LIGIA GUIMARAES BRITO, MOISES DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 01/07/2025

  • 25/06/2025 12:35

    Expedir documentos.

  • 14/06/2025 13:40

    HABILITACAO/ACESSO

  • 30/05/2025 09:26

    JÚRI agendada para 04/11/2025 às 08:00h

  • 26/05/2025 08:59

    Ao GABINETE para agendar nova data para SESSÃO DO JÚRI.

  • 26/05/2025 08:58

    DETERMINAÇÃO DA JUÍZA, PEDIDO DO ADVOGADO

  • 26/05/2025 08:58

    Ciência ao MP feita via WhatsAPP.

  • 26/05/2025 08:57

    Decurso de Prazo #620

  • 26/05/2025 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2025 13:15:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 21/05/2025 13:19

    Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido apresentado pelo Advogado da parte ré, eis que devidamente provado justo motivo [#622].2. Proceda-se à Secretaria designação de nova data para audiência do Júri, com a consequente expedição das intimações às partes e te

  • 21/05/2025 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 21/05/2025 12:05

    Conclusos #622

  • 20/05/2025 09:14

    Manifestação

  • 16/05/2025 13:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2025 13:15:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 16/05/2025 13:15

    Nos termos do art. 79, da Portaria 002/2022 VUFG, intimo o advogado do acusado para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça com diligência negativa para testemunha PAULO DA SILVA DIAS.

  • 18/04/2025 17:47

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, diligência positiva para ANDERSON BRITO DA SILVA, e diligência negativa para PAULO DA SILVA DIAS.

  • 07/03/2025 08:57

    CP #611: distribuída sob o número 6011834-60.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.

  • 07/03/2025 08:50

    Faço juntada a estes autos do Ofício da Polícia Militar, informando que não intimou a testemunha 2º TEN RR PAULO SÉRGIO DA COSTA SILVA E SILVA porque está na reserva.

  • 02/03/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/05/2025 às 08:00:00. na data: 12/02/2025 08:08:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 28/02/2025 12:07

    Mandado

  • 28/02/2025 12:04

    Mandado

  • 27/02/2025 20:43

    Mandado

  • 21/02/2025 10:38

    Faço juntada a estes autos do ofício da PM informando que foi notificado a testemunha SD QPPMC RAILSON MARQUES MOREIRA

  • 20/02/2025 09:24

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON BRITO DA SILVA, PAULO DA SILVA DIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/

  • 20/02/2025 09:02

    Certifico que a CP aguarda assinatura e posterior envio.

  • 20/02/2025 08:59

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/05/2025 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 20/02/2025 08:59

    Certifico que finalizo historico exaurido.

  • 20/02/2025 08:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025017400VAYYJ

  • 20/02/2025 08:54

    Nº: 4651889, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2025

  • 20/02/2025 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANA HILDA FERREIRA, GENIVAL DA SILVA SANTOS, LIGIA GUIMARAES BRITO, MOISES DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 20/02/2025

  • 20/02/2025 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDENOR BRITO GOMES - emitido(a) em 20/02/2025

  • 20/02/2025 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO SERGIO DA COSTA SILVA E SILVA - emitido(a) em 20/02/2025

  • 15/02/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2025 18:39:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 12/02/2025 08:08

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 30/05/2025 às 08:00h

  • 11/02/2025 17:44

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ordem 533: sessão de julgamento pelo E. Tribunal Popular do Júri agendada para 12/02/2025.Ordem 538: pedido de redesignação da Defesa Técnica alegando existência de viagem programada do Advogado.Ordem 544: pedido de redesignação in

  • 11/02/2025 17:28

    Conclusão

  • 11/02/2025 17:28

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 17:28:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 11/02/2025 16:56

    Remessa

  • 11/02/2025 16:56

    Em Atos do Promotor.

  • 11/02/2025 15:52

    Manifestação

  • 06/02/2025 10:57

    Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 10:57:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 05/02/2025 08:37

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 05/02/2025 08:37

    Certifico que remeto ao MP para ciência, devendo os autos retornar com brevidade, face a iminente audiência.

  • 05/02/2025 08:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2025 18:39:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 03/02/2025 18:39

    Em Atos do Juiz. 1. Dê-se ciência às partes acerca da intimação positiva da testemunha Paulo [#587].2. No mais, aguarde-se a audiência designada para 12/02/2025.

  • 31/01/2025 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

  • 31/01/2025 09:58

    Certifico e faço os presentes autos conclusos para decisão, ante manifestações de mov. 583 e 584.

  • 31/01/2025 06:07

    Mandado

  • 30/01/2025 09:45

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 09:45:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 30/01/2025 09:00

    Remessa

  • 30/01/2025 08:59

    Em Atos do Promotor.

  • 28/01/2025 19:52

    Manifestação.

  • 23/01/2025 20:28

    Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 20:28:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 23/01/2025 11:08

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 23/01/2025 11:07

    Uma vez que a intimação para PAULO DA SILVA DIAS teve diligência NEGATIVA e que também é testemunha indicado pelo MP, fica intimado para informar novo endereço ou trazer a testemunha no dia do Júri. Ademais, não consta dados ou qualificação de RODRIGO.

  • 20/01/2025 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 08:12:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 10/01/2025 08:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 08:12:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 10/01/2025 08:12

    Uma vez que a intimação para PAULO DA SILVA DIAS teve diligência NEGATIVA, fica o réu intimado para informar novo endereço ou trazer a testemunha no dia do Júri.

  • 10/01/2025 08:09

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça em cumprimento à CP #569, com diligência NEGATIVA para PAULO DA SILVA DIAS.

  • 19/12/2024 13:04

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça em cumprimento à CP #569, com diligência POSITIVA para ANDERSON BRITO DA SILVA. Aguarda cumprimento em relação a outra testemunha

  • 19/12/2024 13:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO SERGIO DA COSTA SILVA E SILVA - emitido(a) em 19/12/2024

  • 17/12/2024 22:00

    Mandado

  • 16/12/2024 17:00

    Mandado

  • 08/12/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2024 13:31:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 29/11/2024 07:58

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR AS TESTEMUNHAS, ABAIXO RELACIONADAS, PARA QUE COMPAREÇAM À SESSÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DESTE JUÍZO.. CP número 0024685-73.2024.8.03.0001

  • 28/11/2024 10:41

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON BRITO DA SILVA, PAULO DA SILVA DIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 28/1

  • 28/11/2024 10:07

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2024 13:31:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 28/11/2024 10:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDENOR BRITO GOMES - emitido(a) em 28/11/2024

  • 28/11/2024 09:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANA HILDA FERREIRA, GENIVAL DA SILVA SANTOS, LIGIA GUIMARAES BRITO, MOISES DA SILVA SANTOS, PAULO SERGIO DA COSTA SILVA E SILVA - emitido(a) em 28/11/2024

  • 28/11/2024 09:42

    Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS

  • 22/11/2024 13:31

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Amapá ofereceu denúncia contra VALDENOR BRITO GOMES, devidamente qualificado nos autos, dando como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do CPB. No dia 28 de julho de 2019, por volta das 03h00min, e

  • 19/11/2024 15:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 19/11/2024 15:33

    Conclusos.

  • 19/11/2024 08:29

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 08:29:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 18/11/2024 20:13

    Remessa

  • 18/11/2024 20:13

    Em Atos do Promotor.

  • 18/11/2024 10:28

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:28:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 15/11/2024 16:26

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 14/11/2024 15:13

    Em Atos do Juiz. PROCESSO URGENTE.Ao Ministério Público, nos termos do art. 422 do CPP.

  • 13/11/2024 14:53

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A TESTEMUNHA ABAIXO RELACIONADA: . CP número 0023503-52.2024.8.03.0001

  • 13/11/2024 10:48

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON BRITO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 13/11/2024

  • 13/11/2024 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 13/11/2024 10:31

    Conclusos relatório e #549.

  • 08/11/2024 09:11

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 09:11:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 07/11/2024 17:38

    Remessa

  • 07/11/2024 17:37

    Em Atos do Promotor.

  • 11/10/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 10:15:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 01/10/2024 20:08

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 20:08:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 01/10/2024 10:23

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 01/10/2024 10:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 10:15:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 01/10/2024 10:15

    Em Atos do Juiz. 1. Indefiro o pedido de redesignação do júri agendado para 12/02/2025, uma vez que o patrono do réu não juntou nenhum documento comprovando que estará impedido naquela data. 2. Dê-se vista novamente ao MP para manifestar-se acerca da ques

  • 30/09/2024 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

  • 30/09/2024 09:05

    Certifico que o Ministério Público não se manifestou sobre a determinação no evento #515 acerca da oitiva das testemunhas não intimadas, fornecendo contato telefônico e endereço (#539). Ademais, há pedido de redesignação pelo advogado do réu (#538).

  • 27/09/2024 15:16

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 15:16:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 26/09/2024 22:07

    Remessa

  • 26/09/2024 22:07

    Em Atos do Promotor.

  • 25/09/2024 12:40

    Manifestação

  • 24/09/2024 09:29

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 09:29:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 19/09/2024 08:54

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 19/09/2024 08:54

    Certifico que na decisão #515 ficou consignado que “analisando os autos (#508), verifico que as testemunhas de acusação Anderson, Paulo Sérgio e Rodrigo, e as de defesa Anna Hilda e Paulo da Silva não foram intimadas para o ato, assim como o réu Valdenor

  • 18/09/2024 13:41

    Certifico que, ante a sessão do JURI agendada, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes conforme determinação mov.526.

  • 18/09/2024 13:38

    JÚRI agendada para 12/02/2025 às 08:00h

  • 04/09/2024 13:27

    Ao Gabinete agendar Júri.

  • 04/09/2024 11:03

    Em Atos do Juiz. Devolvo os autos à Secretaria para agendamento do júri, considerando  que no dia 17/12/2024 será feriado na comarca.

  • 02/09/2024 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 02/09/2024 08:40

    Uma vez que o dia 17/12/2024 é feriado municipal (criação do Município de Ferreira Gomes), faço os autos conclusos.

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2024 12:29:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/08/2024 às 08:00:00. na data: 27/05/2024 15:47:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 29/08/2024 08:26

    Em audiência

  • 29/08/2024 08:26

    JÚRI realizada em 29/08/2024 às '08:26'h

  • 28/08/2024 08:22

    Faço juntada a estes autos da confirmação da intimação do réu via whatssap.

  • 28/08/2024 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 28/08/2024 08:15

    Conclusos (#521).

  • 27/08/2024 13:12

    Manifestação

  • 26/08/2024 11:08

    Certifico que, conforme certidão mov.517, foi encaminhado mensagem via whatssap 96-984355703, e foi lida e respondida pelo Réu. Assim encaminhamos a intimação para a sessão do juri, conforme print anexo.

  • 22/08/2024 15:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2024 12:29:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 22/08/2024 15:43

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/08/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 22/08/2024 15:42

    Certifico que, nesta data realizei ligação telefônica para o número 96-984355703, na tentativa de intimar o réu VALDENOR BRITO GOMES, mas não obtive êxito na diligência. Certifico ainda, que encaminhei mensagem via whatssap, mas não foi entregue e nem vis

  • 21/08/2024 15:33

    Mandado

  • 21/08/2024 12:29

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Amapá ofereceu denúncia contra VALDENOR BRITO GOMES, devidamente qualificado nos autos, dando como incurso nas penas do homicídio simples, na forma tentada, nos termos do art. 121, caput c/c art. 14, inciso II, por

  • 20/08/2024 07:46

    Laudos Periciais

  • 17/07/2024 13:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024080225CKGHT

  • 17/07/2024 11:52

    Nº: 850095628, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2024

  • 17/07/2024 10:38

    Mandado já expedido (#509).

  • 17/07/2024 10:32

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação para as pessoas que não foram localizadas pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de ordem #508, observando  a urgência da diligência de intimação, uma vez que a sessão do Júri está agendada para 29/08/2

  • 17/07/2024 10:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA HILDA FERREIRA, PAULO SERGIO DA COSTA SILVA E SILVA - emitido(a) em 17/07/2024

  • 17/07/2024 06:49

    Mandado

  • 05/07/2024 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

  • 05/07/2024 09:04

    Decurso de Prazo #501 sem resposta de ofício.

  • 19/06/2024 08:15

    Aguarda resposta de ofício e cumprimento de mandado.

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 09:45:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 06/06/2024 15:17

    Certifico que, as intimações dos jurados serão realizada no processo adm do Júri nº 0000039-81.2024.8.03.0006.

  • 04/06/2024 12:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024061964MOKOT

  • 03/06/2024 16:11

    Nº: 850095022, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/06/2024

  • 03/06/2024 09:45

    Ao Gabinete para providencias intimação dos jurados no processo adm do Júri.

  • 03/06/2024 09:45

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 09:45:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 03/06/2024 09:45

    JÚRI agendada para 29/08/2024 às 08:00h

  • 03/06/2024 09:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANA HILDA FERREIRA, GENIVAL DA SILVA SANTOS, LIGIA GUIMARAES BRITO, MOISES DA SILVA SANTOS, PAULO SERGIO DA COSTA SILVA E SILVA - emitido(a) em 03/06/2024

  • 27/05/2024 15:48

    Certifico que, ante audiência agendada, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes.

  • 27/05/2024 15:47

    JÚRI agendada para 29/08/2024 às 08:00h

  • 27/05/2024 07:29

    Mandado

  • 15/05/2024 08:07

    Ao Gabinete agendar Sessão do Júri.

  • 10/05/2024 13:54

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para sessão de julgamento.

  • 30/04/2024 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 30/04/2024 12:57

    Conclusos.

  • 30/04/2024 12:33

    Manifestação

  • 30/04/2024 08:33

    MANDADO JUDICIAL para - VALDENOR BRITO GOMES - emitido(a) em 30/04/2024

  • 30/04/2024 08:31

    Decurso de Prazo

  • 18/04/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 14:16:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 08/04/2024 09:36

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 14:16:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 05/04/2024 14:16

    Em Atos do Juiz. 1. Reitere-se a notificação eletrônica ao Advogado da parte ré, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2. Permanecendo inerte, expeça-se mandado pessoal ao réu para apresentar rol de testemunhas, bem como comunicar a inércia de seu

  • 26/03/2024 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 26/03/2024 08:12

    Decurso de Prazo

  • 14/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 15:59:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 04/03/2024 09:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 15:59:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 29/02/2024 15:59

    Em Atos do Juiz. Feito está na 2ª fase do procedimento do Tribunal do Júri, sendo o réu pronunciado pela tentativa de dois homicídios simples.Intime-se a defesa para apresentar o rol de testemunhas.Após, conclusos para elaboração do re

  • 28/02/2024 10:10

    Faço juntada a estes autos doa decisão no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2527520 - AP.

  • 22/02/2024 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 22/02/2024 10:11

    Conclusos.

  • 19/02/2024 13:19

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:19:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2024 13:56

    VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 06/02/2024 13:55

    Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento pelo STJ.

  • 06/02/2024 13:22

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:22:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/02/2024 11:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2024 11:46

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/12/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2527520/AP (2023/0454

  • 13/12/2023 10:51

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 13/12/2023 07:27

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:27:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2023 11:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2023 11:55

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 26/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:24:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 17/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

  • 16/11/2023 13:17

    Decisão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

  • 16/11/2023 13:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:24:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 14/11/2023 13:02

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 13:00:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/11/2023 10:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/11/2023 12:24

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 440), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 431).Contrarrazões (449).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

  • 13/11/2023 08:17

    Conclusão

  • 13/11/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2023 08:45

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/11/2023 08:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 449.

  • 09/11/2023 14:00

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:57:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2023 08:51

    Remessa

  • 09/11/2023 08:50

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 08:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 08/11/2023 20:46

    Remessa

  • 08/11/2023 20:46

    Em Atos do Procurador.

  • 08/11/2023 20:45

    Em Atos do Procurador.

  • 08/11/2023 20:42

    Em Atos do Procurador.

  • 27/10/2023 12:42

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:42:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/10/2023 12:07

    Remessa

  • 27/10/2023 11:59

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 431 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 440.

  • 27/10/2023 11:32

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:32:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 26/10/2023 13:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2023 13:44

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CONTRARAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

  • 20/10/2023 18:24

    Protocolo Nº 26989759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em resp

  • 05/10/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2023 11:54:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 28/09/2023 12:01

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 26/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

  • 25/09/2023 14:21

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2023 11:54:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 25/09/2023 14:20

    Decisão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

  • 22/09/2023 14:51

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/09/2023 08:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2023 11:54

    Em Atos do Desembargador. Constatado o equívoco no lançamento no sistema da decisão de mov. 417, que não se refere a este processo, chamo o feito à ordem para revogar a referida decisão.Passo, então, a proferir nova decisão de admissibilidade do Recurso E

  • 21/09/2023 07:50

    Conclusão

  • 21/09/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:50:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2023 14:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/09/2023 14:19

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/09/2023 18:46

    Manifestação.

  • 01/09/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2023 08:46:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 29/08/2023 10:50

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 23/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

  • 22/08/2023 12:31

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2023 08:46:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 22/08/2023 12:31

    Decisão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

  • 21/08/2023 13:56

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2023 09:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2023 08:46

    Em Atos do Desembargador. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara

  • 18/08/2023 07:43

    Conclusão

  • 18/08/2023 07:43

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 07:43:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2023 14:09

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/08/2023 14:08

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 14/08/2023 11:19

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:19:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/08/2023 08:30

    Remessa

  • 09/08/2023 08:29

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:29:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 08/08/2023 15:13

    Remessa

  • 08/08/2023 15:13

    Em Atos do Procurador.

  • 08/08/2023 15:11

    Em Atos do Procurador.

  • 08/08/2023 15:09

    Em Atos do Procurador.

  • 24/07/2023 12:55

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 12:55:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/07/2023 12:47

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 24/07/2023 12:45

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 390 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 399.

  • 24/07/2023 12:41

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 12:41:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/07/2023 12:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/07/2023 12:19

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

  • 23/07/2023 21:35

    Recurso

  • 09/07/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de VALDENOR BRITO GOMES e não-provido na data: 26/06/2023 14:01:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 05/07/2023 14:58

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 30/06/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

  • 29/06/2023 11:02

    Notificação (Conhecido o recurso de VALDENOR BRITO GOMES e não-provido na data: 26/06/2023 14:01:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 29/06/2023 11:01

    Acórdão (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023

  • 28/06/2023 08:31

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 26/06/2023 14:06

    Remessa

  • 26/06/2023 14:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/06/2023 13:39

    Conclusão

  • 26/06/2023 13:39

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:39:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/06/2023 13:07

    GABINETE 06

  • 26/06/2023 13:07

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 26/06/2023 00:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 153ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/06/2023 a 22/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 06/06/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/06/2023 08:00 até 22/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 20:51

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

  • 05/06/2023 20:38

    Pauta de Julgamento (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

  • 05/06/2023 20:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 153, realizada no período de 16/06/2023 08:00:00 a 22/06/2023 23:59:00

  • 02/06/2023 12:16

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 02/06/2023 08:39

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:39:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 30/05/2023 11:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2023 14:28

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/05/2023 10:19

    Conclusão

  • 26/05/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:19:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2023 10:54

    GABINETE 04

  • 24/05/2023 10:54

    Certifico que considerando que no despacho do e. Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade de revisão co

  • 03/05/2023 13:48

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 30/03/2023 09:41

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 24/02/2023 14:26

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 18/01/2023 12:36

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 16/12/2022 10:17

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 13/12/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 12/12/2022 08:00

    Remessa

  • 07/12/2022 17:32

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/12/2022 09:22

    Conclusão

  • 07/12/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 09:02

    GABINETE 06

  • 07/12/2022 09:01

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 07/12/2022 07:36

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:36:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/11/2022 09:23

    Remessa

  • 29/11/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:22:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 28/11/2022 16:34

    Remessa

  • 28/11/2022 16:34

    Em Atos do Procurador.

  • 28/11/2022 16:33

    Em Atos do Procurador.

  • 25/11/2022 10:08

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão Terminativa proferida eletronicamente, em 21/10/2022 (Ordem n.º 332), que NEGOU CONHECIMENTO aos Embargos de Declaração face a sua intempestividade, nos termos da r. Decisão proferida pela il. Des

  • 11/11/2022 13:28

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/11/2022 12:39

    Remessa

  • 11/11/2022 12:24

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA #332 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, CONFORME DESPACHO #345.

  • 11/11/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:06:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/11/2022 11:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/11/2022 11:11

    Faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões ao Agravo Interno.

  • 10/11/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/11/2022 08:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2022 15:24

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões ao recurso (#340), no prazo legal.

  • 09/11/2022 14:21

    Conclusão

  • 09/11/2022 14:21

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:21:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2022 14:07

    GABINETE 06

  • 09/11/2022 14:06

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 08/11/2022 23:06

    Agravo Interno.

  • 04/11/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de VALDENOR BRITO GOMES na data: 21/10/2022 11:41:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 26/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

  • 25/10/2022 10:18

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

  • 25/10/2022 10:17

    Notificação (Não conhecido o recurso de VALDENOR BRITO GOMES na data: 21/10/2022 11:41:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 24/10/2022 11:24

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 21/10/2022 15:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2022 11:41

    Em Atos do Desembargador. VALDENOR BRITO GOMES opôs embargos de declaração contra a decisão que não conheceu do recurso em sentido estrito por ele interposto.O embargante alegou omissão na decisão de MO#284, proferida por este Relator, afirmando, em sínte

  • 21/10/2022 07:44

    Conclusão

  • 21/10/2022 07:44

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:44:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2022 15:05

    GABINETE 06

  • 20/10/2022 15:05

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 20/10/2022 09:15

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:31:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2022 14:06

    Remessa

  • 18/10/2022 14:05

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 14:05:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 18/10/2022 13:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2022 13:56

    Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ingressou com a denúncia de Ordem n.º 01 em face de VALDENOR BRITO GOMES, visa

  • 18/10/2022 13:38

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Procuradora de Justiça, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por VALDENOR BRITO GOMES, tendo como “ex adverso” a JUSTIÇ

  • 03/10/2022 11:27

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:27:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2022 09:04

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 03/10/2022 09:02

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #313.

  • 03/10/2022 09:00

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:00:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/09/2022 12:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/09/2022 12:35

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para MANIFESTAÇÃO.

  • 28/09/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:16:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 26/09/2022 13:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2022 12:48

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem eletrônica nº 296.Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

  • 26/09/2022 12:11

    Conclusão

  • 26/09/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 12:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2022 12:09

    GABINETE 06

  • 26/09/2022 12:09

    Certifico que em virtude da oposição dos declaratórios (#296) faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 26/09/2022 12:07

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALDENOR BRITO GOMES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 26/09/2022 12:07

    Evolução da Classe Processual

  • 26/09/2022 07:55

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/09/2022 12:09

    Remessa

  • 23/09/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:06:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 23/09/2022 11:44

    Remessa

  • 23/09/2022 11:44

    Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônica nº 284, que não conheceu do recurso em sentido estrito.

  • 22/09/2022 11:11

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/09/2022 10:51

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 22/09/2022 10:41

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 284.

  • 22/09/2022 10:40

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de afastamento institucional, de 22-9 a 02-10-2022, conforme Portaria 1149/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 22/09/2022 10:30

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:30:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/09/2022 22:06

    Embargos de declaração.

  • 21/09/2022 14:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/09/2022 14:07

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

  • 21/09/2022 13:57

    Decurso de Prazo em 19/09/2022, sem interposição de recursos.

  • 19/09/2022 12:35

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 11/09/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de VALDENOR BRITO GOMES na data: 30/08/2022 12:26:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 02/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

  • 01/09/2022 11:52

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

  • 01/09/2022 11:52

    Notificação (Não conhecido o recurso de VALDENOR BRITO GOMES na data: 30/08/2022 12:26:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 31/08/2022 14:12

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 14:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 30/08/2022 13:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2022 12:26

    Em Atos do Desembargador. VALDENOR BRITO GOMES foi pronunciado pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes (#33), em 29/10/2019, pela prática do crime previsto no art. 121, caput c/c art. 14, II, por duas vezes, na forma do art. 69,

  • 29/08/2022 13:09

    Conclusão

  • 29/08/2022 13:09

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:08:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 12:46

    GABINETE 06

  • 29/08/2022 12:45

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 29/08/2022 10:51

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:05:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/08/2022 12:38

    Remessa

  • 26/08/2022 12:37

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:37:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 26/08/2022 12:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/08/2022 12:31

    Em Atos do Procurador. PARECER n.º 273/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por VALDENOR BRITO GOMES, em face da r. Decisão profer

  • 25/08/2022 11:26

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:26:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/08/2022 11:08

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 25/08/2022 11:05

    DISTRIBUIÇÃO À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER, EM RAZÃO DE ATUAÇÃO EM RECURSO ANTERIOR.

  • 25/08/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:00:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/08/2022 12:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/08/2022 12:26

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 24/08/2022 10:30

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/08/2022 09:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2022 08:53

    Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente face ao disposto no art. 86, § 1º, do RITJAP.

  • 24/08/2022 08:52

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

  • 24/08/2022 08:47

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: VALDENOR BRITO GOMES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 22/08/2022 08:17

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:17:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 18/08/2022 12:16

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/08/2022 12:15

    Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular processamento do recurso.

  • 16/08/2022 10:09

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 10:25:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 11/08/2022 11:47

    Remessa

  • 11/08/2022 11:47

    Em Atos do Promotor.

  • 15/07/2022 08:04

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 07/07/2022 20:59

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 07/07/2022 09:03

    Encaminhar os autos ao Ministério Público para oferecer contrarrazões, no prazo de 2 (dois) dias (art. 588, CPP).

  • 04/07/2022 17:14

    Em Atos do Juiz. Recurso em sentido estrito apresentado da sentença de pronúncia, já com as razões recursais (#249).Mantenho a sentença por seus próprios termos.Encaminhar os autos ao Ministério Público para oferecer contrarrazões, no prazo de 2 (dois) di

  • 28/06/2022 10:25

    Certifico que gerei este andamento para finalizar o histórico processual (#250).

  • 20/06/2022 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 20/06/2022 11:59

    Certifico que em face do Recurso em sentido estrito. (#249), faço os autos conclusos.

  • 20/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 11:23:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 13/06/2022 23:42

    Recurso em sentido estrito.

  • 10/06/2022 10:14

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 11:23:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 08/06/2022 11:23

    Em Atos do Juiz. A defesa pela terceira vez pugna pela RECONSIDERAÇÃO da decisão que indeferiu a realização de EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR.Analisando o exame pericial que foi juntado no # aponta o seguinte em relação a vítima MOISÉS DA SILVA SAN

  • 27/05/2022 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 27/05/2022 14:33

    Certifico que, ante a manifestação, faço os autos conclusos.

  • 20/05/2022 23:43

    Manifestação.

  • 15/05/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 25/04/2022 13:13:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 05/05/2022 09:01

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 05/05/2022 09:00

    Notificação (Indeferimento na data: 25/04/2022 13:13:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 25/04/2022 13:13

    Em Atos do Juiz. A defesa pugna pela RECONSIDERAÇÃO de decisão de ordem 233 visando a realização de EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR.Sustenta que no exame de corpo de delito realizado, o perito classificou as lesões corporais sofridas pela vítima com

  • 22/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

  • 11/04/2022 10:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 11/04/2022 10:47

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 03/04/2022 21:55

    Manifestação.

  • 14/02/2022 13:07

    Decisão (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

  • 27/01/2022 14:53

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação penal que tramita pelo procedimento especial do Tribunal do Júri, estando o feito já na 2ª fase.O denunciado foi pronunciado pelo cometimento de homicídio simples tentado.A defesa pugna pela declaração de nulidade do proc

  • 21/01/2022 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 21/01/2022 12:52

    Certifico que em razão das manifestações de ordens 227 e 228, encaminho o processo concluso.

  • 20/01/2022 09:43

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:43:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 19/01/2022 20:57

    Remessa

  • 19/01/2022 20:57

    Em Atos do Promotor.

  • 20/12/2021 21:20

    Manifestação.

  • 24/11/2021 12:27

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:27:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 18/11/2021 08:17

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 18/11/2021 08:17

    Certifico que remeto ao MP para manifestação nos termos do art. 422 do CPP.

  • 12/11/2021 15:11

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista as informações trazidas no ofício juntado no #220, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP.

  • 10/11/2021 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 10/11/2021 08:39

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 29/10/2021 14:58

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício expedido no evento 212.

  • 27/10/2021 13:24

    Certifico que, nesta data, enviei o ofício do evento 217 aos emails [email protected] e [email protected]. Aguarda resposta.

  • 27/10/2021 13:22

    Certifico que o ofício do evento 212, reenviado no dia 16/09/2021 (evento 216), não foi lido até a presente data, conforme informações abaixo. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001043-32.2019.8.03.0006 Documen

  • 16/09/2021 23:31

    Certifico que o oficio Nº: 3905355, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR AP , foi reenviado, tendo em vista que até o presente momento não havia sido lido ou recebido pelo destinatário via Doc.

  • 16/09/2021 23:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2021109923JLKC6

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 07/07/2021 11:22

    Certifico que os autos aguardam resposta do ordem 212.

  • 07/07/2021 11:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD20210784553FG6Y

  • 07/07/2021 11:16

    Nº: 3905355, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR AP ( Delegado(a) da Delegacia de Polícia do Interior do Estado do Amapá-DPI - José Arthur Ferreira Filho ) - emitido(a) em 07/07/2021

  • 29/06/2021 12:26

    Em Atos do Juiz. O réu requereu a juntada de cópia do exame de corpo de delito completo realizado na vítima, do exame complementar e, também, do laudo pericial realizado na arma branca utilizada no crime (#200). Em sua manifestação o Ministério Público pu

  • 28/06/2021 14:38

    Conclusão

  • 28/06/2021 14:38

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 14:38:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 28/06/2021 13:24

    Remessa

  • 28/06/2021 13:24

    Em Atos do Promotor.

  • 23/06/2021 14:13

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 14:13:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 14/06/2021 09:51

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 14/06/2021 09:50

    Certifico que remeto ao MP para manifestação

  • 07/06/2021 21:53

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para tomar ciência e manifestar-se sobre os pedidos da parte ré (#200).

  • 02/06/2021 15:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 02/06/2021 15:34

    Diante da manifestação da Defesa, faço os autos conclusos.

  • 26/05/2021 12:23

    Manifestação.

  • 16/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2021 17:05:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 06/05/2021 17:05

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2021 17:05:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 06/05/2021 17:05

    Certifico que remeto a Defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 29/04/2021 13:37

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 13:37:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 29/04/2021 10:51

    Remessa

  • 29/04/2021 10:51

    Em Atos do Promotor.

  • 26/04/2021 19:55

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 19:55:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 26/04/2021 12:57

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 26/04/2021 12:56

    Certifico que remeto ao MP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 26/04/2021 12:56

    Certifico que a sentença de pronúncia do evento 33 transitou em julgado em 23/03/2021

  • 19/04/2021 17:20

    Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado do recurso interposto pelo réu, conforme certidão do Superior Tribunal de Justiça juntada no evento 187. Após, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP.

  • 19/04/2021 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 19/04/2021 11:44

    Faço juntada a estes autos das peças encaminhadas pelo STJ.

  • 05/03/2021 13:12

    Certifico que os autos aguardam julgamento do Agravo em Recurso Especial, interposto pelo réu, no Superior Tribunal de Justiça.

  • 05/03/2021 11:11

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o enfrentamento do Agravo em Recurso Especial, interposto pelo réu, no Superior Tribunal de Justiça.

  • 05/03/2021 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 05/03/2021 08:10

    Certifico que com o retorno dos autos, faço concluso.

  • 22/02/2021 14:38

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 14:40:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2021 11:02

    VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 22/02/2021 10:58

    Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardará julgamento dos recursos pelo STJ.

  • 18/02/2021 18:31

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 12:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 11:22

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/02/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1826177 / AP (2021/00

  • 03/02/2021 10:18

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 03/02/2021 09:54

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2021 13:55

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2021 13:54

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 29/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

  • 28/01/2021 15:00

    Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

  • 27/01/2021 01:51

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 02:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/01/2021 10:23

    Remessa

  • 26/01/2021 10:23

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por VALDENOR BRITO GOMES (eventos nº 149), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art

  • 11/01/2021 10:20

    Conclusão

  • 11/01/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/01/2021 11:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2021 11:24

    Com as contrarrazões, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/12/2020 13:08

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 13:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/12/2020 09:56

    Remessa

  • 16/12/2020 09:36

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 09:36:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 15/12/2020 14:26

    Remessa

  • 15/12/2020 14:26

    Em Atos do Procurador.

  • 15/12/2020 14:23

    Em Atos do Procurador.

  • 10/12/2020 14:19

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:19:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/12/2020 11:34

    Remessa

  • 10/12/2020 11:33

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 140 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 150.

  • 10/12/2020 11:25

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença para tratamento de saúde (desde 26-10-2020), conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0005902/202

  • 10/12/2020 11:24

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 11:24:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/12/2020 11:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/12/2020 11:00

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisão, bem como para apresentação de CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial, interposto por VALDENOR BRITO GOMES.

  • 07/12/2020 21:06

    Agravo de instrumento

  • 24/11/2020 12:56

    Aguarda prazo recursal.

  • 22/11/2020 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2020 10:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 13/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.

  • 12/11/2020 15:56

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2020

  • 12/11/2020 14:29

    Decisão (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

  • 12/11/2020 14:28

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2020 10:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 12/11/2020 13:03

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 13:03:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2020 15:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2020 10:23

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 e 356 STF POR ANALOGIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. NÃO SE

  • 14/10/2020 09:46

    Conclusão

  • 14/10/2020 09:46

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 09:46:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2020 14:05

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/10/2020 14:04

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 09/10/2020 12:08

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/10/2020 13:16

    Remessa

  • 07/10/2020 13:04

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:04:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 07/10/2020 11:07

    Remessa

  • 07/10/2020 11:07

    Em Atos do Procurador.

  • 07/10/2020 11:03

    Em Atos do Procurador.

  • 07/10/2020 11:01

    Em Atos do Procurador.

  • 15/09/2020 15:25

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 15:25:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2020 11:38

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 15/09/2020 11:38

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 113) E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM 122).

  • 15/09/2020 11:35

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:35:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/09/2020 01:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2020 01:11

    Faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão e apresentação de contrarrazõs ao Recurso Especial interposto.

  • 14/09/2020 22:32

    RESP

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de VALDENOR BRITO GOMES e não-provido na data: 21/08/2020 11:35:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 28/08/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

  • 27/08/2020 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

  • 27/08/2020 14:24

    Acórdão (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

  • 27/08/2020 14:24

    Notificação (Conhecido o recurso de VALDENOR BRITO GOMES e não-provido na data: 21/08/2020 11:35:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 27/08/2020 14:22

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #113 ao Juiz(a) sentenciante.

  • 25/08/2020 12:52

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 13:04:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 21/08/2020 11:35

    Remessa

  • 21/08/2020 11:35

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/08/2020 14:23

    Conclusão

  • 14/08/2020 14:23

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 14:23:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2020 13:35

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 14/08/2020 09:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/08/2020 09:14

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 35ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/08/2020 a 13/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 30/07/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/08/2020 08:00 até 13/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

  • 29/07/2020 14:43

    Registrado pelo DJE Nº 000136/2020

  • 29/07/2020 14:29

    Pauta de Julgamento (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

  • 29/07/2020 14:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 07/08/2020 08:00:00 a 13/08/2020 23:59:00

  • 28/07/2020 18:39

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 18:39:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 28/07/2020 17:49

    Remessa

  • 27/07/2020 16:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 19/05/2020 11:41

    Conclusão

  • 19/05/2020 11:41

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 11:41:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2020 17:55

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 18/05/2020 17:13

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 17:21:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES - TJAP2g

  • 11/05/2020 09:03

    Remessa

  • 11/05/2020 09:03

    Em Atos do Procurador.

  • 11/05/2020 08:57

    Em Atos do Procurador.

  • 11/05/2020 08:46

    Em Atos do Procurador.

  • 07/05/2020 11:43

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 11:43:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2020 11:35

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 07/05/2020 11:30

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002280-22.2019.8.03.0000 À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 71, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, CONFORME DESPACHO DA R

  • 07/05/2020 11:12

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 11:12:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/05/2020 23:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/03/2020 10:08

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 18/03/2020 16:19

    Remessa

  • 18/03/2020 16:19

    Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para que possa apresentar contrarrazões ao Agravo Interno de ordem nº 80.

  • 13/03/2020 13:20

    Conclusão

  • 13/03/2020 13:20

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 13:20:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2020 10:31

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 13/03/2020 10:30

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: VALDENOR BRITO GOMES. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 13/03/2020 00:01

    AGRAVO INTERNO

  • 03/03/2020 10:38

    Certifico que os autos aguradam prazo recursal.

  • 01/03/2020 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VALDENOR BRITO GOMES na data: 19/02/2020 14:59:42 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 21/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.

  • 20/02/2020 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2020

  • 20/02/2020 10:03

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2020

  • 20/02/2020 10:03

    Notificação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VALDENOR BRITO GOMES na data: 19/02/2020 14:59:42 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 20/02/2020 09:03

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 09:08:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 19/02/2020 14:59

    Remessa

  • 19/02/2020 14:59

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por VALDENOR BRITO GOMES contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes que, nos autos da Ação Penal Pública, o pronunciou pela prática de dois

  • 12/02/2020 10:45

    Conclusão

  • 12/02/2020 10:45

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 10:45:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2020 13:49

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 10/02/2020 21:22

    ´Manifestação.

  • 10/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 12:47:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 03/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2020 em 03/02/2020.

  • 31/01/2020 14:20

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2020

  • 31/01/2020 12:36

    Despacho (30/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2020

  • 31/01/2020 12:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 12:47:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 31/01/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 08:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 30/01/2020 12:47

    Remessa

  • 30/01/2020 12:47

    Em Atos do Desembargador. Em observância ao princípio do contraditório substancial, intime-se o recorrente, por meio de seu advogado, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o cabimento do seu recurso, uma vez que interpôs apelação, quando, na v

  • 02/12/2019 17:06

    Conclusão

  • 02/12/2019 17:06

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 17:06:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2019 14:10

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 02/12/2019 14:09

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pereira Pini em razão da apelação (mov. 38) ter pedido de apresentação das razões recursais nesta Corte.

  • 02/12/2019 14:06

    Certifico que o movimento de ordem nº 52 foi salvo indevidamente em razão do pedido de apresentação das razões nesta Corte.

  • 02/12/2019 14:04

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 29/11/2019 14:07

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 54.* Faço remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

  • 29/11/2019 13:53

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/11/2019 13:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2019 13:03

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDENOR BRITO GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/11/2019 13:03

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0002280-22.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SIL

  • 29/11/2019 12:55

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 12:55:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 21/11/2019 16:31

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/11/2019 10:58

    Em Atos do Juiz. Considerando a interposição de recurso (# 38) contra a sentença de pronúncia (# 33), remetam-se os autos ao E. Tjap.

  • 13/11/2019 16:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 13/11/2019 16:37

    Certifico que, face a juntada da Petição mov. #37 e do Recurso de Apelação pelo Advogado do acusado mov. #38. Os autos seguem conclusos.

  • 11/11/2019 17:03

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 17:03:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO - FG

  • 09/11/2019 09:46

    Remessa

  • 09/11/2019 09:45

    Em Atos do Promotor.

  • 05/11/2019 10:55

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 10:55:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 04/11/2019 21:38

    Apelação.

  • 04/11/2019 21:27

    Manifestação.

  • 04/11/2019 17:36

    GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO

  • 04/11/2019 15:50

    Certifico que a sentença de ordem 33 transitou em julgado em 30/10/2019

  • 29/10/2019 16:47

    Faço juntada a estes autos da(s) mídias referente ao evento de nº 33. Vide anexos.

  • 29/10/2019 16:35

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência realizado no dia 25/10/2019 no Posto Avançado de Cutias do Araguari em razão da Jornada Itinerante. Vide anexo.

  • 24/10/2019 09:09

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 114/19-SPJ/DJD/13º BPM, informando que o Sub ten PAULO SERGIO DA COSTA, foi notificado a comparecer na audiência designada para o dia 25/10/2019 ´âs 09:00h.

  • 23/10/2019 21:25

    Mandado

  • 22/10/2019 21:12

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 21:12:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-FG - FG

  • 22/10/2019 16:31

    Remessa

  • 22/10/2019 16:31

    Em Atos do Promotor.

  • 22/10/2019 01:27

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 01:27:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 21/10/2019 13:34

    GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-FG

  • 21/10/2019 13:33

    Certifico, nesta data, faço remessa destes autos ao MPE a fim dar ciência da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 25/10/2019, às 09h00, no Posto Avançado de Cutias.

  • 21/10/2019 13:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON BRITO DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2019

  • 14/10/2019 06:28

    Mandado

  • 27/09/2019 13:11

    Nº único da Justiça 0001283-21.2019.8.03.0006 - 0001043-32.2019.8.03.0006 ação principal

  • 10/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2019 às 09:00:00 na data: 31/08/2019 08:34:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 31/08/2019 09:43

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2019 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

  • 31/08/2019 09:42

    Faço juntada a estes autos do mandado de citação do réu, cumprido no IAPEN em 22/8/2019. Obs.: o réu já respondeu à acusação (evento 8).

  • 31/08/2019 09:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019109080TTZD8

  • 31/08/2019 09:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019109079BK6DD

  • 31/08/2019 09:05

    Nº: 850082557, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 31/08/2019

  • 31/08/2019 08:55

    Nº: 850082556, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 31/08/2019

  • 31/08/2019 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA HILDA FERREIRA, GENIVAL, LIGIA GUIMARAES BRITO, MOISES DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 31/08/2019

  • 31/08/2019 08:34

    Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2019 às 09:00h

  • 30/08/2019 17:05

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência

  • 28/08/2019 08:54

    Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (# 8). 2. Cadastrem-se as testemunhas arroladas pela defesa. 3. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro p

  • 27/08/2019 17:16

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de VALDENOR BRITO GOMES.

  • 22/08/2019 19:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/08/2019 19:00

    Protocolo Nº 16508431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação.

  • 21/08/2019 15:33

    Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - VALDENOR BRITO GOMES - emitido(a) em 21/08/2019, foi enviado ao Iapen em 21/08/2019 15:30:15 pelo TucujurisDoc, podendo ser consultado pelo Código Hash: 21/08/2019 15:30:15.

  • 21/08/2019 15:25

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - VALDENOR BRITO GOMES - emitido(a) em 21/08/2019

  • 19/08/2019 12:03

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o réu, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acus

  • 12/08/2019 13:37

    Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 12/08/2019 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 12/08/2019 13:26

    Tombo em 12/08/2019.

  • 12/08/2019 12:30

    Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1811896 - Protocolado(a) em 12-08-2019 às 12:26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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