TJAP - 0000983-06.2021.8.03.0001

01/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/03/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024 08:03

Conclusos para decisão

10/09/2023 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2023 22:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

06/09/2023 16:40

Conclusos para decisão

19/08/2023 11:47

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/05/2023 11:35

Movimento automático

02/12/2022 11:18

Certifico que o presente processo teu seu curso suspenso por determinação desse Juízo.

18/07/2022 13:27

Certifico que o processo ficará suspenso, conforme determinação do r. Juízo.

13/07/2022 10:31

Em Atos do Juiz. O Recurso Extraordinário n.º 1279765 (TEMA 1132) ainda está pendente de julgamento.DIANTE DO EXPOSTO, suspender novamente o processo pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo de suspensão, proceder o levantamento da suspensão e retornar con

13/07/2022 09:04

De ordem, visando atender aos critérios de suspensão do CNJ, promovo o cumprimento de levantamento da suspensão visto o decurso do prazo do movimento de ordem 18.

09/03/2022 16:54

Certifico que o processo ficará suspenso, conforme determinação do r. Juízo. #mov. 18

08/06/2021 10:33

Certifico que faço conclusos os presentes autos para nova análise e deliberação.

26/05/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/05/2021 13:58:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/05/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/05/2021 13:58:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIANA SILVA E ANDRADE (Advogado Autor).

16/05/2021 10:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/05/2021 10:06

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/05/2021 13:58:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANA SILVA E ANDRADE Procuradoria Geral Do Município De Mac

03/05/2021 13:58

Em Atos do Juiz. A parte autora, à ordem 14, interpôs recurso à sentença proferida por este Juízo. Em seguida, à ordem 15, pugnou pelo sobrestamento do feito, ante o reconhecimento de repercussão geral do tema discutido pelo Supremo Tribunal Federal, n

26/04/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/04/2021 09:35

Faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 15

22/04/2021 15:42

Requerimento de suspensão do presente processo, por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/04/2021 14:38

RECURSO INOMINADO

04/04/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/03/2021 21:41:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/04/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/03/2021 21:41:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIANA SILVA E ANDRADE (Advogado Autor).

25/03/2021 13:51

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/03/2021 21:41:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANA SILVA E ANDRADE Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

16/03/2021 21:41

Em Atos do Juiz.

15/03/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/03/2021 10:41

Certifico que decurso de prazo para apresentação de defesa.

09/03/2021 15:01

Certifico que o prazo para defesa, decorrerá em 12/03/2021.

24/01/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 12:11:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/01/2021 09:34

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 12:11:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/01/2021 12:11

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

13/01/2021 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/01/2021 11:48

Tombo em 13/01/2021.

13/01/2021 11:36

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2282300 - Protocolado(a) em 13-01-2021 às 11:36