TJAP - 0001063-77.2020.8.03.0009

08/04/2025 10:07

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial (#394), de modo que mantido o acórdão que sentença condenatória, somente redimensionando as penas dos

04/04/2025 07:24

Conclusão

04/04/2025 07:24

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 07:25:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 13:01

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

03/04/2025 13:01

Faço remessa dos autos à vara de origem.

03/04/2025 12:55

Certifico o Trânsito em Julgado em 12/09/2023 conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 394.

02/04/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2025 11:57

CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 11:20

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 394 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

28/03/2025 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/03/2025 09:04

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2417186/AP (2023/0262933-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

27/03/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 13:27:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2025 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2025 13:00

Certifico que considerando que o presente feito permaneceu nesta Corte aguardando a o julgamento do número AREsp nº 2417186/AP (2023/0262933-4) e em consulta foi verificado que já houve o julgamento e baixa dos autos a este Tribunal, promovo os presentes

27/03/2025 12:55

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 12:55:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

27/03/2025 12:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/08/2023 11:41

Remessa

15/08/2023 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2417186/AP (2023/0262

14/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:10:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2023 09:35

CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 09:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2417186/AP (2023/0262

09/08/2023 09:57

Movimento automático

28/07/2023 07:36

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

26/07/2023 09:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/07/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 07:30:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2023 13:46

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 10:46

Decisão (17/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

19/07/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 10:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 352), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 343).Contrarrazões (361).Mantém-se a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

17/07/2023 07:25

Conclusão

17/07/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:25:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 07:25

Conclusão

17/07/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:25:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 08:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/07/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 08:29:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 13:20

Remessa

13/07/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:20:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

13/07/2023 13:09

Remessa

13/07/2023 13:09

Em Atos do Procurador.

13/07/2023 12:30

Em Atos do Procurador.

11/07/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:24:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 11:23

Remessa

10/07/2023 11:12

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 343 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 352.

10/07/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 10:53:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2023 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 09:23

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, interposto pelo réu SAMUEL ROCHA DA SILVA..

10/07/2023 09:21

Decurso de Prazo em 27/06/2023, para o réu DENILSON MOREIRA BATISTA.

07/07/2023 10:50

Protocolo Nº 26250950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

06/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/06/2023 11:43:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

29/06/2023 13:20

Rotina gerada para finalização de andamentos.

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 14:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/06/2023 11:43:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

26/06/2023 14:05

Decisão (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:44:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 11:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por SAMUEL ROCHA DA SILVA, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMA

22/06/2023 07:28

Conclusão

22/06/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:28:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 08:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:09:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 13:59

Remessa

16/06/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:49:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/06/2023 10:34

Remessa

16/06/2023 10:34

Em Atos do Procurador.

16/06/2023 10:33

Em Atos do Procurador.

15/06/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 08:40:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2023 13:36

Remessa

14/06/2023 12:43

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 316 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 323.

14/06/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 12:34:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/06/2023 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2023 11:22

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e apresentação de CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

12/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAMUEL ROCHA DA SILVA E DENILSON MOREIRA BATISTA e provido em parte na data: 01/06/2023 14:58:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

12/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAMUEL ROCHA DA SILVA E DENILSON MOREIRA BATISTA e provido em parte na data: 01/06/2023 14:58:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/06/2023 11:22

Aguarda prazo recursal para DENILSON MOREIRA BATISTA.

05/06/2023 14:16

recurso especial

05/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 11:08

Acórdão (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 11:08

Notificação (Conhecido o recurso de SAMUEL ROCHA DA SILVA E DENILSON MOREIRA BATISTA e provido em parte na data: 01/06/2023 14:58:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

02/06/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:39:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/06/2023 18:10

CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 14:58

Em Atos do Desembargador.

31/05/2023 14:31

Conclusão

31/05/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:31:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 14:25

GABINETE 05

31/05/2023 14:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/05/2023 13:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/05/2023.

31/05/2023 09:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1322ª Sessão Ordinária realizada em 30/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

22/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

22/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 14:33

Pauta de Julgamento (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 14:33

Pauta de Julgamento (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1322, DO DIA 30/05/2023, às 08:00 HORAS

19/05/2023 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1322, DO DIA 30/05/2023, às 08:00 HORAS

19/05/2023 09:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para continuação de julgamento.

18/05/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 14:43:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/05/2023 13:12

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:02

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação do julgamento.

11/05/2023 10:46

Conclusão

11/05/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 10:45:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 09:51

GABINETE 08

11/05/2023 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

11/05/2023 09:50

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/05/2023.

10/05/2023 19:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1319ª Sessão Ordinária realizada em 09/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

28/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

28/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 18:49

Pauta de Julgamento (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 18:49

Pauta de Julgamento (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 18:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1319, DO DIA 09/05/2023, às 08:00 HORAS

27/04/2023 18:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1319, DO DIA 09/05/2023, às 08:00 HORAS

26/04/2023 14:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

26/04/2023 14:06

Certifico que o movimento de ordem nº 281 foi salvo por equívoco, visto que a determinação é de inclusão em pauta da sessão ordinária.

13/04/2023 12:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 282.* Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/04/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:39:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/04/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 11:12

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

10/04/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

10/04/2023 13:31

Certifico que finalizo o mov. #275, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

10/04/2023 09:24

Conclusão

10/04/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 09:24:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 08:43

GABINETE 07

10/04/2023 08:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

10/04/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:16:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/04/2023 14:48

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 14:22

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelações Criminais interpostas por SAMUEL ROCHA DA SILVA e DENILSON MOREIRA BATISTA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque que os condenou

27/03/2023 08:50

Conclusão

27/03/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:50:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 10:23

GABINETE 05

24/03/2023 10:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/03/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:32:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2023 13:01

Remessa

22/03/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/03/2023 12:25

Remessa

22/03/2023 12:25

Em Atos do Procurador.

17/03/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2023 11:24

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/03/2023 11:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

17/03/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2023 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2023 09:41

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

17/03/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2023 12:03

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 14:10:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

15/03/2023 08:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2023 08:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal

15/03/2023 07:14

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 07:15:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/03/2023 15:01

Remessa

14/03/2023 15:01

Em Atos do Promotor.

18/02/2023 18:37

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2023, às 18:37:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/02/2023 10:18

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/02/2023 09:41

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

02/02/2023 08:34

Em Atos do Juiz. DROGASO Ministério Público denunciou SAMUEL ROCHA D A SILVA e DENILSON MOREIRA BATISTA pelos crimes do art. 33, caput (tráfico de droga), e art. 35 (associação para o tráfico), ambos da Lei nº 11.343/2006.Sentença condenatória para SAMUEL

31/01/2023 06:41

Conclusão

31/01/2023 06:41

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 06:41:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 10:47

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

30/01/2023 10:45

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

27/01/2023 13:21

RAZÕES DE APELAÇÃO DENILSON MOREIRA BATISTA

23/01/2023 10:02

Aguarda prazo para oferecimento das Razões Recursais do réu Denilson Moreira Batista.

23/01/2023 10:00

Certifico que o movimento de ordem nº 234 foi salvo por equívoco, tendo em vista que os autos ainda aguardam prazo para as Razões Recursais do réu Denilson Moreira Batista.

23/01/2023 09:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 235.* Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

22/01/2023 19:15

razões de apelação

22/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 09:45:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

22/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 09:45:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

20/01/2023 08:32

Rotina gerada para finalização de andamentos.

13/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

12/01/2023 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023 12:22

Despacho (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

12/01/2023 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 09:45:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

11/01/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/01/2023 13:37

CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 13:36

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/01/2023 09:45

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição dos Recursos de Apelação no 1º Grau de Jurisdição, nos termos do art. 600§4º do CPP, intime-se a defesa constituída do réu para apresentar as razões recursais no prazo legal.Após, ao Ministério Públic

09/01/2023 08:06

Conclusão

09/01/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:07:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 23:17

GABINETE 05

19/12/2022 23:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/12/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2022 18:52

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 18:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DENILSON MOREIRA BATISTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/12/2022 18:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAMUEL ROCHA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/12/2022 18:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3079117 - Protocolado(a) em 07-12-2022 às 13:58

07/12/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 14:00:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/12/2022 13:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/12/2022 13:10

Certifico que remeto os autos à instância superior.

12/11/2022 17:56

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006.O Ministério Público denunciou SAMUEL ROCHA DA SILVA e DENILSON MOREIRA BATISTA pelos crimes do art. 33, caput (tráfico de droga), e art. 35 (associação para o tráfico),

03/11/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/11/2022 11:33

Autos conclusos, face juntada #202 e #203

28/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/09/2022 14:54:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

26/10/2022 19:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/09/2022 14:54:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

24/10/2022 12:49

Faço juntada a estes autos do cumprimento ao MANDADO de intimação de sentença do custodiado DENILSON MOREIRA BATISTA.

22/10/2022 09:35

INTERPOR APELAÇÃO DE DENILSON MOREIRA BATISTA

21/10/2022 18:06

apelação

19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 13:21

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, em anexo, referente ao oficio Nº: 4246857, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 13:17

Nº: 4246857, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 13:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/09/2022 14:54:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

18/10/2022 13:13

Sentença (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022 12:57

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, em anexo, referente a INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DENILSON MOREIRA BATISTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/10/2022.

18/10/2022 12:50

Intimação DE SENTENÇA para - DENILSON MOREIRA BATISTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 11:55

Possui inconsistência - réu sem CPF

30/09/2022 14:54

Em Atos do Juiz.

20/09/2022 19:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/09/2022 19:44

Certifico que faço os autos conclusos, para julgamento.

09/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 30/08/2022 14:35:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA

09/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 30/08/2022 14:35:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

02/09/2022 13:07

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. .........

01/09/2022 08:47

Faço juntada (PARTE III) das mídias referente a audiência que ocorreu no dia 31/08/2022.

01/09/2022 08:43

Faço juntada (PARTE II) das mídias referente a audiência que ocorreu no dia 31/08/2022.

01/09/2022 08:35

Faço juntada (PARTE I) das mídias referente a audiência que ocorreu no dia 31/08/2022.

31/08/2022 14:44

Em audiência

31/08/2022 14:44

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2022 às '14:44'h

31/08/2022 12:34

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente a oitiva das testemunhas policiais: ELDER e ELIELBE da audiência do dia 30/08/2022.

31/08/2022 12:28

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da testemunha policial GLEYDSON relativo a audiência ocorrida no dia 30/08/2022.

31/08/2022 12:25

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente a oitiva das testemunhas policiais FELIPE e LAURENTE. Relativo a audiência ocorrida no dia 30/08/2022.

31/08/2022 11:59

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente a oitiva das testemunhas policiais: DISRAEL, ELDER, ELIELBE da audiência do dia 30/08/2022.

31/08/2022 11:55

Faço juntada a estes autos das mídias referente a oitiva das testemunhas policiais: HIULLAN, JOABE, RAFAEL e LAURENT relativo a audiência ocorrida no dia 30/085/2022.

31/08/2022 11:50

Faço juntada a estes autos da oitiva das testemunhas policiais DANIEL E Gleydson referente a audiência ocorrida dia 30/08/2022.

31/08/2022 08:54

Mandado

30/08/2022 14:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA A

30/08/2022 14:41

Nº: 1050155014, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ( CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 14:35

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2022 às 12:00h

30/08/2022 14:29

Certifico que o advogado Dr. JOEL GONÇALVES SILVA, comprometeu-se em trazer ao juízo as testemunhas NAIANE CRISTINA MOREIRA e VERGINA MOREIRA para a audiência designada na data de 31/08/2022 às 12h00min.

30/08/2022 14:26

Em audiência

30/08/2022 14:26

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2022 às '14:26'h

30/08/2022 10:26

manifestação

18/08/2022 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMUEL ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022090519RYZL7

18/08/2022 12:13

Nº: 4202136, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2022

05/08/2022 18:09

HABILITAÇÃO COMO PATRONO DO ACUSADO DENILSON MOREIRA BATISTA

29/07/2022 02:23

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou a Sra Mônica Thainara Vales.

27/07/2022 12:40

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMUEL ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2022

30/06/2022 09:53

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1399/2022 - CEP/IAPEN, recebido via TucujurisDoc.

13/06/2022 10:54

Certifico que, nesta data, o acusado SAMUEL ROCHA DA SILVA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 30/08/2022, às 09 horas, saindo devidamente intimado.

12/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/06/2022 09:26:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

12/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/06/2022 09:26:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SO

09/06/2022 08:39

Faço juntada a estes autos do ofício nº330101.0077.1302.0070/2022 PM - GABINETE MILITAR DA SEJUSP, recebido via TucujurisDoc.

06/06/2022 09:06

Faço a juntada, a estes autos, do protocolo de envio da requisição para audiência por videoconferência, encaminhado à POLICIA MILITAR via Tucujuris Doc.

05/06/2022 09:49

Nº: 1050153467, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2022

05/06/2022 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMUEL ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2022

02/06/2022 09:27

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

02/06/2022 09:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

02/06/2022 09:26

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2022 às 09:00h

01/06/2022 13:52

RETIRADA DE PAUTA EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O WORKSHOP SOBRE NAI - NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO NO DIA 03/06/2022, CONFORME OFICIO CIRCULAR Nº 061/2022.

30/05/2022 12:52

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

20/05/2022 18:07

Deixei de intimar Vergina Moreira em razão de não haver encontrado o endereço indicado, ou seja o domicílio de numero 306 na Rua São Benedito

02/05/2022 10:25

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

28/04/2022 08:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

11/04/2022 10:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015488-65.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

11/04/2022 10:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015487-80.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

11/04/2022 10:21

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

11/04/2022 10:21

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

11/04/2022 09:25

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DENILSON MOREIRA BATISTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 09:25

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - NAIANE CRISTINA MOREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 09:13

Aguarda assinatura de CPs (#137)

11/04/2022 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VERGINA MOREIRA - emitido(a) em 11/04/2022

01/04/2022 12:40

Em Atos do Juiz. Tentativas de intimação do réu DENILSON MOREIRA BATISTA e das testemunhas NAIANE CRISTINA MOREIRA e VERGINA MOREIRA frustradas (##127 e 128).Expeçam-se novos mandados de intimação aos endereços informados pelo Ministério Público (#132):i.

27/03/2022 18:45

Em 12/11/2021, o apreendido foi posto em liberdade.

24/03/2022 12:37

Conclusão

24/03/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 12:37:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/03/2022 17:18

Remessa

23/03/2022 17:17

Em Atos do Promotor.

22/03/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:44:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/03/2022 08:54

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/03/2022 08:54

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 127 e 128.

26/02/2022 16:01

Diligenciei ao endereço RUA RUI BARBOSA, 321, PARAÍSO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 321 E 315, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, VERGINA MOREIRA, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores informações, fato q

26/02/2022 15:59

Diligenciei ao endereço RUA RUI BARBOSA, 321, PARAÍSO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 321 E 315, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, DENILSON MOREIRA BATISTA, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores informações,

25/02/2022 10:20

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

16/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 08:19:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/02/2022 18:01

Remessa

15/02/2022 18:01

Em Atos do Promotor.

15/02/2022 16:06

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 16:06:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/02/2022 13:10

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/02/2022 13:09

Certifico que remeto os autos ao MP.

28/01/2022 08:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/01/2022 11:35

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

27/01/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/06/2022 às 10:00:00. na data: 05/01/2022 10:57:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

19/01/2022 08:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/01/2022 10:42

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/06/2022 às 10:00:00. na data: 05/01/2022 10:57:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2022 10:40

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/06/2022 às 10:00:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

17/01/2022 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NAIANE CRISTINA MOREIRA, VERGINA MOREIRA - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 10:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022004505QH41U

17/01/2022 10:34

Nº: 4042100, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 10:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022004501JYC9I

17/01/2022 10:26

Nº: 4042081, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENILSON MOREIRA BATISTA - emitido(a) em 17/01/2022

05/01/2022 10:57

À SUI para expedir o necessário.

05/01/2022 10:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2022 às 10:00h

17/12/2021 08:34

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

17/12/2021 08:33

Certifico que o movimento de ordem nº 48 foi cancelado por determinação judicial #52.

13/12/2021 11:54

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 SS DA LEI 11.343/2006. Apresentação de defesa prévia de DENILSON MOREIRA BATISTA, sem preliminares ou documentos (#100). A denúncia, em conjunto com o APF n°. 222/2019-CIOSP/OPE, revela indícios de a

02/12/2021 20:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/12/2021 20:51

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.

25/11/2021 19:39

Resposta à acusação - DENILSON MOREIRA BATISTA

23/11/2021 12:14

Faço juntada a estes autos da comunicação do cumprimento do Alvará de Soltura anteriormente expedido.

22/11/2021 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de DENILSON MOREIRA BATISTA. na data: 12/11/2021 13:00:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2021 13:21

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de DENILSON MOREIRA BATISTA. na data: 12/11/2021 13:00:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

12/11/2021 13:20

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do alvará de soltura anteriormente expedido, via TUCUJURISdoc, ao IAPEN.

12/11/2021 13:12

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - DENILSON MOREIRA BATISTA - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 13:00

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.DENILSON, antes de ser citado, apresentou resposta à acusação, por Defensor Público (#48). Citado por edital (74), depois, pessoalmente (#85), em 22/9/2021, não se manifestou.SAMUEL apresentou resposta à acusação, po

09/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/11/2021 16:22

Remessa

08/11/2021 16:22

Em Atos do Promotor.

08/11/2021 15:58

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 15:58:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/11/2021 15:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/11/2021 15:38

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 81 os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência.

01/10/2021 08:46

Aguarda prazo defesa

28/09/2021 18:36

Mandado

26/09/2021 21:02

Mandado

16/09/2021 13:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - DENILSON MOREIRA BATISTA - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 12:23

Certifico que os autos aguardam distribuição do mandado de citação de ordem 82 para posterior remessa do feito ao MP.

16/09/2021 12:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - DENILSON MOREIRA BATISTA - emitido(a) em 16/09/2021

14/09/2021 14:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se à citação pessoal do réu DENILSON MOREIRA BATISTA no Centro de Custódia de Oiapoque.Dê-se ciência ao Ministério Público acerca do cumprimento do mandado de prisão preventiva.

02/09/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/09/2021 08:12

Faço juntada a estes autos do Ofício n® 2047/2021-CiOSP/OPE, DE 31/08/2021, informando que o acusado DENILSON MOREIRA BATISTA foi preso, no dia 31/08/2021, por força do mandado de prisão expedido por este Juízo.

20/08/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/08/2021 20:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 11:10

Aguardando a publicação do EDITAL de ordem n. 74 no DJE.

19/08/2021 11:09

Edital (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

09/08/2021 20:01

EDITAL DE CITAÇÃO para - DENILSON MOREIRA BATISTA - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 04:35

Aguarda assinatura de EDITAL/Citação

04/08/2021 19:51

Em Atos do Juiz. Diante das várias tentativas frustradas para citação da parte ré, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CPP.

23/07/2021 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/07/2021 17:01

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

21/07/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:39:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/07/2021 15:05

Remessa

20/07/2021 15:05

Em Atos do Promotor.

17/07/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2021, às 09:53:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/07/2021 07:07

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/07/2021 07:06

Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

29/06/2021 16:26

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

25/06/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/06/2021 11:41

Certifico a devolução do mandado de citação expedido sob o MO#53, com diligência negativa para o acusado DENILSON MOREIRA BATISTA, conforme certidão inserida sob o MO#60.

21/06/2021 02:46

Diligenciei à rua Rui Barbosa, 321 Paraíso, Oiapoque-AP, sequência numérica 305, 315, 321, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a citação da parte ré, por ter encontrado o imóvel fechado em todas as oportunidades que estive naque

21/05/2021 10:43

Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 57, NOTIFIQUEI o Oficial de Justiça Carlos Miranda, via whatsapp, para dar cumprimento do mandados de nº 3772364, e restituí-lo devidamente cumprido, no prazo de 48h. De

11/05/2021 05:41

#57 – remeto os autos ao GAB

05/05/2021 22:56

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

30/04/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/04/2021 09:26

Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

30/04/2021 09:25

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #53.

23/01/2021 18:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - DENILSON MOREIRA BATISTA - emitido(a) em 23/01/2021

19/01/2021 10:37

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública foi intimada indevidamente para apresentar defesa técnica do réu Denilson Moreira Batista, uma vez que sequer houve tentativa de citação, conforme certidão do oficial de justiça juntada à ordem #46.Assim, deixo de rec

19/01/2021 07:59

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

19/01/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/01/2021 07:57

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

18/01/2021 11:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 104.* RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DPE

17/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 16:29:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/01/2021 09:56

Certifico, que a volta da distribuição dos mandados, após o início da “PANDEMIA DO COVID-19, gerou uma anormalidade no quantitativo de mandados expedidos na Comarca de Oiapoque-AP, dessa forma, houve um aumento considerado da distribuição dos mandados ref

07/01/2021 18:36

Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 16:29:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GLEYSENY RODRIGUES DE

07/01/2021 18:34

Certifico que estes autos estão aguardando a devolução do mandado de citação do réu DENILSON MOREIRA BATISTA e manfestação do advogado do réu.

03/11/2020 12:58

Certifico que estes autos estão aguardando a devolução do mandado de citação do réu DENILSON MOREIRA BATISTA e manfestação do advogado do réu (quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva) para que proceda à distribuição em rotina autônoma, a fim de

30/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 16:29:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

20/10/2020 10:33

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

20/10/2020 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 16:29:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

19/10/2020 16:29

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da defesa arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, requereu apenas a oitiva de testemunhas. O réu alega que não há indícios de autoria suficientes para uma condenação e manifesta-

14/10/2020 19:06

Conclusão

14/10/2020 19:06

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 19:06:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) PLANTÃO - OIAPOQUE

14/10/2020 19:06

Remessa

13/10/2020 18:20

resposta a acusação - samuel rocha da silva

09/10/2020 10:21

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

08/10/2020 13:04

Certifico a remessa dos autos ao GAB. ADM., com a finalidade de solicitar do oficial de jusitça o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para DENILSON MOREIRA BATISTA - emitidoem 24/07/2020, expedido sob o movimento 23.

08/10/2020 12:57

Certifico que estes autos aguardam resposta à acusação, em relação ao acusado SAMUEL ROCHA DA SILVA e/ou decurso de prazo.

01/10/2020 16:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

30/09/2020 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020084054U59H8

30/09/2020 11:43

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

21/09/2020 11:15

Faço juntada a estes autos da decisão que determinou a decretação da prisão preventiva do acusado DENILON MOREIRA BASTISTA, nos autos 1063/2020.

03/09/2020 10:25

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3686648, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0002328-44.2020.8.03.0000, referente ao réu SAMUEL ROCHA DA SILVA, transitado em julgado em 01/09/2020. Acórdão anexo

02/09/2020 07:44

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

03/08/2020 10:09

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

24/07/2020 09:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - SAMUEL ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 09:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DENILSON MOREIRA BATISTA - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 07:35

Certifico que editei mandados de notificação na forma determinada à ordem 21

23/07/2020 09:05

Em Atos do Juiz. Recebo o processo no estado em que se encontra.Atente-se quanto ao réu SAMUEL ROCHA DA SILVA que está preso.Notifiquem-se os acusados para que ofereçam defesas prévias, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na

21/07/2020 23:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/07/2020 23:16

Certifico que faço os autos conclusos face a decisão a ordem 11.

14/07/2020 07:41

Tombo em 10/07/2020.

08/07/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:04:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

07/07/2020 16:20

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/07/2020 16:19

Redistribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/06/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:19:54, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

26/06/2020 13:33

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

26/06/2020 13:32

Remeto os autos á diretoria em virtude do declino da Competência em favor da 2ª Vara desta Comarca.

24/06/2020 22:40

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que a presente ação penal trata de fatos apurados no APF 222/2020-CIOSP/OPE/AP, cuja comunicação da prisão em flagrante foi distribuída à 2ª Vara desta Comarca (0000996-15.2020.8.03.0009).Sendo assim, por f

24/06/2020 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/06/2020 18:42

Tombo em 24/06/2020.

24/06/2020 17:08

Juntada do arquivo “APF 222.2020 (7ª PARTE)”

24/06/2020 17:07

Juntada do arquivo “APF 222.2020 (6ª PARTE)”

24/06/2020 17:05

Juntada do arquivo “APF 222.2020 (1ª PARTE)”.

24/06/2020 17:03

Juntada do arquivo “APF 222.2020 (4ª PARTE)”

24/06/2020 17:01

Juntada do arquivo “APF 222.2020 (3ª PARTE)”.

24/06/2020 16:59

Juntada do arquivo “APF 222.2020 (2ª PARTE)”

24/06/2020 16:58

Juntada do arquivo “APF 222.2020 (1ª PARTE)”

24/06/2020 16:45

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2104406 - Protocolado(a) em 24-06-2020 às 16:43