STJ - 0001063-77.2020.8.03.0009

12/09/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2023 17:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880085/2023

04/09/2023 17:54

Protocolizada Petição 880085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de SAMUEL ROCHA DA SILVA

03/08/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 13:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/07/2023 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ