18/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:09

Processo Desarquivado
17/06/2025 23:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/06/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:47

Determinado o arquivamento definitivo
16/06/2025 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 19:42

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
03/10/2024 13:27

Conta Atualizada
03/10/2024 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/10/2024 12:18

Classe retificada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
01/09/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/08/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
09/08/2024 09:50

Realizado Cálculo de Liquidação
05/08/2024 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/07/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/07/2024 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 23:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/07/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
02/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:17

Conclusos para decisão
21/06/2024 08:17

Recebidos os autos
20/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
20/06/2024 16:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/03/2024 20:22

Recebidos os autos
07/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:20

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:20

Recebidos os autos
01/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
01/03/2024 11:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/02/2024 11:14

Recebidos os autos
08/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
08/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:21

Expedição de Alvará.
08/02/2024 10:54

Cancelado o documento
08/02/2024 10:28

Expedição de Alvará.
01/02/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/12/2023.
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:17

Juntada de Ofício
04/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/09/2023.
26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 08:13

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:30

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2023 12:16

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 11:11

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:11

Recebidos os autos
07/06/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
07/06/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 08:26

Recebidos os autos
29/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - OIAPOQUE
29/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/05/2023.
29/05/2023 12:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/05/2023.
02/05/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:06

Expedição de Carta precatória.
08/03/2023 08:44

Expedição de Certidão.
08/03/2023 08:43

Expedição de Mandado.
08/03/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 08:41

Expedição de Certidão.
21/02/2023 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:40

Expedição de Certidão.
04/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:58

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 14:18

Conclusos para decisão
02/12/2022 14:18

Recebidos os autos
02/12/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
02/12/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 08:28

Recebidos os autos
27/10/2022 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - OIAPOQUE
27/10/2022 18:28

Expedição de Certidão.
27/10/2022 18:28

Expedição de Certidão.
27/10/2022 18:26

Remessa Cancelada
27/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:22

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:20

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:14

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:52

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:09

Expedição de Ofício.
21/10/2022 14:09

Expedição de Ofício.
21/10/2022 14:08

Expedição de Ofício.
21/10/2022 12:13

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:09

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:59

Expedição de Certidão.
19/10/2022 07:51

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:09

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:05

Expedição de Certidão.
27/07/2022 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 10:43

Ocorrência Processual Certificada
14/07/2022 10:34

Conclusos para decisão
14/07/2022 10:34

Ocorrência Processual Certificada
06/07/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:20

Conclusos para decisão
14/06/2022 09:20

Recebidos os autos
09/06/2022 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
09/06/2022 22:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/05/2022 11:04

Recebidos os autos
09/05/2022 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
09/05/2022 10:45

Ocorrência Processual Certificada
29/04/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 08:39

Conclusos para decisão
08/04/2022 08:39

Recebidos os autos
19/12/2017 09:12

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2017 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/12/2017 14:40

Ocorrência Processual Certificada
18/12/2017 14:35

Expedição de Ofício.
18/12/2017 14:33

Decorrido prazo de PARTES em 18/12/2017.
01/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS em 01/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
21/11/2017 12:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/11/2017 15:49

Proferida decisão de mero expediente
26/10/2017 12:04

Conclusos para decisão
26/10/2017 12:04

Ocorrência Processual Certificada
25/10/2017 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017 11:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2017 10:58

Juntada de Outros documentos
09/10/2017 13:17

Recebidos os autos
09/10/2017 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
09/10/2017 12:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/10/2017 12:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/10/2017 12:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/10/2017 11:23

Recebidos os autos
25/09/2017 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
25/09/2017 12:00

Ocorrência Processual Certificada
21/09/2017 07:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2017 10:54

Conclusos para despacho
06/09/2017 10:54

Juntada de Petição de Apelação
06/09/2017 10:52

Juntada de Petição de Apelação
04/09/2017 08:07

Juntada de Petição de Apelação
04/09/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO em 04/09/2017 às 02:45:01 para Sentença
27/08/2017 11:05

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL em 27/08/2017 às 11:05:05 para Sentença
27/08/2017 10:49

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 27/08/2017 às 10:49:01 para Sentença
25/08/2017 15:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
25/08/2017 14:38

Julgado procedente o pedido
09/08/2017 08:35

Conclusos para julgamento
09/08/2017 08:35

Ocorrência Processual Certificada
12/07/2017 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2017 21:28

Conclusos para julgamento
08/06/2017 21:28

Juntada de Petição de Alegações finais
08/06/2017 21:23

Juntada de Petição de Alegações finais
08/06/2017 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais
08/06/2017 12:01

Juntada de Ofício
05/06/2017 22:26

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 05/06/2017 às 22:26:01 para DESPACHO
02/06/2017 17:43

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL em 02/06/2017 às 17:43:34 para DESPACHO
02/06/2017 17:16

Intimação positiva via Escritório Digital de RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO em 02/06/2017 às 17:16:30 para DESPACHO
02/06/2017 10:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
02/06/2017 09:01

Recebidos os autos
01/06/2017 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
01/06/2017 11:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/05/2017 09:14

Recebidos os autos
19/04/2017 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP
19/04/2017 09:17

Ocorrência Processual Certificada
07/04/2017 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 10:28

Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/04/2017 às 10:28:49
06/04/2017 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2017 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 13/03/2017.
10/03/2017 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2017 12:12

Ocorrência Processual Certificada
09/03/2017 12:12

Expediente Encaminhado ao DJE
02/03/2017 12:47

Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/04/2017 às 10:00:00
16/02/2017 11:57

Decorrido prazo de PARTES em 16/02/2017.
15/02/2017 08:21

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2017 01:00

Publicado DESPACHO em 08/02/2017.
07/02/2017 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2017 12:03

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2017 12:01

Audiência instrução e julgamento cancelada. 15/02/2017 às 09:00:00
07/02/2017 12:01

Expediente Encaminhado ao DJE
07/02/2017 08:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 08:45

Conclusos para despacho
30/01/2017 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2016 11:20

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 13/12/2016.
12/12/2016 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2016 12:36

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2016 09:29

Expediente Encaminhado ao DJE
09/12/2016 09:28

Audiência instrução e julgamento designada. 15/02/2017 às 09:00:00
07/12/2016 11:19

Publicado Rotinas processuais em 11/11/2016.
01/12/2016 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2016 07:42

Ocorrência Processual Certificada
18/11/2016 13:29

Ocorrência Processual Certificada
10/11/2016 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2016 08:25

Ocorrência Processual Certificada
09/11/2016 08:50

Expediente Encaminhado ao DJE
09/11/2016 08:50

Ocorrência Processual Certificada
09/11/2016 08:46

Ocorrência Processual Certificada
09/11/2016 08:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2016 13:07

Ocorrência Processual Certificada
04/11/2016 12:56

Juntada de Ofício
03/11/2016 12:57

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
03/11/2016 11:55

Juntada de Outros documentos
03/11/2016 11:48

Juntada de Ofício
21/10/2016 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2016 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2016 10:51

Juntada de Ofício
20/10/2016 09:12

Juntada de Petição de contestação
20/10/2016 08:45

Juntada de Petição de contestação
18/10/2016 12:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2016 12:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2016 12:17

Juntada de Outros documentos
18/10/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 18/10/2016.
17/10/2016 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2016 08:42

Ocorrência Processual Certificada
17/10/2016 08:33

Expedição de Ofício.
17/10/2016 08:33

Expedição de Ofício.
17/10/2016 08:33

Expedição de Ofício.
17/10/2016 08:33

Expedição de Ofício.
17/10/2016 08:17

Expediente Encaminhado ao DJE
13/10/2016 13:47

Decretada a indisponibilidade de bens
10/10/2016 09:31

Ocorrência Processual Certificada
10/10/2016 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016 17:18

Juntada de Petição de contestação
05/10/2016 10:29

Ocorrência Processual Certificada
05/10/2016 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2016 16:59

Conclusos para decisão
28/09/2016 16:59

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2016 15:43

Expedição de Carta.
28/09/2016 15:43

Expedição de Carta.
28/09/2016 15:39

Juntada de Certidão
28/09/2016 10:39

Recebidos os autos
26/09/2016 09:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ALCEU ALENCAR DE SOUZA.
23/09/2016 08:47

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 22/09/2016.
23/09/2016 08:30

Aberto Novo Volume De Autos
23/09/2016 08:30

Encerrado Volume De Autos
22/09/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/09/2016.
21/09/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2016 14:51

Expediente Encaminhado ao DJE
21/09/2016 14:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2016 14:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2016 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2016 08:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2016 11:29

Conclusos para despacho
09/09/2016 11:29

Recebidos os autos
09/09/2016 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
09/09/2016 09:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/09/2016 14:27

Recebidos os autos
08/09/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 08/09/2016.
06/09/2016 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2016 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR OP
06/09/2016 12:56

Ocorrência Processual Certificada
06/09/2016 12:55

Expediente Encaminhado ao DJE
06/09/2016 10:49

Juntada de Mandado
06/09/2016 10:46

Juntada de Mandado
06/09/2016 10:44

Juntada de Mandado
18/08/2016 17:37

Juntada de Petição de contestação
13/08/2016 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 07:47

Conclusos para despacho
08/08/2016 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2016 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2016 12:59

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2016 12:34

Expedição de Mandado.
04/08/2016 10:51

Expedição de Mandado.
04/08/2016 10:51

Expedição de Mandado.
04/08/2016 10:50

Expedição de Carta precatória.
03/08/2016 07:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 10:11

Conclusos para decisão
20/07/2016 10:11

Processo Autuado
20/07/2016 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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