TJAP - 0000976-27.2020.8.03.0008

04/07/2024 10:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 10:33:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

03/07/2024 16:46

Remessa

03/07/2024 16:45

Em Atos do Promotor.

03/07/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:08:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/06/2024 10:54

Remessa

20/06/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:53:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

20/06/2024 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/06/2024 09:55

Decurso de prazo para o pagamento da multa processual. Intimados # 440 e 447. Dou vista ao RMP para providências cabíveis.

20/06/2024 09:50

Faço juntada a estes autos MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHEMERSON TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 21/05/2024 - CUMPRIDO NO IAPEN.

19/06/2024 08:38

Faço juntada do comprovante de recibo PjeDoc - referente ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHEMERSON TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 21/05/2024

04/06/2024 07:39

Faço juntada do comprovante de recibo PjeDoc - referente ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHEMERSON TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 21/05/2024

28/05/2024 07:49

Faço juntada do comprovante de recibo PjeDoc - referente ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHEMERSON TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 21/05/2024

27/05/2024 11:01

Certifico que, considerando que o réu Jhemerson foi transferido para o IAPEN, o mandado #441 será encaminhado ao IAPEN, para cumprimento.

22/05/2024 14:38

Encontra-se preso no IAPEN, consoante informações de sua genitora, Sra.SEBASTIANA TAVARES DA COSTA.

21/05/2024 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHEMERSON TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 09:40

Faço juntada a estes autos do malote digital - oriundo do IAPEN.

08/05/2024 08:26

Faço juntada do comprovante de recibo IAPEN - referente ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, JHEMERSON TAVARES DA COSTA, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 08/05/2024.

08/05/2024 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, JHEMERSON TAVARES DA COSTA, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 08:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003151 RELATIVA AO RÉU JHEMERSON TAVARES DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000864-52.2024.8.03.0001

06/05/2024 11:52

Faço juntada a estes autos dos documentos relativos à prisão do condenado Jhemerson Tavares da Costa.

06/05/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:25:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/05/2024 09:59

Remessa

06/05/2024 09:59

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

25/04/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 14:00:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

24/04/2024 11:01

CONTADORIA ÚNICA

24/04/2024 11:00

Certifico que, faço remessa dos autos à contadoria, para cálculo da pena - multa.

24/04/2024 10:56

Faço juntada a estes autos da Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral. , referente aos condenados - JHEMERSON TAVARES DA COSTA, RAFAEL DOS SANTOS REIS e DIEGO DOS SANTOS COUTINHO

24/04/2024 10:43

Faço juntada do comprovante de recibo PjeDoc - referente a COMUNICAÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA de JHEMERSON TAVARES DA COSTA, RAFAEL DOS SANTOS REIS e DIEGO DOS SANTOS COUTINHO

24/04/2024 10:35

Nº: 950303617, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 10:14

Nº: 950303613, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 10:12

Nº: 950303612, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 10:04

Dar cumprimento no MANDADO DE PRISÃO expedido no BNMP - 000976-27.2020.8.03.0008.01.0001-24(JHEMERSON TAVARES DA COSTA)

22/04/2024 08:50

Certifico que, aguarda assinatura no BNMP, do mandado de prisão.

18/04/2024 09:25

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de JHEMERSON.Cadastre-se no BNMP.Se nada mais houver de ser cumprido, arquivem-se provisoriamente por meio de certidão própria.

15/04/2024 09:06

Certifico que, em virtude da condenação do réu JHEMRESON TAVARES DA COSTA em regime fechado, faço os autos conclusos para deliberação acerca de expedição de mandado de prisão.

15/04/2024 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

15/04/2024 08:16

Carta Guia Cancelada N° 950003115. Réu - Réu solto

15/04/2024 08:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003115 RELATIVA AO RÉU JHEMERSON TAVARES DA COSTA.

11/04/2024 10:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003116 RELATIVA AO RÉU RAFAEL DOS SANTOS REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0058017-46.2015.8.03.0001

11/04/2024 10:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003115 RELATIVA AO RÉU JHEMERSON TAVARES DA COSTA.

11/04/2024 10:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003114 RELATIVA AO RÉU DIEGO DOS SANTOS COUTINHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001251-72.2021.8.03.0001

10/04/2024 08:49

Chamado - Registro incluído com sucesso! número do seu protocolo: 86411

01/04/2024 09:15

Chamado - Registro incluído com sucesso! número do seu protocolo: 85393

21/03/2024 09:37

Chamado - Registro incluído com sucesso! número do seu protocolo: 85393

11/03/2024 10:09

Chamado - Registro incluído com sucesso! número do seu protocolo: 85004

11/03/2024 09:19

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 07/12/2023.

11/03/2024 09:18

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 19/04/2022.

11/03/2024 09:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão (devolução do processo das instâncias superiores).

11/03/2024 09:02

Faço juntada do comprovante de recibo PjeDoc - referente ao Ofício Nº: 950302539, 950302540 e 950302542

11/03/2024 08:56

Nº: 950302542, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/03/2024

11/03/2024 08:54

Nº: 950302540, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/03/2024

11/03/2024 08:51

Nº: 950302539, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/03/2024

01/03/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:07:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

29/02/2024 11:43

Remessa

29/02/2024 11:43

Em Atos do Promotor.

29/02/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/02/2024 11:19

Remessa

15/02/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:14:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

15/02/2024 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/02/2024 08:07

Vista ao RMP para manifestação.

08/02/2024 14:28

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado da sentença, bem como em virtude da devolução do processo das instâncias superiores, vistas ao Ministério Pública para ciência e os requerimentos necessários no prazo de 5 dias. Após, distribua-se no sistema

06/02/2024 08:17

Certifico que, cumprida a decisão # 390, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

06/02/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

06/02/2024 08:15

Certifico que a AREsp nº 2297682 / AP (2023/0044862-8) transitou em julgado em 07/12/2023, em relação aos réus.

06/02/2024 08:13

Faço juntada a estes autos do AREsp nº 2297682 / AP (2023/0044862-8) autuado em 22/02/2023, com Transitado em Julgado em 07/12/2023 (848)

05/02/2024 20:28

Em Atos do Juiz. Certifiquem-se as datas do trânsito em julgado dos recursos interpostos pelos réus. Após, nova conclusão para o prosseguimento do feito com a expedição das cartas guias para que seja iniciado o cumprimento da pena. 

05/02/2024 08:32

Faço juntada a estes autos da decisão - referente ao andamento AREsp nº 2297682/AP (2023/0044862-8)STJ.

05/02/2024 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

19/01/2024 14:46

Certifico que os autos aguardam julgamento do recurso junto ao STJ.

04/12/2023 07:57

Certifico que em consulta ao andamento AREsp nº 2297682/AP (2023/0044862-8)STJ, ÚLTIMA FASE: 24/11/2023 (01:17) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 24/11/2023

17/10/2023 08:01

Certifico que em consulta ao andamento AREsp nº 2297682/AP (2023/0044862-8)STJ, ÚLTIMA FASE: 01/06/2023 (15:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOEL ILAN PACIORNIK (RELATOR).

18/09/2023 07:49

Certifico que em consulta ao andamento AREsp nº 2297682/AP (2023/0044862-8), ÚLTIMA FASE: 01/06/2023 (15:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOEL ILAN PACIORNIK (RELATOR).

19/07/2023 11:15

Certifico que em consulta ao andamento AREsp nº 2297682/AP (2023/0044862-8), este encontrava-se conclusos para decisão do Min. JOEL ILAN PACIORNIK (RELATOR).

13/06/2023 07:47

Certifico que os autos aguardam julgamento do recurso junto ao STJ.

13/03/2023 12:05

Certifico que os autos aguardam julgamento do recurso junto ao STJ.

10/03/2023 14:03

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do recurso junto ao STJ.Certificado o trânsito em julgado, tornem os autos conclusos.

06/03/2023 10:14

Certifico que, nesta data, torno os autos conclusos.

06/03/2023 10:14

Conclusão

02/03/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 07:59:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 13:23

2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

28/02/2023 13:22

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, 14/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2297682/AP (2023/004486

28/02/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:02:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 10:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2297682/AP (2023/0044

14/02/2023 12:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

14/02/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:42:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2023 13:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 12:03

Decisão (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:43:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 08:16

CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 11:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 343), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 336).Contrarrazões (353).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seu

07/02/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 11:17:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 11:16

Conclusão

07/02/2023 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2023 10:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 07:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2023 11:52

Remessa

06/02/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:52:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

06/02/2023 11:49

Remessa

06/02/2023 11:48

Em Atos do Procurador.

06/02/2023 11:45

Em Atos do Procurador.

06/02/2023 11:42

Em Atos do Procurador.

20/01/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:54:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2023 11:35

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/01/2023 11:25

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #336 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #343.

20/01/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:21:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/01/2023 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2023 08:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por DIEGO DOS SANTOS COUTINHO e OUTROS, no prazo legal.

19/01/2023 21:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 10:59:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/01/2023 21:17

Protocolo Nº 25005967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em REsp.

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 09:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 10:59:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICI

11/01/2023 09:52

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

11/01/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 07:17:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 10:59

Em Atos do Desembargador. DIEGO DOS SANTOS COUTINHO; JHEMERSON TAVARES DA COSTA e RAFAEL DOS SANTOS REIS, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. RECONHECIMENTO PESSOAL.

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 07:54

Conclusão

09/01/2023 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2023 10:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/01/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 07:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/01/2023 09:12

Remessa

03/01/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2023, às 09:12:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/01/2023 13:45

Remessa

02/01/2023 00:48

Em Atos do Procurador.

02/01/2023 00:45

Em Atos do Procurador.

02/01/2023 00:42

Em Atos do Procurador.

16/12/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:52:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2022 10:29

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

16/12/2022 10:23

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #308, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #317.

16/12/2022 10:22

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, entrará em período de recesso administrativo, de 20-12-2022 a 06-01-2023, conforme Edital 011/2022 - CPJ/MP-AP.

16/12/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 10:11:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/12/2022 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022 13:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, ciência do acórdão de ordem 308 e, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por DIEGO DOS SANTOS e OUTROS, no prazo legal.

06/12/2022 17:55

Juntada de RESP.

04/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS REIS, DIEGO DOS SANTOS COUTINHO E JHEMERSON TAVARES DA COSTA e não-provido na data: 24/10/2022 08:33:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2022 09:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS REIS, DIEGO DOS SANTOS COUTINHO E JHEMERSON TAVARES DA COSTA e não-provido na data: 24/10/2022 08:33:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

25/10/2022 10:36

Acórdão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 06:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 06:54:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/10/2022 11:57

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 08:33

Em Atos do Desembargador.

11/10/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:58:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 07:58

Conclusão

10/10/2022 19:48

GABINETE 02

10/10/2022 19:36

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

07/10/2022 08:06

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00

19/09/2022 13:18

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/09/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 12:05:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/09/2022 09:40

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 09:36

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

19/09/2022 09:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/09/2022 10:45

Conclusão

16/09/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 10:44:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 10:43

GABINETE 05

16/09/2022 10:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

16/09/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/09/2022 16:41

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

01/09/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:09:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 08:09

Conclusão

01/09/2022 07:58

GABINETE 02

01/09/2022 07:57

Certifico que, tendo em vista o despacho de ordem 270, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

31/08/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:46:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/08/2022 11:07

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 11:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

31/08/2022 10:43

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos a secretaria, para que o relator reinsira o voto visto que o sistema não está possibilitando a inclusão em pauta virtual.Cumpra-se.

30/08/2022 16:25

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 16:24:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 16:25

Conclusão

30/08/2022 15:04

GABINETE 05

30/08/2022 15:01

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

25/08/2022 10:01

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/08/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 09:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/08/2022 17:16

CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 08:27:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 08:27

Conclusão

09/08/2022 11:25

GABINETE 02

09/08/2022 11:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

08/08/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:26:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 13:55

Remessa

18/07/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 13:55:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/07/2022 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 13:53

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 228/2022 - 8ª PJ Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre apelação interposta pela Defensoria Pública em favor dos réus DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, JHEMERSON TAVARES DA COSTA e R

15/07/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2022 12:24

Remessa

14/07/2022 12:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

14/07/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:50:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2022 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 14:22

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

13/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:30:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 11:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, JHEMERSON TAVARES DA COSTA, RAFAEL DOS SANTOS REIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/07/2022 11:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2898401 - Protocolado(a) em 07-07-2022 às 14:13

07/07/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:13:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

05/07/2022 11:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2022 11:12

Certifico que, tendo em vista apresentação das RAZÕES DE APELAÇÃO - DPEAP # 239, CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO do RMP (# 246), encaminho os autos ao Tribunal de Justiça para conhecimento e análise.

05/07/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:22:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

04/07/2022 10:01

Remessa

04/07/2022 10:01

Em Atos do Promotor.

23/06/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:12:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/06/2022 12:07

Remessa

22/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 12:07:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

22/06/2022 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/06/2022 11:46

Vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões no prazo legal, uma vez que foi juntada # 239 as RAZÕES DE APELAÇÃO - DPEAP.

20/06/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:35:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

16/06/2022 13:25

RAZÕES DE APELAÇÃO - DPEAP

15/06/2022 16:06

Remessa

15/06/2022 15:58

Em Atos do Promotor.

09/06/2022 20:36

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 20:36:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/06/2022 12:50

Remessa

09/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:50:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

09/06/2022 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/06/2022 12:23

Vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

04/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 08:51:20 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2022 08:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 08:51:20 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHE

25/05/2022 08:51

Vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

20/05/2022 08:20

Em Atos do Juiz. Em razão do recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública [# 225], vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para conhecimento e análise.

19/05/2022 08:00

Certifico que, faço os autos conclusos em razão do recurso de apelação interposto pela defesa (mov. 225).

19/05/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

10/05/2022 18:33

Interposição de Apelação (DPE-AP)

09/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2022 18:19:01 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2022 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 12:31

Sentença (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 12:26

Faço juntada a estes autos do recibo de envio [tucujurisDoc] do Mandado de Intimação[mov.218 ] encaminhado ao IAPEN para cumprimento.

06/05/2022 12:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022052663BB78S

06/05/2022 12:22

Intimação DE SENTENÇA para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, RAFAEL DOS SANTOS REIS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/05/2022

04/05/2022 10:16

Certifico que, remeto os autos à SUEI para o cumprimento dos expedientes pendentes (intimação dos réus).

04/05/2022 10:13

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, JHEMERSON TAVARES DA COSTA, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 29/04/2022 Motivo do cancelamento: Diego e Rafael devem ser intimados no IAPEN

29/04/2022 08:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2022 18:19:01 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FR

29/04/2022 08:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Diego e Rafael devem ser intimados no IAPEN - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, JHEMERSON TAVARES DA COSTA, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 29/04/2022

21/04/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2022, às 10:37:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

19/04/2022 16:14

Remessa

19/04/2022 16:14

Em Atos do Promotor.

07/04/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 11:16:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

05/04/2022 14:23

2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

05/04/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:23:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

05/04/2022 08:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

05/04/2022 08:18

Certifico que remeto ao MP ara ciência da sentença do evento 205

25/03/2022 18:19

Em Atos do Juiz.

15/03/2022 10:05

Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais Estadual dos acusados.

15/03/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

14/03/2022 07:49

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

14/03/2022 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

06/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2022 09:13:19 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2022 20:26

Resposta à acusação. (DPE-AP)

24/02/2022 12:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2022 09:13:19 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAE

12/01/2022 09:13

Notificação dos acusados para apresentar as alegações finais no prazo legal.

09/12/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:44:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

09/12/2021 08:44

Remessa

09/12/2021 08:44

Em Atos do Promotor.

28/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 17/11/2021 14:11:55 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:42:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/11/2021 13:20

2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

18/11/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:19:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

18/11/2021 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/11/2021 10:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 17/11/2021 14:11:55 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

17/11/2021 14:11

Em Atos do Juiz. Em razão do declínio de competência realizado pelo Juízo da 1ª Vara de Laranjal do Jari, considerando que a denúncia foi formulada com base na interceptação telefônica autorizada por este Juízo [autos nº 0002651-59.2019.8.03.0008], firmo

12/11/2021 13:17

Certifico que, esta rotina foi gerada para fins de regularizar o andamento processual.

12/11/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

12/11/2021 13:14

Tombo em 10/11/2021.

12/11/2021 08:10

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI Origem: LARANJAL DO JARI - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

12/11/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 08:07:53, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

11/11/2021 10:54

DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

20/10/2021 23:55

Intimação (Declarada incompetência na data: 08/10/2021 10:53:09 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA

18/10/2021 09:46

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para encaminhar os autos para 2ª Vara desta Comarca, em razão da prevenção e DECLINO a competência em favor daquele juízo.

18/10/2021 09:45

Notificação (Declarada incompetência na data: 08/10/2021 10:53:09 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ M

08/10/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Atento ao certificado no #175 de que a interceptação telefônica que serve como suporte à denúncia tramitou perante a 2ª Vara desta Comarca, reconheço a prevenção e DECLINO a competência em favor daquele juízo.

05/10/2021 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

05/10/2021 17:39

Certifico, em relação ao determinado #173, o seguinte: 1) O procedimento nº 0002651-59.2019.8.03.0008 tramitou na 2a Vara. E pode ser constatado às fls. 35 do IP #2, logo não tem como esse gabinete dar acesso à DPE nos referidos autos; 2) Quanto a identif

30/09/2021 15:47

Certifico que ante o determinado em audiência disponibilizo os autos ao Gabinete para consulta e certificar.

30/09/2021 12:18

Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2021 às '12:18'h

30/09/2021 12:18

Em audiência

30/09/2021 09:43

Ás 09h . Certifico que, o endereço atual da vítima é, Rua Castro Alves, nº 859, Agreste

10/09/2021 11:41

Aguarde-se o cumprimemto do MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARTHUR DA SILVA PIMENTA .

10/09/2021 11:40

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 168),em razão do cumprimento.

31/08/2021 11:33

Ás 17h47 . Certifico que, o endereço atual da vítima é, Rua Duque de Caxias, nº 926, Agreste

16/08/2021 13:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARTHUR DA SILVA PIMENTA - emitido(a) em 16/08/2021

09/08/2021 12:59

Aguarde-se assinatura de mandado de condução coercitiva.

09/08/2021 12:57

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(#163),em razão do cumprimento.

07/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2021 11:01:38 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2021 10:00

às 11h05min

04/08/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 19:41:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

04/08/2021 11:30

Remessa

04/08/2021 11:30

Em Atos do Promotor.

04/08/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:17:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/08/2021 10:05

2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

04/08/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:04:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

04/08/2021 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/08/2021 09:20

Certifico que remeto os autos ao MP para cientificá-lo audiência designada nos autos.

30/07/2021 10:19

Ciência (DPE-AP)

28/07/2021 13:08

Certifico que após a distribuição do mandado pela central, os autos devem seguir ao MP para cientificá-lo audiência designada nos autos.

28/07/2021 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENRIQUE TAVARES DE PAIVA - emitido(a) em 28/07/2021

28/07/2021 13:03

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTHUR DA SILVA PIMENTA - emitido(a) em 28/07/2021 Motivo do cancelamento: EQUIVOCO

28/07/2021 11:04

Certifico que encaminho os auto ao Gabinete para solicitação de devolução dos mandados de ordens 120 e 138, eis que referentes à audiência de Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2021, a qual foi retirada de pauta.

28/07/2021 11:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2021 11:01:38 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

28/07/2021 11:01

Certifico que intimo os réus, por sua defensora cadastrada nos autos, da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2021 às 09:00h, a qual será realizada virtualmente pelo site zomm, conforme dados que seguem: Join Zoom Meeting https://us

28/07/2021 10:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio de ordem 146.

28/07/2021 10:48

Nº: 3924257, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/07/2021

28/07/2021 10:42

Certifico que após a distribuição do mandado pela central, os autos devem seguir ao MP para cientificá-lo audiência designada nos autos.

28/07/2021 10:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTHUR DA SILVA PIMENTA - emitido(a) em 28/07/2021

22/07/2021 12:55

Certifico que, nesta data, procedi ao agendamento da audiência na plataforma zoom: Topic: 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari s Zoom Meeting Time: Sep 30, 2021 09:00 AM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/89

22/07/2021 12:54

Certifico que, reagendada a audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

22/07/2021 12:52

Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2021 às 09:00h

22/07/2021 12:51

readequação da pauta do Júri

22/07/2021 12:50

Certifico que, em virtude da readequação da pauta do Júri, redesignarei a audiência agendada nestes autos.

18/07/2021 16:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENRIQUE TAVARES DE PAIVA - emitido(a) em 18/07/2021

13/07/2021 16:24

Certifico que deixei de intimar a testemunha HENRIQUE TAVARES DE PAIVA, pelos telefones: (96) 99156-0654 ou (96) 99106-9007, vez que, por três tentativas, o primeiro número deu desligado e o segundo deu fora de area/indisponível.

07/07/2021 12:05

Certifico que disponibilizei ao servidor responsável para proceder a intimação da testemunha/vítima HENRIQUE TAVARES DE PAIVA, pelos telefones: (96) 99156-0654 ou (96) 99106-9007 . (trello)

07/07/2021 12:03

Certifico que disponibilizei ao servidor responsável para proceder a intimação da testemunha/vítima HENRIQUE TAVARES DE PAIVA, pelos telefones: (96) 99156-0654 ou (96) 99106-9007 . (trello)

25/06/2021 15:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #129.Tente-se a intimação da testemunha pelos telefones indicados no pedido, atentando o(a) serventuário(a) para a correta identificação da pessoa.Caso reste infrutífera a diligência acima, expeça-se mandado.

24/06/2021 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/06/2021 12:21

Certifico que, manifestação ministerial #129, faço os presentes conclusos.

22/06/2021 17:47

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 17:47:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

22/06/2021 14:04

Remessa

22/06/2021 14:04

Em Atos do Promotor.

22/06/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:34:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/06/2021 10:35

Remessa

22/06/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

22/06/2021 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/06/2021 09:49

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de evento (#122).

22/06/2021 09:48

Certifico que, nos termos da Portaria 01/2019 de Atos Ordinatórios, item IV.1, 30, encaminho os autos ao Ministério Público, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de evento (#122).

16/06/2021 13:11

Não o encontrei no endereço do mandado, onde, o morador e responsável pelas kitnets, al,i existentes, Sr. JACKSON GONÇALVES DA COSTA alegou desconhecê-lo.

13/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2021 às 11:00:00 na data: 27/04/2021 09:17:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2021 08:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARTHUR DA SILVA PIMENTA - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 09:55

Aguarda finalização de mandado de condução coercitiva.

03/05/2021 09:54

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

03/05/2021 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021049061SUNRL

03/05/2021 09:16

Nº: 3851775, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HENRIQUE TAVARES DE PAIVA - emitido(a) em 03/05/2021

27/04/2021 09:18

Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

27/04/2021 09:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2021 às 11:00h

27/04/2021 09:16

Certifico que, nesta data, contatei com a vítima ARTUR DA SILVA PIMENTA, no telefone (96) 99111-4691, o qual disse não ter comparecido, em virtude de encontrar-se viajando na data da audiência. Informou, também que a outra testemunha encontra-se para o ga

06/04/2021 11:13

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

25/03/2021 10:40

Em audiência

25/03/2021 10:40

Instrução realizada em 25/03/2021 às '10:40'h

14/03/2021 23:40

Finalizo rotinas cumpridas.

12/03/2021 13:10

Ás 15h

10/03/2021 10:31

Não reside no endereço mandado, consoante informações do morador, Sr. ANTONIO MARCOS REIS CORREA; o réu Jhemerson informou-me que o requerido encontra-se preso no IAPEN.

01/03/2021 16:29

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 16:20:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

01/03/2021 15:53

Remessa

01/03/2021 15:53

Em Atos do Promotor.

24/02/2021 17:22

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 17:22:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/02/2021 13:38

Remessa

24/02/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:37:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

24/02/2021 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/02/2021 12:32

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

24/02/2021 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE LARANJAL DO JARI sob o número hash TJD2021018983W133W

24/02/2021 12:31

Nº: 3796964, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 24/02/2021

24/02/2021 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210189819DUAN

19/02/2021 08:34

Nº: 950276133, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/02/2021

09/02/2021 08:57

Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 na data: 02/02/2021 16:43:04 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2021 08:55

CIÊNCIA

08/02/2021 15:07

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, proceder remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

08/02/2021 15:07

Notificação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALH

08/02/2021 15:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTHUR DA SILVA PIMENTA, HENRIQUE TAVARES DE PAIVA, JEAN FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 15:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, JHEMERSON TAVARES DA COSTA, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 08/02/2021

02/02/2021 16:45

Certifico que, nesta data, procedi ao agendamento da audiência, no aplicativo zoom: Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 1ª Vara de Laranjal do Jari TJAP Hora: 25 mar. 2021 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web

02/02/2021 16:43

Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

02/02/2021 16:43

Instrução agendada para 25/03/2021 às 09:00h

20/01/2021 11:13

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

11/01/2021 20:47

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Designe-se audiência de instrução e julgamento que será realizada em sua integralidade por videoconferência, via aplicativo Zoo

07/01/2021 15:15

Certifico que, ratificados os termos das respostas pela Defensoria #80, faço os presentes conclusos.

07/01/2021 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

18/11/2020 08:49

MANIFESTAÇÃO

16/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2020 11:28:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/11/2020 13:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2020 11:28:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA

04/11/2020 11:28

Em Atos do Juiz. As respostas #31 e #62 referem-se à denúncia primeva, sem o aditamento recebido nos autos nº 1393-77.2020(8), trasladado para estes autos conforme #52.Assim, nova citação foi realizada (#72) para que seja plenamente garantido o contraditó

28/10/2020 09:21

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

28/10/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

20/10/2020 10:15

MANIFESTAÇÃO

19/10/2020 09:47

RESPOSTA A ACUSAÇÃO- JHEMERSON TAVARES DA COSTA

06/10/2020 10:47

Faço juntada a estes autos da citação #61.

06/10/2020 10:43

Certifico que pendente a resposta do acusado JHEMERSON TAVARES DA COSTA. Já constam respostas dos acusados RAFAEL DOS SANTOS REIS #31 e DIEGO DOS SANTOS COUTINHO #62.

03/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 14:52:18 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2020 10:43:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2020 14:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 14:52:18 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNAN

23/09/2020 14:52

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI, decorrido o Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, os autos deverão ser encaminhados a Defensoria Pública para defesa técnica nos moldes do art. 396-A do CPP.

23/09/2020 14:51

Decurso de Prazo: 21/09/2020 - RAFAEL SANTOS REIS

21/09/2020 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2020 10:43:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNAN

21/09/2020 10:43

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI, decorrido o Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, os autos deverão ser encaminhados a Defensoria Pública para defesa técnica nos moldes do art. 396-A do CPP.

21/09/2020 10:41

Decurso de Prazo: 18/09/2020 - JHEMERSON TAVARES DA COSTA.

15/09/2020 15:41

RESPOSTA À ACUSAÇÃO- DIEGO DOS SANTOS COUTINHO

15/09/2020 11:16

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 01/09/2020 - reus citados em 10/09/2020.

09/09/2020 12:38

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 01/09/2020 - pelo IAPEN.

09/09/2020 12:33

Certifico que os autos aguardam prazo o réu JHEMERSON TAVARES DA COSTA, citado em 06/09/2020. às 11h20min, apresentar resposta à acusação.

08/09/2020 11:45

às 11h20min

04/09/2020 12:24

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido em 01/09/2020.

03/09/2020 15:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 01/09/2020

02/09/2020 14:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - JHEMERSON TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 01/09/2020

01/09/2020 10:03

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

01/09/2020 09:36

NOME PARTE: JHEMERSON TAVARES DA COSTA - Parte Ré

01/09/2020 09:34

Faço juntada do aditamento à denuncia e demais peças do Inquerito em .cumprimentoa decisão exarada nos autos 0001393-77.2020.8.03.0008

30/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2020 10:31:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2020 15:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2020 10:31:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNAN

18/08/2020 10:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2020 10:31:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

18/08/2020 10:31

Nos termos da Portaria 002/2019 - SUEI - Art. 66. Certificar nas ações penais, o decurso do prazo de 10 (dez) dias sem apresentação de defesa preliminar, encaminhando os autos com vista a Defensoria Pública nomeada para apresentação de defesa reabrindo-l

18/08/2020 10:31

Decurso de Prazo: 17/08/2020 - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO.

05/08/2020 09:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de citação do réu Diego dos Santos Coutinho.

30/07/2020 13:19

Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, endereçada à COMARCA DE RONDONÓPOLIS ( Juiz de Direito Distribuidor da Comarca de Rondonópolis ) - emitido(a) em 27/07/2020 Motivo do cancelamento: o acusado DIEGO en

30/07/2020 13:18

Certifico que encaminhei MANDADO DE CITAÇÃO, cópia da denúncia e Decisão, por tucujuris doc, para citação do acusado DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, comprovantes anexos.

30/07/2020 13:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO - emitido(a) em 30/07/2020

30/07/2020 13:03

Certifico que, considerando a comunicação de prisão de DIEGO DOS SANTOS COUTINHO encaminharei mandado de citação ao IAPEN.

30/07/2020 13:01

Faço juntada a estes autos do ofício 1452/2020 - CEP/IAPEN comunicando a prisão de DIEGO DOS SANTOS COUTINHO em 29/07/2020.

27/07/2020 20:09

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: o acusado DIEGO encontra-se preso no IAPEN - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, endereçada à COMARCA DE RONDONÓPOLIS ( Juiz de Direito Distribuidor da Comarca de Rondon

27/07/2020 09:38

Certifico que editei a CP Controle: 3657526.

23/07/2020 12:43

Faço juntada a estes autos da consulta ao Bacenjud, com informações anexas.

15/07/2020 09:08

Certifico que protocolei sob o nº 20.***.***/1736-90, no BACENJUD para saber do endereço de DIEGO DOS SANTOS COUTINHO.

15/07/2020 08:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

13/07/2020 09:42

Certifico que o oficio N º: 3639011, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 10/07/2020 foi encaminhado via malote digi

13/07/2020 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202005405147I4D

13/07/2020 08:47

Nº: 3639018, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/07/2020

13/07/2020 08:43

Nº: 3639011, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 10/07/2020

10/07/2020 10:30

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RAFAEL DOS SANTOS REIS

03/07/2020 13:45

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000492-21.2020.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

03/07/2020 13:42

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

02/07/2020 19:50

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 16:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

02/07/2020 11:38

Certifico que promovo os autos para consulta ao SIEL.

02/07/2020 11:26

Certifico que promovo os autos ao gabinete para consultao ao INFOJUD, RENAJUD E BACENJUD em relação ao endereço do réu.

29/06/2020 19:24

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados no #20.Procedam-se as consultas.Com a juntada dos resultados, havendo endereço diverso do constante nos autos, expeça-se o ato citatório.Não existindo endereço novo, volvam os autos ao MP.

22/06/2020 15:50

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 15:50:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

22/06/2020 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

22/06/2020 15:20

Remessa

22/06/2020 15:20

Em Atos do Promotor.

22/06/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 14:43:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/06/2020 14:06

Remessa

22/06/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 14:04:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

22/06/2020 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/06/2020 08:55

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestar-se quanto ao noticiado em relaçao ao réu Diego dos Santos Coutinho.

21/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/06/2020 13:53:39 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2020 14:44

Mandado

11/06/2020 13:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/06/2020 13:53:39 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIAN

11/06/2020 13:53

Certifico que dou ciência à Dra. MARIANA FERNANDES CARDOSO para oferecer resposta à acusação por RAFAEL DOS SANTOS REIS, por ter afirmado que não possui advogado para o representá-lo nesta ação.

11/06/2020 13:47

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 13/05/2020 [devidamente cumprido], citado em 05/06/2020, sendo que o acusado afirmou não possuir advogado.

05/06/2020 16:42

Certifico que, considerando que o acusado RAFAEL DOS SANTOS REIS encontra-se recolhido na DEPOL e as situações de restroções por conta da pandemia, encaminhei para a servidora Violeta, os documentos referentes a citação [mandado, denúncia e decisão judici

13/05/2020 18:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 13/05/2020

13/05/2020 12:15

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

06/05/2020 12:13

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia em relação por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas. 3 - Citem-se os denunciados na forma do art. 396, do CPP, para responderem

05/05/2020 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

05/05/2020 08:48

Tombo em 05/05/2020

29/04/2020 17:05

Juntada da segunda parte do INQUÉRITO POLICIAL

29/04/2020 17:03

Juntada do INQUÉRITO POLICIAL

29/04/2020 17:00

Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2064922 - Protocolado(a) em 29-04-2020 às 16:54