STJ - 0000976-27.2020.8.03.0008

07/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/12/2023

14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120837/2023

14/11/2023 17:03

Protocolizada Petição 1120837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 10:20

Conheço do agravo de DIEGO DOS SANTOS COUTINHO, JHERMERSON TAVARES DA COSTA e RAFAEL DOS SANTOS REIS para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

01/06/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/06/2023 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 525044/2023

01/06/2023 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 14:38

Protocolizada Petição 525044/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2023

13/04/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ