TJAP - 0000971-02.2020.8.03.0009

14/02/2023 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/02/2023 11:51

Certifico o arquivamento dos autos, conforme determinação.

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 13:54:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor). Intime-se o impetrante, na pessoa da advogada, para requerer o qu

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 13:54:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

19/12/2022 09:32

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

15/12/2022 13:54

Em Atos do Juiz. MANDADO DE SEGURANÇAConcedida a segurança para determinar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pleito do impetrante de transferência para CBM Macapá (#42).Transitado em Julgado em 08/11/2022Determino:1. Intime-se o impetrante,

29/11/2022 07:53

Conclusão

29/11/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:53:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 11:31

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/11/2022 11:30

Certifico o trânsito em julgado em 08/11/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 171.

25/11/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:22:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 11:03

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1992897 / AP (2021/0313868-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

17/11/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/11/2022 09:17

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1992897 / AP (2021/0313868-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

17/11/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 11:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

03/10/2022 11:03

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1992897 / AP (2021/0313868-1).

19/10/2021 11:11

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1992897 / AP (2021/0313868-1).

19/10/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 07:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 13:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1992897 / AP (2021/03

28/09/2021 10:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/09/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 16:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2021 16:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:10:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

14/09/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:10:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 14:19

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 14:19

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:10:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:52:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 09:30

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 14:10

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

01/09/2021 09:19

Conclusão

01/09/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 09:19:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 08:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2021 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/08/2021 18:03

JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

28/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2021 10:56:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2021 09:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.

19/08/2021 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2021 10:56:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 10:57

Rotinas processuais (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2021 10:56:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2021 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida Júlio Cesar de Souza Barbosa a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 136], interposto por Estado do Amapá, no prazo legal.

18/08/2021 10:38

Protocolo Nº 21141520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

18/08/2021 10:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.

15/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2021 17:34:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

10/08/2021 09:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 131.

06/08/2021 08:47

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2021 17:34:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 10:53

Decisão (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

05/08/2021 10:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2021 17:34:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

05/08/2021 10:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2021 17:34:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:27:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 17:34

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão deste Tribunal assim ementado:“CIVIL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL

22/07/2021 08:42

Conclusão

22/07/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2021 08:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/07/2021 17:15

JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

13/07/2021 12:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 117.

09/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 12:06:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

30/06/2021 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 12:06:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 12:07

Rotinas processuais (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 12:06:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2021 12:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 110], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

29/06/2021 10:40

recurso especial ao STJ

29/06/2021 08:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 108.

25/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA e não-provido na data: 14/06/2021 12:28:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

18/06/2021 08:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 105.

16/06/2021 08:31

Intimação (Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA e não-provido na data: 14/06/2021 12:28:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 12:09

Acórdão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

15/06/2021 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA e não-provido na data: 14/06/2021 12:28:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

15/06/2021 12:08

Notificação (Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA e não-provido na data: 14/06/2021 12:28:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:53:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/06/2021 15:22

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 15:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/06/2021 12:28

Em Atos do Desembargador.

08/06/2021 11:10

Conclusão

08/06/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 16:21

GABINETE 05

02/06/2021 15:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1237ª Sessão Ordinária realizada em 01/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS

21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS

18/05/2021 07:46

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

18/05/2021 06:33

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 06:33:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/05/2021 21:32

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 21:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/05/2021 12:34

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão a pauta de julgamento à Remessa Oficial e recurso de apelação.Cumpra-se.

21/04/2021 02:15

Conclusão

21/04/2021 02:15

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 02:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 15:24

GABINETE 05

20/04/2021 15:11

Certifico que procedo a remessa do presente feito ao Gabinete do Relator.

15/04/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:20:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2021 13:47

Remessa

14/04/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 13:47:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/04/2021 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2021 13:12

Em Atos do Procurador. PARECER N.119/2021-1ªPJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA EX-OFFÍCIO interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista o inconf

24/03/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:55:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2021 11:37

Remessa

24/03/2021 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

24/03/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:13:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/03/2021 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2021 09:02

Sentença concessiva de segurança (#42). Apelação interposta (ordem #48). Contrarrazões apresentadas (#56). Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho o presente feito à Douta Procuradoria para emissão de parecer.

24/03/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 07:41:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2021 14:12

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 14:02

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA. Parte Ré: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA.

23/03/2021 14:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA. Apelado: JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA.

23/03/2021 14:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2352056 - Protocolado(a) em 23-03-2021 às 08:55

23/03/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 08:55:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

23/03/2021 07:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2021 07:08

Certifico que nesta data remeto os autos ao E. TJAP

11/03/2021 19:32

JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS

18/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 10:43:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor). Intime-se o apelado/impetrante para querendo apresentar contra razões no pra

18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2021 12:41:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

08/02/2021 05:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2021 12:41:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

08/02/2021 05:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 10:43:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

27/01/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado/impetrante para querendo apresentar contra razões no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada ou decurso de prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

26/01/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/01/2021 10:43

Certifico que, ante petição de evento 48, faço os autos conclusos.

05/01/2021 15:51

Recurso de Apelação

13/11/2020 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA na data: 23/10/2020 13:03:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

09/11/2020 09:25

Intimação (Concedida a Segurança a JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA na data: 23/10/2020 13:03:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/11/2020 10:51

Notificação (Concedida a Segurança a JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA na data: 23/10/2020 13:03:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2020 10:51

Notificação (Concedida a Segurança a JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA na data: 23/10/2020 13:03:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

03/11/2020 10:50

Torno pública nesta data a sentença de ordem # 42 proferida nestes autos.

23/10/2020 13:03

Em Atos do Juiz.

19/10/2020 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/10/2020 07:40

Encaminho os autos conclusos para sentença.

08/10/2020 12:10

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

06/10/2020 10:44

Conclusão

06/10/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 10:44:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/10/2020 15:37

Remessa

05/10/2020 15:37

Em Atos do Promotor.

05/10/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:33:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/09/2020 08:51

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/09/2020 08:51

Vista ao MP

03/09/2020 11:17

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 12 da lei 12.016/2009, manifeste-se o Ministério Público.

02/09/2020 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/09/2020 13:53

Certifico que faço os autos concluso, referente aordem 26.

02/09/2020 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020058396OKNR6.

05/08/2020 07:09

Finalização de mov. já cumprido

29/07/2020 07:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/07/2020 08:07

Aguarda decurso de prazo

27/07/2020 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020058396OKNR6

24/07/2020 09:35

Certifico a remessa à SUI para encaminhamento do ofício Nº: 3654283, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2020.

24/07/2020 09:34

Nº: 3654283, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2020

22/07/2020 08:53

Certifico que expedi ofício, que está para assinatura.

20/07/2020 11:34

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se a decisão solicitada no ofício à ordem #16 e aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para que a autoridade coatara preste as informações.

13/07/2020 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/07/2020 16:13

petição

13/07/2020 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020054035T3CPD

13/07/2020 08:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/07/2020 09:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020052682TQIKR

03/07/2020 18:34

Certifico a remessa dos autos à SUI para o encaminhamento do ofício Nº: 3640310, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2020.

03/07/2020 18:32

Nº: 3640310, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2020

29/06/2020 05:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 13:45:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Notifique-se à autoridade coatora

27/06/2020 16:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 13:45:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2020 13:45

Em Atos do Juiz. Cumpra na integralidade a decisão de ordem #04: Notifique-se à autoridade coatora para prestar informações no prazo de dez (10) dias.Na mesma oportunidade, intime-se da liminar concedida para integral cumprimento.

16/06/2020 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/06/2020 10:23

MANIFESTAÇÃO

16/06/2020 05:54

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/06/2020 15:12:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2020 08:09

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/06/2020 15:12:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2020 16:47

juntada dos documentos que acompanham a exordial

02/06/2020 15:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato reputado ilegal do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, sob a alegação de que, o impetrante é SD QPCBM lotado no 7º GBM/CBMAP/OIAPOQUE e teve seu pedido d

02/06/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/06/2020 09:20

Tombo em 02/06/2020.

01/06/2020 17:45

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2085553 - Protocolado(a) em 01-06-2020 às 17:41