STJ - 0000866-04.2015.8.03.0008

03/02/2022 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/02/2022 10:03

Transitado em Julgado em 02/02/2022

30/11/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090956/2021

30/11/2021 19:04

Protocolizada Petição 1090956/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

26/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021 Petição Nº 1066124/2021 - Acordo

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1066124 - Acordo no AREsp 1868383 - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021 10:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2021/01066124 - Acordo no AREsp 1868383

22/11/2021 22:11

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 1066124/2021

22/11/2021 22:01

Protocolizada Petição 1066124/2021 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 22/11/2021

28/06/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/06/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/04/2021 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 19:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2021 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ