STJ - 0000908-28.2021.8.03.0013

22/11/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950587/2024

25/10/2024 17:56

Protocolizada Petição 950587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 748659/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748659 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565439 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748659/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565439/AP

11/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748659/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565439/AP

09/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779287/2024

06/09/2024 15:42

Protocolizada Petição 779287/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748659/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748659/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748659/2024

29/08/2024 21:57

Protocolizada Petição 748659/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

23/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721674/2024

23/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 721674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 499762/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499762 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565439 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00499762/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565439/AP

08/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499762/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565439/AP

02/07/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562648/2024

02/07/2024 16:18

Protocolizada Petição 562648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

01/07/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 499762/2024 - AgInt nos EDcl no

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499762 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565439 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504307/2024

17/06/2024 14:34

Protocolizada Petição 504307/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499762/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499762/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499762/2024

14/06/2024 16:02

Protocolizada Petição 499762/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423835/2024

23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423838/2024

23/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 423838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 423835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 358163/2024 - EDcl

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358163 - EDcl no AREsp 2565439 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00358163 - EDcl no AREsp 2565439

13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372207/2024

09/05/2024 11:34

Protocolizada Petição 372207/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 358163/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358163/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358163/2024

06/05/2024 16:09

Protocolizada Petição 358163/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ