TJAP - 0000922-51.2021.8.03.0000

19/12/2023 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

19/12/2023 11:37

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 198, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 28/11/2023 , conforme certidão expedida em 28/11/2023 pelo STJ.

14/12/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:32:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 11:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feit

13/12/2023 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/12/2023 08:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2283882/AP (2023/0018875-4), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

13/12/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:19:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2023 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/09/2023 10:21

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 26/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2283882/AP (2023/0018875-4). ÚLTIMA FASE:26/05/2023 (14:16) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO

02/05/2023 15:33

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 26/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2283882/AP (2023/0018875-4).

03/02/2023 12:10

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 26/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2283882/AP (2023/0018875-4).

03/02/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 08:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2023 10:15

CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 10:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2283882/AP (2023/0018

26/01/2023 11:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

26/01/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:01:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2023 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

12/01/2023 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023 13:39

Decisão (12/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

12/01/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 12:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2023 11:27

CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 10:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tribunal de Justiça

12/01/2023 08:12

Conclusão

12/01/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:12:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/01/2023 11:11

Decurso de Prazo em 07/12/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

06/12/2022 15:27

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo.

22/11/2022 14:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 170 e 171.

18/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 07:30:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 07:30:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Réu).

09/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 07:31

Rotinas processuais (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

08/11/2022 07:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 07:30:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

08/11/2022 07:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, no prazo legal.

04/11/2022 20:38

Protocolo Nº 24593561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

26/10/2022 13:13

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 160 a 162.

16/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2022 15:20:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Réu).

16/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2022 15:20:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2022 15:20:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 10:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2022 15:20:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

06/10/2022 10:01

Decisão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 09:19:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 15:20

Em Atos do Desembargador. Luis Pinto Gemaque Junior, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos assim ementados:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. HONOR

04/10/2022 07:33

Conclusão

04/10/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2022 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/10/2022 11:55

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 30/09/2022, para Ivanci Magno de Oliveira apresentar CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 139), interposto por Luis Pinto Gemaque Junior.

27/09/2022 15:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 145 e 146.

15/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 15:02:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 15:02:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Réu).

06/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 15:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 15:02:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

05/09/2022 15:03

Rotinas processuais (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 15:02

Certifico que nesta data, procedo a intimação de Ivanci Magno de Oliveira , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 1

02/09/2022 22:30

Recurso Especial

25/08/2022 10:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 135 a 137.

19/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/08/2022 10:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

15/08/2022 10:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/08/2022 10:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Réu).

15/08/2022 10:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/08/2022 10:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 09:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/08/2022 10:15:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

09/08/2022 09:29

Acórdão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:15:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/08/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:15

Em Atos do Desembargador.

11/07/2022 13:04

Conclusão

11/07/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 13:04:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 11:20

GABINETE 02

11/07/2022 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

15/06/2022 09:34

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/06/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:18:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/06/2022 23:24

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 13:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/04/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:18:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 08:18

Conclusão

18/04/2022 13:39

GABINETE 02

18/04/2022 13:38

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

18/04/2022 13:37

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 07/04/2022, para o embargado ofertar contrarrazões.

11/04/2022 16:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 105.

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 21:43:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

06/04/2022 09:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 21:43:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/04/2022 09:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 21:43:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Réu).

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 10:14

Decisão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 10:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 21:43:44 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

30/03/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/03/2022 15:42

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 21:43

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração conforme peticionamento de mov. 93, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar

10/02/2022 07:43

Conclusão

10/02/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 07:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 13:21

GABINETE 02

08/02/2022 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/02/2022 13:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA.

27/01/2022 19:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/01/2022 23:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 89, 90, 91.

24/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 19/12/2021 12:39:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

24/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 19/12/2021 12:39:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 19/12/2021 12:39:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Réu).

17/01/2022 07:58

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4041592 , que informou o Acordão proferido na ordem nº 80, via Malote Digital.

17/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 14:50

Nº: 4041592, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 13:42

Acórdão (19/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022

14/01/2022 13:42

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 19/12/2021 12:39:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

14/01/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 07:45:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/12/2021 12:25

CÂMARA ÚNICA

19/12/2021 12:39

Em Atos do Desembargador.

07/12/2021 09:47

Conclusão

07/12/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 16:29

GABINETE 02

01/12/2021 16:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 15:20:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

18/11/2021 09:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

12/11/2021 15:21

Rotinas processuais (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 15:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 15:20:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

12/11/2021 15:20

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1258ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/11/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*15-57?pwd

11/11/2021 16:10

Pedido de inversão de pauta em sustentação oral na 1258ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021.

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

08/10/2021 07:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 61.

08/10/2021 07:40

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

06/10/2021 15:03

Retirada de processo da pauta da 85ª sessão virtual do Egrégio TJAP.

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

28/09/2021 11:00

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

27/09/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/09/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 16:51

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2021 13:34

Conclusão

10/08/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:34:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 10:12

GABINETE 02

09/08/2021 10:11

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

09/08/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2021 09:36

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 09:36

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 30.

06/08/2021 09:29

Redistribuição

06/08/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:28:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 15:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2021 15:42

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao setor de distribuição para redistribuição, tendo em vista o rr. despachos de mov.30 e 37.

03/08/2021 15:05

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta física.

16/06/2021 09:20

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta física.

16/06/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 08:58:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/06/2021 23:12

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 21:16

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física.

19/05/2021 10:40

Conclusão

19/05/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 12:11

GABINETE 02

18/05/2021 12:10

Certifico que faço a remessa do feito ao relator prevento.

18/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 18:55

Em Atos do Desembargador. Conforme destaquei na decisão de MO#7, o Desembargador Carmo Antônio de Souza é prevento para a análise do recurso, o qual, inclusive, já apreciou o pedido liminar (#14).Desse modo, encaminhem-se os autos a Secretaria para a reti

22/04/2021 08:31

Conclusão

22/04/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:31:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 15:46

GABINETE 06

20/04/2021 15:45

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

20/04/2021 15:43

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 14/04/2021, à parte agravada responder aos termos do presente agravo.

17/03/2021 14:55

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.14, à 6ª VCFP/MCP, relativa ao processo de origem nº º 0020627-66.2020.8.03.0001.

17/03/2021 10:27

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/03/2021 19:11:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Réu).

17/03/2021 10:27

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/03/2021 19:11:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

15/03/2021 16:29

Nº: 3815988, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 16:08

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/03/2021 19:11:46 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

15/03/2021 16:07

Decisão (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/03/2021 10:03

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 19:11

Em Atos do Desembargador. LUIS PINTO GEMAQUE JÚNIOR, por intermédio de advogado constituído, manejou este agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos da ação de cumprimento

12/03/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 09:52

Conclusão

12/03/2021 09:09

GABINETE 02

12/03/2021 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

11/03/2021 17:46

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 17:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/03/2021 08:09

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 15:11

Em Atos do Desembargador. Verifiquei na decisão atacada que, em razão da Relatoria do agravo de instrumento n.º 0000331-26.2020.8.03.0000, o Desembargador Carmo Antônio está prevento para análise e julgamento dos recursos subsequentes, dentre os quais o p

10/03/2021 12:32

Conclusão

10/03/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 12:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 11:38

GABINETE 06

10/03/2021 11:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/03/2021 21:17

Ato ordinatório

09/03/2021 21:17

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06