STJ - 0000922-51.2021.8.03.0000

28/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 396219/2023 - AgInt

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396219 - AgInt no AREsp 2283882 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:40

Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e provido para, reconsiderado a decisão monocrática proferida às fls. 460/463 (e-STJ), torná-la nula. Prosseguindo à análise do feito, com amparo no artigo 932 do NCPC c/c a súmula 568/STJ, conheço do agrav

26/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 396219/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 396219/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396219/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 396219/2023

02/05/2023 19:05

Protocolizada Petição 396219/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

04/04/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 22:51

Não conhecido o agravo de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR

09/03/2023 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/03/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/03/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/02/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 12:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/01/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ