TJAP - 0000758-14.2020.8.03.0003

11/09/2023 10:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/09/2023 10:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício (#283), encaminhado via PjeDoc à Politec-AP.

11/09/2023 10:31

Nº: 700080084, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 10:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da CERTIDÃO DE SENTENÇA - PENA DE MULTA expedida (#281), encaminhada à Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá para juntada no processo de execução SEEU nº 0031429-31.2017.8.03.0001 (#273).

01/08/2023 18:41

CERTIDÃO para - THALLES MARTINS BARROS - emitido(a) em 01/08/2023

26/07/2023 12:32

Em Atos do Juiz. Expedir a Certidão da Sentença da pena de multa de R$ 434,14 (quatrocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) e juntar ao processo de execução cadastrado no SEEU, conforme previsto no Ato Conjunto nº 559/2020-GP-CGJ.

21/07/2023 12:15

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - THALLES MARTINS BARROS, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN, diligência positiva.

21/07/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/07/2023 11:33

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria se o réu foi efetivamente intimado no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, por meio do mandado de ordem 270.

10/07/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

10/07/2023 09:30

Decurso de Prazo, sem manifestação do réu em relação ao mandado #270.

22/06/2023 10:45

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu THALLES MARTINS BARROS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 3595/2023 - AP.

19/06/2023 00:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 700000723 RELATIVA AO RÉU THALLES MARTINS BARROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0031429-31.2017.8.03.0001

19/06/2023 00:18

Junto aos autos comprovante de intimação do réu em relação ao mandado retro (07/06/2023). Autos aguardam manifestação do réu.

06/06/2023 09:18

Comprovante de envio do mandado retro ao Iapen.

06/06/2023 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - THALLES MARTINS BARROS, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 06/06/2023

02/06/2023 15:39

Em Atos do Juiz. Uma vez que a sentença condenatória (#112) foi mantida pela Câmara Única do Tribunal de Justiça (#182), intimar a parte ré para pagar as custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, e a pena de m

25/05/2023 12:08

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

22/05/2023 07:48

Conclusão

22/05/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:48:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/05/2023 07:43

Remessa

22/05/2023 07:43

Faço juntada da Planilha de Cálculos.

11/05/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 13:38:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

11/05/2023 10:04

CONTADORIA - MACAPÁ

11/05/2023 10:03

Certifico que remeto os autos à Contadoria.

11/05/2023 10:02

Certifico que a sentença (#112), transitou em julgado em 31/03/2023, em relação ao(s) réu(s) Thalles Martins Barros.

27/04/2023 10:24

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 24/04/2023 09:29:36 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/04/2023 09:30

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 24/04/2023 09:29:36 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PER

24/04/2023 09:29

Faço juntada a estes autos do AREsp 2223480/AP (2022/0320066-0) DECISÃO de fls. 429: transitou em julgado no dia 31 de março de 2023. Autos baixados à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/04/2023 12:40

Autos seguem suspensos, aguardando julgamento do AREsp nº 2223480 / AP (2022/0320066-0).

10/03/2023 12:31

Autos seguem suspensos, aguardando julgamento do AREsp nº 2223480 / AP (2022/0320066-0).

07/02/2023 11:50

Autos seguem suspensos, aguardando julgamento do AREsp nº 2223480 / AP (2022/0320066-0).

18/01/2023 15:08

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 15:08:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 13:31

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

18/01/2023 13:30

Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo permanecerá aguardando julgamento do AREsp nº 2223480 / AP (2022/0320066-0) interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento nº 2

24/10/2022 09:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2223480/AP (2022/0320

24/10/2022 09:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2223480/AP (2022/0320

24/10/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:49:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 12:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2223480/AP (2022/0320

05/10/2022 09:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

05/10/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:36:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 14:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2022 08:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 11:35

Decisão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 07:45:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 13:16

CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 13:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 218) aviado por THALLES MARTINS BARROS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão d

22/09/2022 07:33

Conclusão

22/09/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/09/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:44:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 12:06

Remessa

20/09/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:04:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/09/2022 11:56

Remessa

20/09/2022 11:56

Em Atos do Procurador.

20/09/2022 11:38

Em Atos do Procurador.

20/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:58:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 13:28

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/09/2022 13:28

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 209, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 218).

19/09/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:26:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/09/2022 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 13:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

19/09/2022 13:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 209) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 218).

17/09/2022 18:34

Protocolo Nº 24191579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em REsp - Thalles Barros

20/08/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2022 12:01:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2022 11:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.

15/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 14:20

Decisão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 14:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2022 12:01:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERR

10/08/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:55:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2022 12:23

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 12:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por THALLES MARTINS BARROS, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara

09/08/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:59:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 10:00

Conclusão

09/08/2022 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2022 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/08/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:48:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 12:06

Remessa

27/07/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 12:06:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/07/2022 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 09:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0000758-14.2020.8.03.0003, vem respeitosamente a Vossa Excel

21/07/2022 13:35

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, por intermédio deste Procurador de Justiça, informa ciência do Acórdão proferido à ordem eletrônica nº 182.

20/07/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:00:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2022 10:40

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/07/2022 10:35

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 182, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA #191.

19/07/2022 10:31

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 04 a 27-7-2022, conforme Portaria 739/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

19/07/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:23:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/07/2022 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 13:39

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

18/07/2022 13:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 182), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 189)

18/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de THALLES MARTINS BARROS e não-provido na data: 04/07/2022 13:23:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2022 10:56

Recurso Especial da DPE/AP.

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 11:46

Acórdão (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 11:46

Notificação (Conhecido o recurso de THALLES MARTINS BARROS e não-provido na data: 04/07/2022 13:23:23 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

07/07/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:32:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/07/2022 15:11

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:23

Em Atos do Desembargador.

30/05/2022 13:09

Conclusão

30/05/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 13:09:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 08:50

GABINETE 09

27/05/2022 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

04/05/2022 10:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/05/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/05/2022 12:15

CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 11:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/05/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 09:14

Conclusão

03/05/2022 09:10

GABINETE 06

03/05/2022 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor JAYME FERREIRA.

03/05/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/05/2022 16:16

CÂMARA ÚNICA

30/04/2022 11:37

Em Atos do Desembargador. À secretaria para que remeta o processo ao revisor, Desembargador Jayme Ferreira.Cumpra-se.

29/04/2022 12:05

Conclusão

29/04/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 12:05:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 11:32

GABINETE 04

29/04/2022 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/04/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 10:55:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/04/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 19:31

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

11/04/2022 16:08

Conclusão

11/04/2022 16:08

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 16:03:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 12:38

GABINETE 09

04/04/2022 12:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/04/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:35:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 09:13

Remessa

04/04/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:12:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

04/04/2022 08:32

Remessa

04/04/2022 08:31

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Thalles Martins Barros, por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformado com a sentença proferida

24/03/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:10:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2022 11:01

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

24/03/2022 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

24/03/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:47:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/03/2022 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2022 10:43

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

23/03/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: THALLES MARTINS BARROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/03/2022 09:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

22/03/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 14:10:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

16/03/2022 10:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2022 10:43

Remeto os autos à instância superior.

03/03/2022 17:28

Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Tribunal de Justiça, para julgamento da apelação.

23/02/2022 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

23/02/2022 13:01

Certifico que em razão do recurso e contrarrazões apresentados, faço concluso.

10/02/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:57:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

10/02/2022 11:22

Remessa

10/02/2022 11:22

MM. Juiz, O MP requer a juntada de contrarrazões ao recurso de apelação.

11/01/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:15:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

07/01/2022 11:34

Promotoria de Justiça de Mazagão

07/01/2022 11:33

Certifico que nesta data procedo à intimação do Ministério Público para oferecimento de contrarrazões

17/12/2021 11:11

Recurso de Apelação, nos termos do artigo 593 e seguintes, CPP;

17/12/2021 10:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/11/2021 23:15:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2021 20:46

Certifico e dou fé que diligenciei ao endereço descrito no mandado, contudo, não efetuei a intimação do réu Thalles Martins Barros, pois encontra-se preso no IAPEN, conforme informações de Eliane de Jesus, presente no local. Arquivado na Central de Manda

09/12/2021 12:31

Intimação DE SENTENÇA para - THALLES MARTINS BARROS - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 12:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/11/2021 23:15:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERN

29/11/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:40:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

29/11/2021 10:14

Remessa

29/11/2021 10:14

Em Atos do Promotor.

25/11/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:01:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

25/11/2021 08:26

Promotoria de Justiça de Mazagão

25/11/2021 08:25

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 112

17/11/2021 23:15

Em Atos do Juiz.

17/11/2021 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2021 às '10:07'h

17/11/2021 10:07

Em audiência

17/11/2021 10:07

Conclusão

17/11/2021 10:07

Conclusão

17/11/2021 10:07

Em audiência

04/10/2021 11:59

Certifico que finalizo rotina de mov. em aberto.

28/09/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:38:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

28/09/2021 10:16

Remessa

28/09/2021 10:16

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 13:51:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 13:55

Promotoria de Justiça de Mazagão

15/09/2021 13:52

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 96.

15/09/2021 13:47

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

03/09/2021 23:13

Em Atos do Juiz. Aguardar a realização da audiência designada (#72).Providenciar as intimações e comunicações necessárias à realização do ato.

30/08/2021 15:01

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 14:58:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

30/08/2021 15:01

Conclusão

30/08/2021 08:43

Remessa

27/08/2021 11:01

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, A denúncia está em fase de elaboração. Em vista disso, o MP requer a suspensão do presente procedimento pelo prazo de 30 dias.

27/08/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:45:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

24/08/2021 17:18

Promotoria de Justiça de Mazagão

24/08/2021 17:17

Certifico que remeto os autos ao MP para ciencia de audiencia.

04/08/2021 13:10

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EURIANE DA SILVA DE JESUS, FRANCIDALVA DE SOUZA PANTOJA COELHO, JOSE CHARLEY DO NASCIMENTO COELHO - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 11:31

Certifico que aguarda assinatura de mandado de condução.

27/07/2021 19:33

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 19:32:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

27/07/2021 11:23

Remessa

27/07/2021 11:23

Em Atos do Promotor.

27/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:59:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

22/07/2021 15:50

Promotoria de Justiça de Mazagão

21/07/2021 07:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento CANCELADO/TUCUJURISDOC

19/07/2021 11:26

Certifico que, nesta data, o(a) JOSE CHARLEY DO NASCIMENTO COELHO , FRANCIDALVA DE SOUZA PANTOJA COELHO, audiência a ser realizada no dia 17/11/2021, às 09:00 horas, a qual será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência -aplicativo Zoo

16/07/2021 16:00

Certifico que o ofício mov.78 foi encaminhado, conforme recibo.

16/07/2021 15:56

Nº: 3914599, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 15:42

Certifico que o ofício mov.76 foi encaminhado conforme recibo.

16/07/2021 15:40

Nº: 3914579, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 08:31

Em audiência

16/07/2021 08:31

Instrução e Julgamento realizada em 16/07/2021 às '08:31'h

16/07/2021 08:31

Em audiência

16/07/2021 08:26

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2021 às 09:00h

30/04/2021 13:24

Aguardando cumprimento de mandado.

29/04/2021 12:07

Certifico que o movimento de ordem nº 69 foi salvo indevidamente em razão de fazer uma juntada no processo errado.

29/04/2021 12:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 70.* Faço juntada a estes autos - Ofício nº023/2021-DJD/13ºBPM. Ref.: Ofício Nº 3829705 de 07 de ABRIL de 2021. Assunto: Requeisição/Solicitação de informarção. Inoformo a Vossa Excelência que não há no

26/04/2021 14:35

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé, na oportunidade foi orientado dos procedimentos para participar da audiência remotamente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

19/04/2021 13:49

Certifico que finalizo históricos pendentes.

06/04/2021 16:40

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 16:29:45, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

06/04/2021 13:44

Remessa

06/04/2021 12:22

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da audiência designada.

06/04/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 11:34:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

03/04/2021 22:06

Promotoria de Justiça de Mazagão

03/04/2021 22:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021036513JMJ03

03/04/2021 22:03

Nº: 3827684, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2021

01/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 17:52:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2021 às 08:00:00 na data: 08/03/2021 17:46:56 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2021 19:36

Diligenciei ao endereço descrito, contudo, não efetuei a intimação do réu, pois encontra-se preso no IAPEN, conforme informações de Leiliane de Jesus (ex-sogra do réu). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

23/03/2021 11:59

Ciência

22/03/2021 14:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2021 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO F

22/03/2021 14:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 17:52:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSE

22/03/2021 14:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THALLES MARTINS BARROS - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 14:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EURIANE DA SILVA DE JESUS, FRANCIDALVA DE SOUZA PANTOJA COELHO, JOSE CHARLEY DO NASCIMENTO COELHO - emitido(a) em 22/03/2021

08/03/2021 17:52

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 882 0875 4301. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

08/03/2021 17:46

Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2021 às 08:00h

01/03/2021 12:29

Certifico que remeto os autos ao gabiente.

22/02/2021 15:40

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu THALLES MARTINS BARROS não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. Os argumentos defensivos reclamam a dilação probatória e, somente (...)

10/02/2021 12:23

Certifico que, tendo em vista a juntada de ordem 44, faço os autos conclusos.

10/02/2021 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

05/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 08:48:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2021 09:41

Resposta à Acusação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de THALLES MARTINS BARROS

26/01/2021 08:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 08:48:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSE

26/01/2021 08:48

Certifico que faço vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP), conforme despacho #13

26/01/2021 08:46

Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação

19/01/2021 17:59

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Assunto: INFORMA a CITAÇÃO do REEDUCANDO THALLES MARTINS BARROS

12/01/2021 11:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), encaminhados via tucujuris doc, mandado de citação ao IAPEN.

16/12/2020 11:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2559/2020-CEP/IAPEN

03/12/2020 08:11

Aguardando cumprimento de CP 0034402-51.2020.8.03.0001

15/11/2020 14:25

O réu não se encontra mais morando nesta cidade, por ocasião da diligência tomei informações da ex-sogra do réu, Sra. ELIANE DA SILVA DE JESUS, que declarou que o réu estaria atualmente morando na cidade de Macapá, porém, não sabe seu endereço naquela cid

15/10/2020 10:54

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0034402-51.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

14/10/2020 21:14

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - THALLES MARTINS BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 11:31

Certifico que foram expedidos mandado de citação e carta precatória com o fim de citar o réu no endereço encontrado no sistema "tucujuris" e no endereço fornecido pelo IAPEN (ordem 30).

14/10/2020 11:29

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3721283).

14/10/2020 11:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - THALLES MARTINS BARROS - emitido(a) em 14/10/2020

07/10/2020 10:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

02/10/2020 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020085464X7I2E

02/10/2020 11:59

Nº: 3711861, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 02/10/2020

02/10/2020 11:58

Certifico que o(s) evento(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual

24/09/2020 09:54

Certifico que, em razão ao problema no sistema em gerar documentos, os autos aguardam o próximo dia útil, para cumprimento de expediente.

18/09/2020 14:39

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo MP.Oficie-se ao IAPEN para informar se o réu se encontra preso ou se possui endereços cadastrados no sistema.Proceda-se consulta ao Sistema Tucujuris quanto aos outros endereços em nome do réu.Resultando posit

08/09/2020 23:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

08/09/2020 23:51

Face a manifestação do Ministério Público (evento #20), faço os autos conclusos.

02/09/2020 16:39

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 16:39:19, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

01/09/2020 18:22

Remessa

01/09/2020 18:22

Em Atos do Promotor.

01/09/2020 17:27

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 17:27:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

31/08/2020 13:43

Promotoria de Justiça de Mazagão

31/08/2020 13:40

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa para citação da parte Ré (evento 16), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

27/08/2020 22:23

Realizei diligência ao Bairro Olaria, contudo, não efetuei a Citação do réu, pois não reside mais neste Município, conforme informações prestadas pela Ex-companheira do réu (Srª Euriane da Silva de Jesus), que informou que o réu atualmente reside para a c

04/08/2020 12:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - THALLES MARTINS BARROS - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 12:41

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3663097).

02/08/2020 19:20

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, de

23/07/2020 08:55

Certifico que ante a juntada de movimento de n. 08 faço os autos conclusos.

23/07/2020 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

20/07/2020 15:42

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 15:42:49, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

20/07/2020 11:27

Remessa

17/07/2020 18:44

Juntada de DENUNCIA EM PDF

30/06/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 12:33:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

18/06/2020 11:02

Promotoria de Justiça de Mazagão

18/06/2020 11:02

Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.

15/06/2020 11:11

Em Atos do Juiz. Considerando que o documento anexo como Denúncia apresenta erro ao abrir, vistas ao Ministério Público.

15/06/2020 10:41

Tombo em 15/06/2020.

15/06/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/06/2020 13:10

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2094146 - Protocolado(a) em 12-06-2020 às 13:04