STJ - 0000758-14.2020.8.03.0003
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 16:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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03/04/2023 16:03
Transitado em Julgado em 31/03/2023
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16/03/2023 06:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194746/2023
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15/03/2023 23:06
Protocolizada Petição 194746/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023
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09/03/2023 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023
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08/03/2023 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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07/03/2023 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023
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07/03/2023 19:50
Conheço do agravo de THALLES MARTINS BARROS para negar provimento ao Recurso Especial
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03/01/2023 07:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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03/01/2023 06:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 2022/2023
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03/01/2023 06:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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03/01/2023 06:46
Protocolizada Petição 2022/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/01/2023
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21/11/2022 15:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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21/11/2022 15:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/11/2022 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
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11/11/2022 12:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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11/11/2022 12:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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07/10/2022 09:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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07/10/2022 09:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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05/10/2022 09:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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