TJAP - 0000834-73.2022.8.03.0001

26/09/2024 12:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/09/2024 13:15

Certifico que aguarda-se distribuição de Carta Guia.

04/09/2024 10:16

Certifico que o documento de ordem 232 foi enviado nesta data ao GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS do Estado do Amapá, via malote digitgal, Código de rastreabilidade: 8032024889900 Documento: comprovante.pdf Remeten

04/09/2024 10:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 232 tendo em vista que já se encontra cumprido.

04/09/2024 10:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50822 RELATIVA AO RÉU JAIME LOIOLA GOMES SOARES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002035-44.2024.8.03.0001

30/08/2024 11:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao PAGAMENTO de custas e multa de JAIME LOIOLA GOMES SOARES.

05/08/2024 10:51

Certifico que a Sra. AMARIA GORETE BESERRA LOIOLA compareceu neste juízo e indicou o endereço do seu filho réu JAIME LOIOLA GOMES SOARES , qual seja : AVENIDA MENDONÇA JUNIOR,1951 CENTRAL MACAPÁ-AP 68900000 Telefone : (96)981469594 - Vivo Assi

05/08/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:40:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/08/2024 10:33

Remessa

05/08/2024 10:32

Protocolo Nº 28549242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/08/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:32:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2024 10:16

Remessa

02/08/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 10:15:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/08/2024 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2024 10:12

Certifico que, ante diligência infrutífera no sentido de intimar o réu JAIME LOIOLA GOMES SOARE, remeto os autos ao MP, para que manifeste-se.

30/07/2024 19:00

Mandado

22/07/2024 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JAIME LOIOLA GOMES SOARES - emitido(a) em 22/07/2024

16/07/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 14:10:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

16/07/2024 09:19

Remessa

16/07/2024 09:18

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

11/07/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:32:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2024 08:19

CONTADORIA ÚNICA

11/07/2024 08:18

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

11/07/2024 08:18

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP, sob o nº 4506/2024-AP.

11/07/2024 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024077594U4E3P

11/07/2024 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024077592NXRPE

11/07/2024 08:15

Nº: 4591126, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2024

11/07/2024 07:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 203 transitou em julgado em 12/03/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/07/2024 12:49

Certifico que aguarda-se resposta de chamado.

20/06/2024 12:18

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do chamado nº 89100.

07/06/2024 11:59

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 89100, para lançar a condenação do réu conforme acórdão de ordem 135.

03/06/2024 14:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Após, intime-se o réu para recolher as custas processuais e a pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamente, observando-se o redimensionamento de pena estabelecido pelo acórdão de

22/05/2024 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/05/2024 10:46

Remeto os autos conclusos

22/05/2024 10:46

Faço juntada a estes autos do peças do STJ referentes ao processo de nº 0000834-73.2022.8.03.0001

20/02/2024 07:05

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do AREsp nº 2518417/AP (2023/0434407-4) pelo STJ.

16/02/2024 15:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2518417/AP (2023/0434407-4) pelo STJ.Proceda-se consulta semestral do andamento do recurso.Voltem os autos conclusos após o trânsito em julgado.

02/02/2024 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/02/2024 12:01

Certifico que faço conclusão dos autos.

31/01/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 14:16:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 10:28

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/01/2024 10:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2518417/AP (2023/0434

31/01/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:58:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 11:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2518417/AP (2023/0434

29/11/2023 10:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:25:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2023 em 27/11/2023.

24/11/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000210/2023

24/11/2023 13:02

Decisão (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2023

24/11/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2023 08:56

CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 13:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 167), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 159).Contrarrazões (mov. 176).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

17/11/2023 07:36

Conclusão

17/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:36:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2023 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/11/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 15:25:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

14/11/2023 14:08

Remessa

14/11/2023 14:07

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 13:41

Em Atos do Procurador.

06/11/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:10:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 12:44

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

06/11/2023 12:12

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 159 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 167.

06/11/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:08:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2023 10:31:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

31/10/2023 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2023 13:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.159 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recu

30/10/2023 15:26

Protocolo Nº 27054350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

30/10/2023 12:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 11:21

Decisão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 11:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2023 10:31:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

25/10/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:56:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 12:52

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:31

Em Atos do Desembargador. JOSÉ LOIOLA GOMES SOARES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

20/10/2023 08:07

Conclusão

20/10/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:27:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

18/10/2023 13:10

Remessa

18/10/2023 13:10

Em Atos do Procurador.

18/10/2023 11:36

Em Atos do Procurador.

07/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAIME LOIOLA GOMES SOARES e provido em parte na data: 20/09/2023 15:02:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

06/10/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:11:33, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 12:36

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

06/10/2023 12:31

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 135 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 143.

06/10/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:29:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2023 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 11:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n135 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Recursos Espec

06/10/2023 09:28

resp

04/10/2023 11:31

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

28/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 11:10

Acórdão (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 11:09

Notificação (Conhecido o recurso de JAIME LOIOLA GOMES SOARES e provido em parte na data: 20/09/2023 15:02:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

27/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2023 09:49

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 15:02

Em Atos do Desembargador.

19/09/2023 12:24

Conclusão

19/09/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 12:09

GABINETE 04

18/09/2023 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

16/08/2023 14:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

16/08/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/08/2023 10:27

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 10:24

Em Atos do Desembargador. Processo já revisado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2023 10:18

Conclusão

10/08/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:18:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 10:05

GABINETE 01

10/08/2023 10:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

10/08/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:02:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/08/2023 09:56

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 14:14

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se os autos ao eminente Revisor, conforme determinado no movimento 95.

09/08/2023 11:08

Conclusão

09/08/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 11:08:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 11:04

GABINETE 04

08/08/2023 15:13

Retirado de pauta na 1332ª Sessão Ordinária do dia 08/08/2023, com determinação de devolução ao gabinete do e. relator para os procedimentos de inclusão em pauta do Plenário Virtual.

31/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 15:45

Pauta de Julgamento (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1332, DO DIA 08/08/2023, às 08:00 HORAS

27/07/2023 15:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

27/07/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 14:54:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/07/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 13:08

Em Atos do Desembargador. Peço dia.

06/07/2023 11:13

Conclusão

06/07/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 11:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 09:31

GABINETE 01

06/07/2023 09:30

Certifico que considerando que no despacho do e. Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade de revisão co

20/06/2023 08:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/06/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:39:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/06/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 13:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/06/2023 10:29

Conclusão

01/06/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:29:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 10:12

GABINETE 04

01/06/2023 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/06/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:21:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

31/05/2023 11:53

Remessa

31/05/2023 11:53

Em Atos do Procurador.

24/05/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:05:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2023 10:29

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

24/05/2023 10:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

24/05/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 10:08:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2023 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2023 09:56

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

19/05/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:10:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 12:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAIME LOIOLA GOMES SOARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/05/2023 12:14

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3230525 - Protocolado(a) em 17-05-2023 às 09:21

17/05/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:21:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/05/2023 12:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2023 12:52

Certifico que remeto os autos ao TJAP para processamento e julgamento do recurso

05/05/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:48:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/05/2023 17:36

Remessa

04/05/2023 17:36

Em Atos do Promotor.

03/04/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 07:37:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 11:06

Remessa

28/03/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:48:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/03/2023 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 10:37

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

22/03/2023 16:30

Razões de apelação

18/03/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/03/2023 12:25:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

08/03/2023 11:45

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/03/2023 12:25:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

07/03/2023 12:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Findo o prazo, com ou sem apresentação d

19/02/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/02/2023 12:45

Certifico que remeto os autos conclusos

13/02/2023 19:44

Interposição de Apelação

13/02/2023 12:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/02/2023 13:28

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para recurso da DEFESA.

09/02/2023 13:27

Certifico a finalização dos expedientes já cumpridos.

09/02/2023 12:38

Em audiência

09/02/2023 12:38

Em audiência

09/02/2023 12:38

Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2023 às '12:38'h

09/02/2023 10:22

Aguarda-se a realização da audiência designada.

31/01/2023 11:18

Certifico que nesta data o Gabinete intimou o acusado JAIME LOIOLA GOMES SOARES via aplicativo whatsapp, estando este ciente da audiência que acontecerá dia 09/02/2023 às 11:15.

27/01/2023 10:26

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 49 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

17/01/2023 12:14

14h:01min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

22/12/2022 11:20

11h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

19/12/2022 14:13

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 46 e 47 tendo em vista que já se encontram cumprido(s).

13/12/2022 23:36

Mandado

11/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/06/2022 12:53:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

01/12/2022 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022128293Z1UUQ

01/12/2022 11:42

Nº: 4272876, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 11:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

01/12/2022 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221282796TLDA

01/12/2022 11:32

Nº: 4272836, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTER FABRIZIO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICHER MORAES DOS SANTOS - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIME LOIOLA GOMES SOARES - emitido(a) em 01/12/2022

23/06/2022 12:54

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

23/06/2022 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2023 às 11:15h

21/06/2022 15:33

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

18/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:42:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

15/06/2022 13:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do réu JAIME LOIOLA GOMES SOARES.Aduz, preliminarmente, que está presente causa extintiva de punibilidade, tendo em vista que o feito carece da indispensável representação da

13/06/2022 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/06/2022 14:07

Certifico que remeto os autos conclusos (#30)

08/06/2022 16:24

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/06/2022 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:42:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

31/05/2022 14:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida ao mov. 25.Intime-se a defesa para apresentação de resposta, no prazo de 10 dias.

30/05/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/05/2022 13:23

Certifico que remeto os autos conclusos (#25) para deliberação quanto a devolução de prazo

24/05/2022 17:39

Habilitação com devolução de prazo para apresentação de resposta à acusação

04/05/2022 07:33

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação.

03/05/2022 13:19

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, encaminhei ao acusado JAIME LOIOLA GOMES SOARES, através do whatsapp (96) 98146-9594, cópia da inicial acusatória bem como do mandado de citação, confome determinado à ordem #22, opo

08/04/2022 17:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao teor da certidão de mov. 20, renove-se mandado de citação para o acusado, a ser cumprido na AVENIDA MENDONÇA JUNIOR, 1951, CENTRAL, MACAPÁ-AP.Outrossim, conforme se verifica do cadastro do réu junto ao sistema Tucujuris, es

31/03/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/03/2022 10:01

Certifico que em consulta ao Tucujuris, localizei, em andamento, os processos 0020428-10.2021.8.03.0001(5ª Criminal), o endereço é o mesmo deste feito, onde o réu foi intimado, conforme CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA, a seguir colacionada: Certifi

18/03/2022 14:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta ao sistema Tucujuris em busca de outros endereços passiveis de diligência para citação do réu, expedindo-se mandado.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão do acusado.Depois de tom

09/03/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/03/2022 09:25

Certifico a conclusão dos autos com maniestação do MP#14.

22/02/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:41:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/02/2022 10:34

Remessa

22/02/2022 10:34

Em Atos do Promotor.

21/02/2022 15:43

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 15:43:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2022 11:57

Remessa

21/02/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 11:52:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/02/2022 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2022 11:47

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

21/02/2022 11:44

Certifico que a rotina de comunicação de prisão em flagrante nº 0049029-26.2021.8.03.0001 foi arquivada nesta data.

19/02/2022 10:56

Face residir na cidade de São Paulo, segundo informação de seu genitor Sr. Antonio Gomes Soares. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

09/02/2022 10:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - JAIME LOIOLA GOMES SOARES - emitido(a) em 09/02/2022

09/02/2022 10:24

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

20/01/2022 17:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

13/01/2022 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/01/2022 15:48

Tombo em 13/01/2022.

11/01/2022 10:05

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049029-26.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2688730 - Protocolado(a) em 11-01-2022 às