05/09/2022 10:04

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/09/2022 10:03

Transitado em Julgado em 02/09/2022
15/08/2022 12:59

Expedição de Certidão.
15/08/2022 12:58

Decorrido prazo de PARTES em 15/08/2022.
02/08/2022 09:49

Expedição de Certidão.
29/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2022 01:00

Publicado Acórdão em 20/07/2022.
19/07/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:54

Expediente Encaminhado ao DJE
15/07/2022 10:37

Recebidos os autos
14/07/2022 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2022 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2022 13:32

Conclusos para julgamento
11/07/2022 13:32

Recebidos os autos
11/07/2022 11:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
11/07/2022 09:31

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2022 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/06/2022.
23/06/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 16:15

Expediente Encaminhado ao DJE
23/06/2022 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2022 11:06

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2022 10:58

Recebidos os autos
15/06/2022 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/06/2022 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2022 13:04

Conclusos para decisão
31/01/2022 13:04

Recebidos os autos
31/01/2022 11:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
31/01/2022 11:43

Ocorrência Processual Certificada
31/01/2022 11:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2022.
30/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 30/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
30/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 30/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
25/01/2022 14:24

Ocorrência Processual Certificada
21/01/2022 08:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/01/2022 às 08:52:46 para DESPACHO
21/01/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
20/01/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 09:00

Expediente Encaminhado ao DJE
20/01/2022 08:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
20/01/2022 07:46

Recebidos os autos
19/01/2022 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/01/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:55

Conclusos para decisão
16/11/2021 12:55

Recebidos os autos
16/11/2021 11:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
16/11/2021 11:26

Ocorrência Processual Certificada
16/11/2021 11:24

Distribuído por 4
16/11/2021 10:48

Recebidos os autos
22/10/2021 09:06

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
22/10/2021 09:05

Transitado em Julgado em 22/10/2021
14/10/2021 09:48

Ocorrência Processual Certificada
08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 08/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão
08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 08/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão
05/10/2021 13:36

Ocorrência Processual Certificada
04/10/2021 16:20

Juntada de Embargos de declaração
29/09/2021 08:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/09/2021 às 08:52:32 para Acórdão
29/09/2021 01:00

Publicado Acórdão em 29/09/2021.
28/09/2021 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 13:02

Expediente Encaminhado ao DJE
28/09/2021 13:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/09/2021 13:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/09/2021 11:54

Recebidos os autos
28/09/2021 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/09/2021 09:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
27/09/2021 07:42

Conclusos para julgamento
27/09/2021 07:42

Recebidos os autos
24/09/2021 15:46

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
24/09/2021 15:46

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2021 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/09/2021.
02/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 17:02

Expediente Encaminhado ao DJE
02/09/2021 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2021 13:27

Ocorrência Processual Certificada
27/08/2021 11:50

Recebidos os autos
27/08/2021 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2021 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
05/03/2021 10:05

Conclusos para decisão
05/03/2021 10:05

Recebidos os autos
05/03/2021 09:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
05/03/2021 09:33

Ocorrência Processual Certificada
25/02/2021 08:48

Ocorrência Processual Certificada
24/02/2021 11:26

Expedição de Ofício.
24/02/2021 08:15

Recebidos os autos
23/02/2021 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 12:56

Conclusos para decisão
11/09/2020 12:56

Recebidos os autos
11/09/2020 09:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
11/09/2020 09:13

Ocorrência Processual Certificada
10/09/2020 08:50

Recebidos os autos
09/09/2020 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/09/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 13:44

Conclusos para despacho
02/09/2020 13:44

Recebidos os autos
02/09/2020 13:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
02/09/2020 13:21

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2020 13:19

Ocorrência Processual Certificada
19/08/2020 11:56

Ocorrência Processual Certificada
15/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 15/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
07/08/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 07/08/2020.
06/08/2020 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020
05/08/2020 17:23

Expediente Encaminhado ao DJE
05/08/2020 17:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/08/2020 17:07

Recebidos os autos
29/07/2020 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/07/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 15:05

Conclusos para decisão
27/02/2020 15:05

Recebidos os autos
27/02/2020 13:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
27/02/2020 13:03

Recebidos os autos
27/02/2020 12:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/02/2020 12:23

Distribuído por 2
27/02/2020 12:23

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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