TJAP - 0000811-40.2016.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 10:04
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/09/2022 10:03
Transitado em Julgado em 02/09/2022
-
15/08/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 12:58
Decorrido prazo de PARTES em 15/08/2022.
-
02/08/2022 09:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 01:00
Publicado Acórdão em 20/07/2022.
-
19/07/2022 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
19/07/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 10:54
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/07/2022 10:37
Recebidos os autos
-
14/07/2022 12:37
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/07/2022 10:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/07/2022 13:32
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 13:32
Recebidos os autos
-
11/07/2022 11:20
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
-
11/07/2022 09:31
Ocorrência Processual Certificada
-
08/07/2022 11:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/06/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 24/06/2022.
-
23/06/2022 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
23/06/2022 16:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/06/2022 16:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/06/2022 11:06
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2022 10:58
Recebidos os autos
-
15/06/2022 09:13
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/06/2022 18:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/01/2022 13:04
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 13:04
Recebidos os autos
-
31/01/2022 11:44
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
-
31/01/2022 11:43
Ocorrência Processual Certificada
-
31/01/2022 11:43
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2022.
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30/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 30/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
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30/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 30/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
-
25/01/2022 14:24
Ocorrência Processual Certificada
-
21/01/2022 08:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/01/2022 às 08:52:46 para DESPACHO
-
21/01/2022 01:00
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
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20/01/2022 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
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20/01/2022 09:00
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/01/2022 08:59
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
20/01/2022 07:46
Recebidos os autos
-
19/01/2022 09:44
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
18/01/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 12:55
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 12:55
Recebidos os autos
-
16/11/2021 11:27
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
-
16/11/2021 11:26
Ocorrência Processual Certificada
-
16/11/2021 11:24
Distribuído por 4
-
16/11/2021 10:48
Recebidos os autos
-
22/10/2021 09:06
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
22/10/2021 09:05
Transitado em Julgado em 22/10/2021
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14/10/2021 09:48
Ocorrência Processual Certificada
-
08/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS em 08/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão
-
08/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 08/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão
-
05/10/2021 13:36
Ocorrência Processual Certificada
-
04/10/2021 16:20
Juntada de Embargos de declaração
-
29/09/2021 08:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/09/2021 às 08:52:32 para Acórdão
-
29/09/2021 01:00
Publicado Acórdão em 29/09/2021.
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28/09/2021 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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28/09/2021 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
28/09/2021 13:02
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/09/2021 13:02
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/09/2021 13:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/09/2021 11:54
Recebidos os autos
-
28/09/2021 11:34
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
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28/09/2021 09:23
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
-
27/09/2021 07:42
Conclusos para julgamento
-
27/09/2021 07:42
Recebidos os autos
-
24/09/2021 15:46
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
-
24/09/2021 15:46
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2021 10:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/09/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 03/09/2021.
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02/09/2021 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 17:02
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/09/2021 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/08/2021 13:27
Ocorrência Processual Certificada
-
27/08/2021 11:50
Recebidos os autos
-
27/08/2021 11:15
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
26/08/2021 19:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/08/2021 11:03
Ocorrência Processual Certificada
-
05/03/2021 10:05
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 10:05
Recebidos os autos
-
05/03/2021 09:33
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
-
05/03/2021 09:33
Ocorrência Processual Certificada
-
25/02/2021 08:48
Ocorrência Processual Certificada
-
24/02/2021 11:26
Expedição de Ofício.
-
24/02/2021 08:15
Recebidos os autos
-
23/02/2021 11:10
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
23/02/2021 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 12:56
Conclusos para decisão
-
11/09/2020 12:56
Recebidos os autos
-
11/09/2020 09:13
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
-
11/09/2020 09:13
Ocorrência Processual Certificada
-
10/09/2020 08:50
Recebidos os autos
-
09/09/2020 17:55
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
09/09/2020 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 13:44
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 13:44
Recebidos os autos
-
02/09/2020 13:22
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
-
02/09/2020 13:21
Ocorrência Processual Certificada
-
02/09/2020 13:19
Ocorrência Processual Certificada
-
19/08/2020 11:56
Ocorrência Processual Certificada
-
15/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 15/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
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07/08/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 07/08/2020.
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06/08/2020 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020
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05/08/2020 17:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/08/2020 17:22
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
05/08/2020 17:07
Recebidos os autos
-
29/07/2020 17:03
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
29/07/2020 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 15:05
Conclusos para decisão
-
27/02/2020 15:05
Recebidos os autos
-
27/02/2020 13:10
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
-
27/02/2020 13:03
Recebidos os autos
-
27/02/2020 12:30
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
27/02/2020 12:23
Distribuído por 2
-
27/02/2020 12:23
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2020
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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