TJAP - 0000744-68.2022.8.03.0000

03/08/2022 13:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

03/08/2022 13:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4191041 (mov. 65), via Malote Digital.

03/08/2022 12:26

Nº: 4191041, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 12:09

Certifico que o acórdão de mov. 50 transitou em julgado em 02 de agosto de 2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n. 165243/AP.

03/08/2022 12:07

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o RHC n. 165243/AP, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 02 de agosto de 2022, a decisão que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (mov.

03/08/2022 12:06

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus n. 65243/AP - que, nos termos do art. 34, XVIII, b, do RISTJ, negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus -, transitada em julgado em

24/05/2022 07:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 165243 / AP (2022/0153528-1) autuado em 23/05/2022.

23/05/2022 14:39

Certifico que o Recurso Ordinário Constitucional de ordem n. 59 foi encaminhado virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via SISTEMA i-STJ - (2022/0153528-1).

20/05/2022 13:09

Recurso Ordinário Constitucional ao STJ - Paciente Isaías Ribeiro Carvalho.

16/05/2022 14:58

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE-AP (mov. 57).

14/05/2022 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP E ISAIAS RIBEIRO CARVALHO na data: 02/05/2022 23:48:12 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

04/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 12:04

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP E ISAIAS RIBEIRO CARVALHO na data: 02/05/2022 23:48:12 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBL

03/05/2022 12:03

Acórdão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:02:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/05/2022 08:40

SECÇÃO ÚNICA

02/05/2022 23:48

Em Atos do Desembargador.

26/04/2022 12:36

Conclusão

26/04/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:36:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/04/2022 11:13

GABINETE 02

26/04/2022 10:54

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

26/04/2022 09:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 179ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/04/2022 a 25/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2022 09:25

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

15/04/2022 20:42

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/04/2022 08:00 até 25/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

11/04/2022 10:15

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/04/2022 08:00 até 25/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/04/2022 08:00 até 25/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 13:27

Pauta de Julgamento (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 13:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 179, realizada no período de 20/04/2022 08:00:00 a 25/04/2022 23:59:00

06/04/2022 12:12

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

04/04/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:51:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/04/2022 19:10

SECÇÃO ÚNICA

03/04/2022 16:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/03/2022 09:09

Conclusão

23/03/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:02:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/03/2022 13:18

GABINETE 02

22/03/2022 13:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR) com parecer do Ministério Público Estadual (MOV.#25), para fins de relatório e voto.

22/03/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 13:09:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2022 11:52

Remessa

22/03/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:52:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/03/2022 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2022 11:49

Em Atos do Procurador. ARECER n.º 062/2022-6ªPJ Colenda Secção Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: “Permissa vênia”, acolho como relatório o histórico da lide produzido pelo emérito Relator, Desembargador D

21/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:18:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 11:13

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

21/03/2022 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

21/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:52:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

21/03/2022 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 08:46

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

14/03/2022 15:18

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

14/03/2022 08:23

Certifico que o referido processo se encontrar-se aguardando prazo Defensoria Pública e resposta Ofício até 18/03/2022.

08/03/2022 22:34

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/03/2022 16:44:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 14:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4078952 (mov. #12), via Malote Digital.

07/03/2022 13:07

Nº: 4078952, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 12:13

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/03/2022 16:44:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO VINICIUS FERREI

07/03/2022 12:13

Decisão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 07:56:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/03/2022 16:49

SECÇÃO ÚNICA

04/03/2022 16:44

Em Atos do Desembargador. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por defensor público, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de ISAIAS RIBEIRO CARVALHO, contra ato supostamente ilegal atribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Oia

04/03/2022 07:32

Conclusão

04/03/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 07:32:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/03/2022 14:08

GABINETE 02

03/03/2022 14:08

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 02 - Desembargador CARMO ANTÔNIO), para despacho/decisão.

03/03/2022 12:51

Ato ordinatório

03/03/2022 12:51

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto