05/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
19/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
04/06/2025 22:15

Publicado Notificação em 28/05/2025.
04/06/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 21:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 21:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/04/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 14:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/01/2025 08:57

Recebidos os autos
21/12/2021 08:57

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
16/12/2021 09:47

Ocorrência Processual Certificada
07/12/2021 14:41

Recebidos os autos
07/12/2021 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D CALÇON.
07/12/2021 10:43

Juntada de Petição (outras)
16/11/2021 10:27

Recebidos os autos
23/10/2021 22:58

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Calçoene.
23/10/2021 22:57

Ocorrência Processual Certificada
18/10/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 22:16

Conclusos para decisão.
11/10/2021 22:16

Ocorrência Processual Certificada
11/10/2021 11:56

Juntada de Apelação
07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX GONÇALVS ALVS JUNIOR em 07/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
06/10/2021 08:32

Recebidos os autos
05/10/2021 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D CALÇON.
05/10/2021 19:07

Juntada de Petição (outras)
05/10/2021 16:02

Recebidos os autos
01/10/2021 18:45

Remetidos os Autos para Manifestação para Promotoria de Justiça de Calçoene.
01/10/2021 18:44

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2021 08:52

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 28/09/2021 às 08:52:54 para Sentença
27/09/2021 22:26

Ocorrência Processual Certificada
27/09/2021 22:24

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/09/2021 22:22

Sentença Publicada
21/09/2021 08:42

Julgado procedente o pedido
09/08/2021 14:27

Conclusos para julgamento.
09/08/2021 14:27

Ocorrência Processual Certificada
02/08/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:22

Conclusos para decisão.
26/07/2021 15:22

Ocorrência Processual Certificada
19/07/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 13:43

Conclusos para julgamento.
05/06/2021 13:43

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 20:06

Conclusos para decisão.
24/05/2021 20:06

Decorrido prazo de PART RÉ
11/03/2021 13:37

Ocorrência Processual Certificada
24/02/2021 13:28

Ocorrência Processual Certificada
24/02/2021 13:26

Conclusos para decisão.
24/02/2021 13:26

Ocorrência Processual Certificada
14/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX GONÇALVS ALVS JUNIOR em 14/02/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
09/02/2021 16:51

Recebidos os autos
08/02/2021 20:21

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D CALÇON.
08/02/2021 20:20

Juntada de Petição (outras)
05/02/2021 13:02

Recebidos os autos
05/02/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 05/02/2021 às 08:38:07 para DSPACHO
05/02/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 05/02/2021 às 08:38:07 para DSPACHO
04/02/2021 16:53

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Calçoene.
04/02/2021 16:53

Ocorrência Processual Certificada
04/02/2021 16:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/01/2021 08:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/01/2021 às 08:24:07 para DSPACHO
26/01/2021 18:15

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
18/11/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 09:49

Conclusos para julgamento.
03/11/2020 09:49

Ocorrência Processual Certificada
26/10/2020 12:58

Recebidos os autos
23/10/2020 23:34

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D CALÇON.
23/10/2020 23:34

Juntada de Petição (outras)
16/10/2020 12:12

Recebidos os autos
16/10/2020 10:02

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Calçoene.
16/10/2020 10:01

Decorrido prazo de PART RÉ
14/09/2020 11:25

Ocorrência Processual Certificada
03/09/2020 09:07

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2020 01:00

Publicado DSPACHO em 13/08/2020.
12/08/2020 15:35

Disponibilizado no DJ letrônico
10/08/2020 08:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 10/08/2020 às 08:26:28 para DSPACHO
07/08/2020 16:00

Ocorrência Processual Certificada
07/08/2020 16:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/08/2020 16:00

xpediente ncaminhado ao DJ
03/08/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 08:29

Conclusos para decisão.
03/08/2020 08:29

Decorrido prazo de PART RÉ
18/06/2020 05:27

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 18/06/2020 às 05:27:08 para DSPACHO
17/06/2020 10:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
04/06/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 11:54

Conclusos para decisão.
04/06/2020 11:54

Decorrido prazo de PART RÉ
24/01/2020 08:26

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
22/01/2020 19:01

Ocorrência Processual Certificada
21/11/2019 10:07

xpedição de Mandado.
19/11/2019 17:29

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2019 15:20

Outras Decisões
12/11/2019 15:20

Audiência instrução e julgamento realizada. 12/11/2019 às 15:20:49
11/11/2019 11:42

Juntada de Petição (outras)
11/11/2019 11:40

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 17:48

Recebidos os autos
29/10/2019 19:51

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D CALÇON.
29/10/2019 19:51

Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 21:21

Recebidos os autos
25/10/2019 10:45

Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DRA. CHRISTI DASMASCNO GIRAO CAL.
25/10/2019 10:45

Ocorrência Processual Certificada
14/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX GONÇALVS ALVS JUNIOR em 14/10/2019 às 06:01:01 para Audiência
12/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D CALÇON em 12/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
07/10/2019 07:42

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 07/10/2019 às 07:42:07 para Audiência
04/10/2019 09:30

Ocorrência Processual Certificada
04/10/2019 09:29

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
04/10/2019 09:27

Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 11:30:00
03/10/2019 07:49

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 03/10/2019 às 07:49:23 para DCISÃO
02/10/2019 18:53

Ocorrência Processual Certificada
02/10/2019 18:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/09/2019 15:54

Indeferimento
17/09/2019 08:06

Conclusos para decisão.
17/09/2019 08:06

Processo Autuado
10/09/2019 21:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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