28/01/2025 11:08

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D CALÇON.
28/01/2025 11:06

Transitado em Julgado em 24/01/2025
28/01/2025 09:21

Recebidos os autos
27/01/2025 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/01/2025 08:55

Recebidos os autos
24/01/2025 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
24/01/2025 15:30

Juntada de Petição (outras)
24/01/2025 11:54

Recebidos os autos
24/01/2025 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
24/01/2025 11:22

xpedição de Certidão.
24/01/2025 10:30

Recebidos os autos
24/01/2025 07:39

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
24/01/2025 07:38

xpedição de Certidão.
24/01/2025 07:37

Decorrido prazo de PART RÉ
17/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 08/11/2024.
07/11/2024 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2024
07/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:59

Recebidos os autos
06/11/2024 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/11/2024 12:48

Recurso xtraordinário não admitido
06/11/2024 08:22

Conclusos para decisão.
06/11/2024 08:22

Recebidos os autos
05/11/2024 11:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
05/11/2024 11:55

xpedição de Certidão.
05/11/2024 11:16

Recebidos os autos
05/11/2024 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/11/2024 08:52

Recebidos os autos
04/11/2024 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
04/11/2024 15:56

Juntada de Petição (outras)
04/11/2024 15:47

Juntada de Petição (outras)
04/11/2024 15:43

Juntada de Petição (outras)
10/10/2024 11:37

Recebidos os autos
10/10/2024 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
10/10/2024 10:59

xpedição de Certidão.
10/10/2024 10:49

Recebidos os autos
10/10/2024 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
10/10/2024 07:46

xpedição de Certidão.
09/10/2024 14:52

Juntada de Recurso extraordinário
07/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:20

Recebidos os autos
28/08/2024 10:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/08/2024 12:54

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
27/08/2024 10:25

Conclusos para julgamento.
27/08/2024 10:25

Recebidos os autos
26/08/2024 13:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
26/08/2024 13:45

xpedição de Certidão.
26/08/2024 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 08:51

xpedição de Certidão.
01/08/2024 13:30

Recebidos os autos
01/08/2024 12:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/07/2024 17:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 10:11

Conclusos para decisão.
20/06/2024 10:11

Recebidos os autos
18/06/2024 11:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
18/06/2024 11:56

xpedição de Certidão.
18/06/2024 11:09

Recebidos os autos
14/06/2024 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/06/2024 15:36

Recebidos os autos
14/06/2024 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
14/06/2024 15:00

Juntada de Petição (outras)
04/06/2024 13:22

Recebidos os autos
04/06/2024 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
04/06/2024 12:27

xpedição de Certidão.
04/06/2024 11:57

Recebidos os autos
04/06/2024 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
04/06/2024 11:02

xpedição de Certidão.
29/05/2024 14:21

xpedição de Certidão.
28/05/2024 13:38

xpedição de Certidão.
27/05/2024 18:44

Juntada de Petição (outras)
20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 13/05/2024.
10/05/2024 19:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/05/2024
10/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:46

Recebidos os autos
08/05/2024 13:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/05/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 11:42

Conclusos para decisão.
15/04/2024 11:42

Recebidos os autos
15/04/2024 10:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
15/04/2024 10:53

xpedição de Certidão.
13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/04/2024
03/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:51

Recebidos os autos
25/03/2024 12:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/03/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 06:38

Conclusos para decisão.
22/03/2024 06:38

Recebidos os autos
21/03/2024 08:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
21/03/2024 08:55

xpedição de Certidão.
21/03/2024 08:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2023 12:50

xpedição de Certidão.
16/08/2023 11:04

xpedição de Certidão.
20/04/2023 12:23

xpedição de Certidão.
04/11/2022 09:15

xpedição de Certidão.
03/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:20

xpedição de Certidão.
25/10/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 25/10/2022.
24/10/2022 17:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/10/2022
24/10/2022 09:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 09:02

xpediente ncaminhado ao DJ
21/10/2022 10:12

Recebidos os autos
21/10/2022 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/10/2022 14:09

Processo Suspenso por Recurso xtraordinário com repercussão geral
20/10/2022 11:02

Conclusos para decisão.
20/10/2022 11:02

Recebidos os autos
20/10/2022 09:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
20/10/2022 09:40

xpedição de Certidão.
17/10/2022 08:28

Recebidos os autos
14/10/2022 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/10/2022 13:10

Recebidos os autos
14/10/2022 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
14/10/2022 12:40

Juntada de Petição (outras)
14/10/2022 12:39

Juntada de Petição (outras)
14/10/2022 12:38

Juntada de Petição (outras)
27/09/2022 14:15

Recebidos os autos
27/09/2022 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMM MONTIRO.
27/09/2022 13:30

xpedição de Certidão.
27/09/2022 13:29

Recebidos os autos
27/09/2022 13:25

Remetidos os Autos para Manifestação para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
27/09/2022 13:24

xpedição de Certidão.
26/09/2022 23:31

Juntada de Recurso extraordinário
23/08/2022 13:14

xpedição de Certidão.
19/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 08:54

xpedição de Certidão.
10/08/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2022 01:00

Publicado Acórdão em 10/08/2022.
09/08/2022 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/08/2022
09/08/2022 11:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 11:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 11:54

xpediente ncaminhado ao DJ
04/08/2022 07:59

Recebidos os autos
12/07/2022 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/07/2022 18:27

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
11/07/2022 13:31

Conclusos para julgamento.
11/07/2022 13:31

Recebidos os autos
11/07/2022 11:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
11/07/2022 09:31

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2022 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/06/2022.
23/06/2022 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/06/2022
23/06/2022 16:15

xpediente ncaminhado ao DJ
23/06/2022 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2022 11:40

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2022 12:42

Recebidos os autos
07/06/2022 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/06/2022 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2022 13:10

Conclusos para decisão.
08/02/2022 13:10

Recebidos os autos
08/02/2022 11:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
08/02/2022 11:18

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2022 13:14

Recebidos os autos
03/02/2022 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/02/2022 14:09

Recebidos os autos
03/02/2022 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
03/02/2022 13:50

Juntada de Petição (outras)
11/01/2022 12:18

Recebidos os autos
11/01/2022 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMM MONTIRO.
11/01/2022 10:08

Ocorrência Processual Certificada
11/01/2022 10:04

Recebidos os autos
11/01/2022 07:54

Remetidos os Autos para Parecer para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
11/01/2022 07:54

Ocorrência Processual Certificada
10/01/2022 09:16

Recebidos os autos
21/12/2021 09:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/12/2021 09:28

Recurso Distribuído por sorteio
21/12/2021 09:27

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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