10/07/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:01

Publicado Notificação em 02/07/2025.
08/07/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 03:31

Publicado Notificação em 06/06/2025.
22/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
07/05/2025 07:53

Recebidos os autos
07/05/2025 07:53

Juntada de decisão
08/01/2025 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024 09:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2024 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 07:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
16/09/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2024 21:44

Conclusos para julgamento
15/09/2024 21:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de EDNA MOURA MACIEL em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de EDNA MOURA MACIEL em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
27/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 05/02/2024 23:59.
04/01/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
12/08/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 08:12

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2023 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 02:50

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:18

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 09:42

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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