STJ - 0000657-10.2021.8.03.0013

02/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 395146/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395146 - AgInt nos EDcl no AREsp 2545839 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00395146/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2545839/AP

25/04/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395146/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2545839/AP

07/06/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/06/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 395146/2024 - AgInt nos EDcl no

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395146 - AgInt nos EDcl no AREsp 2545839 - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402509/2024

17/05/2024 13:09

Protocolizada Petição 402509/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395146/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395146/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395146/2024

15/05/2024 19:37

Protocolizada Petição 395146/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 256101/2024 - EDcl

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256101 - EDcl no AREsp 2545839 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 08:36

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 290353/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte SONIA CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS como petição, foi alterada para impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015.

16/04/2024 16:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290353/2024

16/04/2024 14:05

Protocolizada Petição 290353/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 256101/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256101/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256101/2024

05/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 256101/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ