STJ - 0000700-10.2022.8.03.0013

19/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para negar provimento ao Recurso Especial

09/09/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 12:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 716174/2024

22/08/2024 12:31

Protocolizada Petição 716174/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024

07/05/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ