TJAP - 0000652-12.2021.8.03.0005

02/09/2024 16:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/09/2024 16:30

Regularização processual. Certifico que o acórdão de movimento #249 transitou em julgado em 19 de agosto de 2024. Conforme acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2393515/AP (movimento #326).

02/09/2024 16:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4607202 (movimento #332), via Malote Digital.

02/09/2024 16:12

Nº: 4607202, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - COMARCA DE TARTARUGALZINHO ( JUIZ DE DIREITO HERALDO NASCIMENTO DA COSTA ) - emitido(a) em 02/09/2024

02/09/2024 15:19

Certifico que o acórdão de movimento #249 transitou em julgado em 19 de agosto de 2024. Conforme acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2393515/AP (movimento #326).

23/08/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:06:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 13:05

SECÇÃO ÚNICA

23/08/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

23/08/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/08/2024 08:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.393.515 - AP (2023/0211113-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos con

23/08/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:44:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/08/2024 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 12:56

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

22/08/2024 12:55

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

22/08/2024 12:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/06/2023 08:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 322.*

29/06/2023 08:04

Certifico que os presentes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (mov. 316).

28/06/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 12:52:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:28

SECÇÃO ÚNICA

28/06/2023 12:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2393515/AP (2023/0211

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 08:53:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 08:53:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

20/06/2023 11:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/06/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:30:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/06/2023 15:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2023 15:55

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

16/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2023 em 16/06/2023.

15/06/2023 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000107/2023

15/06/2023 12:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 08:53:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

15/06/2023 12:38

Decisão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

15/06/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 12:19:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 12:07

SECÇÃO ÚNICA

15/06/2023 08:53

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#285), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#279).Contrarrazões (#298).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por

15/06/2023 07:39

Conclusão

15/06/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:39:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/06/2023 08:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2023 08:04

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ PATERNO (movimento #285) e CONTRARRAZÕES apresentadas por HERALDO COSTA NASCIMENTO (movimento #298).

13/06/2023 17:19

CONTRARRAZÕES

06/06/2023 09:02

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL de ordem #285.

03/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 10:26:38 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

03/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 10:26:38 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

03/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 10:26:38 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

03/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 10:26:38 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Auxiliar Réu).

03/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 10:26:38 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

02/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2023 11:47:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

02/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2023 11:47:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

24/05/2023 10:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 10:26:38 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Auxiliar Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Auxiliar Réu: RAFAELLA ARAUJO CARVA

24/05/2023 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação de HERALDO NASCIMENTO COSTA, para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (Ordem 285).

24/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 17:15

Protocolo Nº 25902290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

23/05/2023 12:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2023 11:47:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

23/05/2023 12:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2023 11:47:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

23/05/2023 12:36

Decisão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 12:17:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2023 12:10

SECÇÃO ÚNICA

23/05/2023 11:47

Em Atos do Desembargador. JOSÉ PATERNO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“PROCESSUAL CIVIL – EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO – PROMOÇÃO DE AÇÃO

23/05/2023 07:48

Conclusão

23/05/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:48:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/05/2023 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 12:39

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com Recurso Especial interposto por JOSÉ PATERNO (movimento #25) e contrarrazões apresentadas por HERALDO COSTA NASCIMENTO (movimento #274).

22/05/2023 11:17

CONTRARRAZÕES

16/05/2023 07:37

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL de ordmem #258.

29/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:25:50 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

29/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:25:50 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

29/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:25:50 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

29/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:25:50 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Auxiliar Réu).

29/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:25:50 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

22/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO e não-provido na data: 11/04/2023 16:00:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

22/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO e não-provido na data: 11/04/2023 16:00:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:25:50 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Auxiliar Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Auxiliar Réu: RAFAELLA ARAUJO CA

19/04/2023 08:26

Rotinas processuais (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 08:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do RECORRIDO: HERALDO COSTA NASCIMENTO para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo RECORRENTE: JOSÉ PATERTO (mov.#258/260).

18/04/2023 22:47

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

18/04/2023 22:44

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

18/04/2023 22:36

RECURSO ESPECIAL

13/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 09:05

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO e não-provido na data: 11/04/2023 16:00:50 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/04/2023 09:04

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO e não-provido na data: 11/04/2023 16:00:50 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

12/04/2023 09:04

Acórdão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 08:51:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/04/2023 08:42

Remessa

11/04/2023 16:00

Em Atos do Desembargador.

11/04/2023 11:34

Conclusão

11/04/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:34:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/04/2023 11:23

GABINETE 06

11/04/2023 11:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

11/04/2023 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 255ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/03/2023 a 10/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 06/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 13:10

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 13:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 255, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 06/04/2023 23:59:00

22/03/2023 10:17

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

22/03/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:35:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/03/2023 07:35

Remessa

21/03/2023 20:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/02/2023 10:43

Conclusão

09/02/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 10:43:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/02/2023 10:17

GABINETE 06

09/02/2023 10:17

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE CONTRARRAZÕES (movimento #231).

08/02/2023 18:11

CONTRARRAZÕES

25/01/2023 10:04

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o decurso do prazo para o recorrido ofertar contrarrazões ao agravo interno (mov.215).

25/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 14:17:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

25/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 14:17:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

25/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 14:17:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

25/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 14:17:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

21/12/2022 10:03

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #223, tendo em vista que já se encontra cumprido.

19/12/2022 09:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 14:17:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Auxiliar Réu).

16/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO e não-provido na data: 05/12/2022 20:08:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

16/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO e não-provido na data: 05/12/2022 20:08:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 14:17:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Auxiliar Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Auxiliar Réu: RAFAELL

15/12/2022 09:36

Despacho (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:27:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/12/2022 07:28

Remessa

14/12/2022 14:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões ao agravo interno (#208), no prazo legal.

14/12/2022 08:55

Conclusão

14/12/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:56:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/12/2022 08:54

GABINETE 06

14/12/2022 08:53

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#208 -AGRAVO INTERNO.

14/12/2022 08:51

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JOSÉ PATERNO. Agravado: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA.

14/12/2022 08:50

Evolução da Classe Processual

10/12/2022 13:02

AGRAVO INTERNO

07/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2022 em 07/12/2022.

06/12/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2022

06/12/2022 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO e não-provido na data: 05/12/2022 20:08:20 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

06/12/2022 12:45

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022

06/12/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:54:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/12/2022 08:03

SECÇÃO ÚNICA

05/12/2022 20:08

Em Atos do Desembargador. JOSÉ PATERNO opôs embargos de declaração contra decisão de MO#171, por meio da qual não conheci de agravo de instrumento por ele interposto contra o acórdão de MO#129.Nas razões dos embargos, afirmou que há obscuridade na decisão

07/11/2022 08:08

Conclusão

07/11/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:08:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/11/2022 07:59

GABINETE 06

07/11/2022 07:59

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #194 - CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

07/11/2022 07:57

Certifico que o movimento de ordem n. 195 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.

05/11/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 196.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000193/2022 de 25/10/2022.

04/11/2022 23:58

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

03/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 13:41:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

29/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO na data: 19/10/2022 11:44:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

29/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO na data: 19/10/2022 11:44:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 14:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 13:41:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/10/2022 14:15

Despacho (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:09:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/10/2022 13:59

SECÇÃO ÚNICA

24/10/2022 13:41

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

24/10/2022 09:58

Conclusão

24/10/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 09:58:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/10/2022 09:21

GABINETE 06

24/10/2022 09:21

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #178 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

24/10/2022 09:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ PATERNO. Embargado: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA.

21/10/2022 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 13:26

Notificação (Não conhecido o recurso de JOSÉ PATERNO na data: 19/10/2022 11:44:00 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

19/10/2022 13:26

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:23:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/10/2022 11:45

SECÇÃO ÚNICA

19/10/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. JOSÉ PATERNO interpôs Agravo de Instrumento contra acórdão que rejeitou os Embargos de Declaração por ele opostos contra acórdão que julgou improcedente a Exceção de Impedimento por ele apresentada.Intimado para se manifestar sob

19/10/2022 08:44

Conclusão

19/10/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 08:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/10/2022 08:20

GABINETE 06

19/10/2022 08:20

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #156).

19/10/2022 08:19

Certifico que o movimento de ordem nº 165 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.

19/10/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 166.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000178/2022 de 03/10/2022.

10/10/2022 07:47

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos eventos de ordens n. #159 a #163, tendo em vista que já se encontram cumpridos.

10/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 10:07:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

10/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 10:07:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

10/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 10:07:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

10/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 10:07:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Auxiliar Réu).

10/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 10:07:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

03/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 17:28

MANIFESTAÇÃO

30/09/2022 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 10:07:38 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Auxiliar Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Auxiliar Réu: RAFAELL

30/09/2022 11:05

Despacho (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:59:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/09/2022 10:13

SECÇÃO ÚNICA

30/09/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. Em observância ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil manifeste-se o Agravante sobre o cabimento deste agravo de instrumento, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. Publique-se.

30/09/2022 07:42

Conclusão

30/09/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 07:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/09/2022 07:30

GABINETE 06

30/09/2022 07:29

Certifico que, em cumprimento à determinação de mov.#140, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.

30/09/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000171/2022 de 22/09/2022.

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 12:48

Despacho (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:55:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 11:29

SECÇÃO ÚNICA

21/09/2022 09:52

Em Atos do Desembargador. Após o julgamento da Exceção de Suspeição e dos Embargos de Declaração, o excipiente interpôs Agravo de Instrumento (mov. 135).Irrefutavelmente, a análise ultrapassaria a competência desta Vice-Presidência.Assim, encaminhem-se os

21/09/2022 08:34

Conclusão

21/09/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:34:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/09/2022 14:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 14:01

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #135).

19/09/2022 19:18

AGRAVO DE INSTRUMENTO

15/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 09:40

Acórdão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:37:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/09/2022 09:28

SECÇÃO ÚNICA

14/09/2022 08:44

Em Atos do Desembargador.

09/09/2022 10:24

Conclusão

09/09/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 10:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/09/2022 10:13

GABINETE 06

09/09/2022 10:06

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

09/09/2022 09:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 13:30

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

19/08/2022 13:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de Voto do Desembargador Carlos Tork – GAB. 5 (Vogal). Habilitado automaticamente para próxima sessão disponível.

19/08/2022 12:11

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/08/2022 08:00 até 18/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 13:20

Pauta de Julgamento (12/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 13:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 205, realizada no período de 12/08/2022 08:00:00 a 18/08/2022 23:59:00

27/07/2022 07:12

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

27/07/2022 07:09

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:08:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/07/2022 16:17

SECÇÃO ÚNICA

26/07/2022 15:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/07/2022 08:12

Conclusão

26/07/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:04:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/07/2022 08:01

GABINETE 06

26/07/2022 08:00

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR (GAB. 06) com CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DECLARAÇÃO (MOV.#105).

25/07/2022 17:53

CONTRARRAZÕES EMBARGOS DECLARAÇÃO

23/07/2022 18:53

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

21/07/2022 13:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação da parte embargada HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração de ordem #87.

19/07/2022 11:31

Certifico que estes autos aguardam intimação da parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (Processo n. 0000586-95.2022.8.03.0005).

26/06/2022 19:46

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado expedido para intimação da parte embargada.

23/06/2022 18:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Mandado Judicial expedido para intimação da parte embargada (mov. 99), via Malote Digital.

23/06/2022 17:38

MANDADO JUDICIAL para - HERALDO NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 23/06/2022

23/06/2022 15:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 15:22:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/06/2022 15:18

SECÇÃO ÚNICA

23/06/2022 14:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

23/06/2022 07:57

Conclusão

23/06/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:57:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/06/2022 18:29

GABINETE 06

22/06/2022 18:29

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (mov. 87).

22/06/2022 18:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ PATERNO. Embargado: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA.

20/06/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/06/2022 13:37:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

13/06/2022 10:42

Evolução da Classe Processual

13/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

11/06/2022 17:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 15:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/06/2022 13:37:02 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

10/06/2022 15:03

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 14:39:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/06/2022 14:33

SECÇÃO ÚNICA

10/06/2022 13:37

Em Atos do Desembargador.

10/06/2022 09:03

Conclusão

10/06/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:02:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/06/2022 08:24

GABINETE 06

10/06/2022 08:24

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

10/06/2022 08:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/06/2022 a 09/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 13:21

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 13:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

24/05/2022 08:40

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

24/05/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:13:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/05/2022 07:54

SECÇÃO ÚNICA

23/05/2022 16:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/04/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

13/04/2022 09:59

Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.

11/04/2022 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

11/04/2022 19:18

Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.

11/04/2022 17:10

MANIFESTAÇÃO/REQUERIMENTO

11/04/2022 09:24

Conclusão

11/04/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:20:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/04/2022 09:15

GABINETE 06

11/04/2022 09:14

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

11/04/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:13:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2022 09:11

Remessa

11/04/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:11:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

08/04/2022 14:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 14:51

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 082/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de exceção de impedimento oposta por José Paterno em face do Juiz de Direito Heraldo Costa Nascimento, por meio da qual requereu o afastamento do referido magistrado para pro

01/04/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 11:28:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2022 10:50

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

01/04/2022 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

01/04/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:40:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

31/03/2022 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 12:14

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (MOV#45).

31/03/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:51:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/03/2022 11:46

SECÇÃO ÚNICA

31/03/2022 09:06

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

18/02/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

18/02/2022 10:17

Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.

22/11/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

22/11/2021 11:13

MANIFESTAÇÃO

22/11/2021 10:58

Conclusão

22/11/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:58:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/11/2021 10:38

GABINETE 06

22/11/2021 10:37

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES do excepto (mov. #36).

22/11/2021 10:31

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 4006773, nos quais são prestadas INFORMAÇÕES pelo excepto, obtido em consulta ao processo de origem (n. 0000365-93.2014.8.03.0005).

20/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000187/2021 de 25/10/2021.

25/10/2021 12:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Mandado de ordem #33, e documentos de ordem #24, ao Gabinete da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho/AP, via Malote Digital.

25/10/2021 07:53

MANDADO JUDICIAL para - HERALDO NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 22/10/2021

25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 09:34

Decisão (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 07:49:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/10/2021 14:55

SECÇÃO ÚNICA

21/10/2021 14:27

Em Atos do Desembargador. JOSÉ PATERNO opôs Exceção de Impedimento contra o Magistrado HERALDO COSTA NASCIMENTO, no que tange a atuação nos autos nº 0000365-93.2014.8.03.0005.Pediu a suspensão do trâmite dos autos de Origem, a desconsideração das manifest

21/10/2021 12:34

Conclusão

21/10/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:34:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/10/2021 11:58

MANIFESTAÇÃO E ANEXOS

21/10/2021 10:34

GABINETE 06

21/10/2021 10:33

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator, para despacho/decisão.

21/10/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:30:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2021 10:11

SECÇÃO ÚNICA

21/10/2021 10:10

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (ENCONTRA-SE NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA).

21/10/2021 09:56

Ato ordinatório

21/10/2021 09:56

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TARTARUGALZINHO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

21/10/2021 09:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2021 09:46

Remessa Cancelada

06/10/2021 18:19

Certifico que faço os autos remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.

30/09/2021 11:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de impedimento, movida pela requerida/excipiente nestes autos.Alegou que no dia 02/10/2020, ao analisar o Processo Penal que tramita sob o nº 0006776-33.2018.4.01.3100, pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do E

01/09/2021 17:29

Conclusão

01/09/2021 17:29

Certifico que promo estes autos conclusos

18/08/2021 11:21

Certifico que aguarda o retorno do titular deste Juízo

09/08/2021 18:23

Em Atos do Juiz. Considerando que o Juiz titular deste Juízo encontra-se em usufruto de férias e licença compensatória dos plantões, no período de 1º a 27/08/2021, aguarda-se o retorno do titular deste Juízo, para fins de manifestar-se acerca da apresent

27/07/2021 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

27/07/2021 12:53

Certifico que faço os autos conclusos

19/07/2021 18:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #4. Habilite-se o advogado da parte excipiente, dando-se integral acesso aos autos. Altere-se o registro do procedimento para Exceção de Impedimento. Após, venham os autos conclusos para apresentação de razões.

13/07/2021 11:58

Certifico que faço os autos conclusos

02/07/2021 01:26

MANIFESTAÇÃO/REQUERIMENTO

01/07/2021 17:22

conforme decisão nos 0000365-93.2014.8.03.0005 - ordem 498

01/07/2021 17:22

Tombo em 01/07/2021.

01/07/2021 17:20

Distribuição - Rito: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 800010043 - Protocolado(a) em 01-07-2021 às 17:04