27/06/2025 00:25

Decorrido prazo de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:25

Decorrido prazo de NATALIA SILVA DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.
17/06/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 11:16

Recebidos os autos
02/06/2025 11:16

Juntada de Certidão (outras)
29/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/08/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/08/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 19:31

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2024 02:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 02:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 22:51

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 08:24

Conclusos para julgamento
17/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 13:27:38; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/02/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:57

Expedição de Ofício.
12/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:17

Expedição de Mandado.
12/01/2024 13:17

Expedição de Mandado.
11/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
09/12/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 11:12

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 11:12:41; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/12/2023 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 19:20

Conclusos para decisão
28/11/2023 19:20

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:41

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:40

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:40

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
22/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 08:55

Expedição de Certidão.
16/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 07:57

Expedição de Ofício.
11/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:04

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/07/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/07/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 às 09:42:32; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 07:16

Expedição de Mandado.
01/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/05/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 22:23

Expedição de Mandado.
23/05/2023 09:19

Expedição de Certidão.
21/05/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 11:52

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
01/05/2023 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:15

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:58

Juntada de Ofício
10/03/2023 09:35

Expedição de Mandado.
07/03/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 08:48

Conclusos para decisão
25/01/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 16:18

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:49

Expedição de Certidão.
03/12/2022 11:32

Expedição de Ofício.
02/12/2022 08:13

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:48

Determinada diligência
06/09/2022 15:30

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:30

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:18

Expedição de Certidão.
28/06/2022 07:41

Expedição de Certidão.
24/05/2022 08:40

Juntada de Ofício
20/05/2022 11:24

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:59

Expedição de Ofício.
17/05/2022 09:40

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:32

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:24

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 17/05/2022.
20/04/2022 08:25

Juntada de Ofício
06/04/2022 11:46

Expedição de Certidão.
04/04/2022 08:24

Expedição de Ofício.
04/04/2022 07:06

Expedição de Certidão.
30/03/2022 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2021 10:14

Conclusos para julgamento
23/07/2021 10:14

Expedição de Certidão.
20/07/2021 20:20

Outras Decisões
07/07/2021 22:17

Conclusos para decisão
07/07/2021 22:17

Expedição de Certidão.
02/07/2021 12:47

Outras Decisões
16/06/2021 21:40

Conclusos para decisão
16/06/2021 21:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/06/2021.
15/06/2021 08:45

Expedição de Certidão.
15/06/2021 08:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/06/2021.
07/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
31/05/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:50:52 para Rotinas processuais
28/05/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 17:34

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 25/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/04/2021 14:28

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 23:56

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 13:25

Expedição de Certidão.
06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 06/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
25/02/2021 08:39

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/02/2021 às 08:39:27 para DESPACHO
24/02/2021 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 21/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
20/02/2021 11:09

Conclusos para decisão
20/02/2021 11:09

Expedição de Certidão.
18/02/2021 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 09:02

Outras Decisões
09/02/2021 10:46

Conclusos para decisão
09/02/2021 10:46

Expedição de Certidão.
06/02/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 22/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
12/01/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 16:19

Outras Decisões
11/01/2021 14:14

Conclusos para despacho
11/01/2021 14:14

Processo Autuado
11/01/2021 09:44

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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