STJ - 0000652-12.2021.8.03.0005

19/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 86871/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086871 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2393515 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE PATERNO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00086871/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2393515/AP

13/06/2024 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086871/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2393515/AP

08/03/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/03/2024 17:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171895/2024

07/03/2024 16:41

Protocolizada Petição 171895/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 86871/2024 -

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86871/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

10/02/2024 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 86871/2024

10/02/2024 12:34

Protocolizada Petição 86871/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2024

08/02/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1047177/2023 - AgInt nos EDcl no

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047177 - AgInt nos EDcl no AREsp 2393515 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 17:04

Conheço do agravo de JOSE PATERNO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01047177 - AgInt nos EDcl AREsp 2393515

27/11/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/11/2023 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 30496 (2016/0073545-7)

23/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1047177/2023 - AgInt nos EDcl no

22/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047177 - AgInt nos EDcl no AREsp 2393515 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081161/2023

30/10/2023 21:18

Protocolizada Petição 1081161/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1047177/2023 -

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047177/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1047177/2023

19/10/2023 18:29

Protocolizada Petição 1047177/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

11/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 804386/2023 - EDcl

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804386 - EDcl no AREsp 2393515 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 14:40

Embargos de Declaração de JOSE PATERNO Não-acolhidos

28/08/2023 05:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838629/2023

24/08/2023 18:31

Protocolizada Petição 838629/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2023 Petição Nº 804386/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804386/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 804386/2023

16/08/2023 17:24

Protocolizada Petição 804386/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2023

16/08/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:20

Não conhecido o recurso de JOSE PATERNO

07/07/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ