TJAP - 0000639-45.2023.8.03.0004

03/07/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025 13:57

Conclusos para decisão

24/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025 13:27

Conclusos para decisão

12/05/2025 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2025 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025 07:31

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025 12:17

Expedição de Mandado.

11/04/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025 14:29

Conclusos para decisão

07/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 04/04/2025 23:59.

01/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025 11:08

Conclusos para decisão

11/03/2025 08:55

Recebidos os autos

11/03/2025 08:55

Juntada de decisão

09/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/01/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024 09:52

Conclusos para decisão

18/12/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/12/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024 11:09

Conclusos para despacho

22/11/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2024 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 30/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 22:15

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024 16:58

Conclusos para julgamento

26/09/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024 13:04

Juntada de Ofício

20/05/2024 16:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

30/04/2024 12:29

Conclusos para decisão

30/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos

30/04/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 13:02

Juntada de Certidão

25/04/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024 10:08

Juntada de Certidão

19/04/2024 11:25

Expedição de Mandado.

09/04/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024 07:52

Conclusos para decisão

21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 20/03/2024 23:59.

26/02/2024 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024 16:07

Juntada de Certidão

21/02/2024 00:26

Expedição de Mandado.

21/02/2024 00:23

Expedição de Ofício.

27/12/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023 14:16

Conclusos para decisão

29/11/2023 00:18

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

12/11/2023 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 16:18

Conclusos para despacho

23/10/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023 12:47

Juntada de Certidão

23/06/2023 12:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 09:05

Conclusos para despacho

10/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 19:20

Distribuído por competência exclusiva