11/10/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:26

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 10:53

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:29

Expedição de Alvará.
06/09/2024 09:45

Expedição de Alvará.
28/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 23:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/05/2024 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/05/2024 19:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:15

Decorrido prazo de PARTES em 15/04/2024.
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/02/2024 08:23

Conclusos para decisão
22/02/2024 08:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
04/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:54

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:20

Recebidos os autos
29/06/2023 09:59

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2023 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
27/06/2023 09:38

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:17

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2023.
10/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:51

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 20:48

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:59

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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