TJAP - 0000615-26.2023.8.03.0001

16/01/2025 10:31

Baixa Definitiva

16/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

19/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 18/07/2024

19/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

28/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 10:03

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ DA SILVA - CPF: *25.***.*59-04 (RECORRENTE) e provido

14/06/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/06/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2024 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024 10:28

Conclusos para julgamento

14/05/2024 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/05/2024 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal

14/05/2024 09:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/05/2024 11:31.

02/05/2024 13:02

Conclusos para decisão

02/05/2024 10:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/04/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024 22:12

Conclusos para decisão

01/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024 12:29

Gratuidade da justiça não concedida a ANDRE LUIZ DA SILVA - CPF: *25.***.*59-04 (RECORRENTE).

21/03/2024 09:48

Conclusos para decisão

21/03/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2024 07:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho.

06/03/2024 11:37

Conclusos para despacho

06/03/2024 11:37

Recebidos os autos

05/03/2024 14:18

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

05/03/2024 13:21

Distribuído por 2

05/03/2024 13:19

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

02/08/2023 09:58

Transitado em Julgado em 01/08/2023

13/07/2023 07:16

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/07/2023 13:33

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

11/07/2023 11:59

Conclusos para julgamento

11/07/2023 11:59

Recebidos os autos

11/07/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

11/07/2023 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 11:53

Juntada de Outros documentos

03/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

30/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta para análise da admissão do IAC

29/06/2023 10:40

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2023 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/06/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 12:20

Conclusos para despacho

26/06/2023 12:20

Recebidos os autos

26/06/2023 11:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

23/06/2023 10:45

Distribuído por 2

23/06/2023 10:45

Distribuído por 2

23/06/2023 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital