08/07/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/06/2025 13:42

Juntada de certidão da contadoria
24/06/2025 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/06/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:34

Publicado Ato ordinatório em 30/05/2025.
04/06/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 20:51

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:50

Processo Desarquivado
21/03/2025 14:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
18/03/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:31

Recebidos os autos
16/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
05/03/2024 10:19

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:15

Determinado o arquivamento
14/12/2023 09:07

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2023.
23/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:37

Expedição de Ofício.
31/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 08:44

Conclusos para decisão
09/08/2023 08:44

Recebidos os autos
23/06/2023 10:21

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
21/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 07:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/05/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:53

Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2023 07:08

Conclusos para julgamento
16/03/2023 07:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/03/2023.
14/03/2023 07:34

Expedição de Certidão.
29/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 14:53

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:53

Processo Autuado
08/01/2023 15:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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