29/09/2023 08:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
29/09/2023 08:43

Certifico que o Acórdão de mov. 80 transitou em julgado em 11/09/2023.
27/09/2023 07:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:26:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). CIÊNCIA
27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.
26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023
26/09/2023 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:26:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/09/2023 08:48

Despacho (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023
26/09/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/09/2023 08:13

TRIBUNAL PLENO
25/09/2023 14:26

Em Atos do Desembargador. Em despacho de mov. 198 esta Vice-Presidência determinou o retorno dos autos à Vara de Origem, em razão do trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal, cujas peças foram juntadas no mov. 196.Todavia, por se tratar de mand
25/09/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:31:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/09/2023 08:31

Conclusão
22/09/2023 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/09/2023 08:59

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.
22/09/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:40:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/09/2023 08:26

TRIBUNAL PLENO
21/09/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 196, e considerando
21/09/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
21/09/2023 08:07

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2180578 - AP (2022/0237937-5), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice
21/09/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:45:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/09/2023 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/09/2023 11:33

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
20/09/2023 11:30

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
20/09/2023 11:27

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
02/06/2023 08:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.*
02/06/2023 08:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2180578/ AP (2022/0237937-5).
05/08/2022 13:58

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2180578/ AP (2022/0237937-5).
05/08/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:57:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/08/2022 13:48

TRIBUNAL PLENO
05/08/2022 13:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2180578/ AP (2022/023
02/08/2022 08:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
02/08/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:19:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/08/2022 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/08/2022 09:56

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
22/07/2022 09:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 11:12:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.
21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022
21/07/2022 13:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 11:12:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
21/07/2022 13:00

Decisão (21/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022
21/07/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 12:57:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/07/2022 12:31

TRIBUNAL PLENO
21/07/2022 11:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 163), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 155).Sem contrarrazões.Mantém-se a
21/07/2022 10:49

Conclusão
21/07/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:49:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/07/2022 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/07/2022 10:44

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
21/07/2022 10:43

Decurso de prazo, em 20/07/2022, para a parte autora apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.
29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.
28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022
28/06/2022 11:22

Rotinas processuais (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022
28/06/2022 11:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: SILAS BARROS FERREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ (mov.163) , no prazo legal.
28/06/2022 09:23

Protocolo Nº 23524776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de seguimento de resp
13/06/2022 09:17

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 11:58:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.
10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022
10/06/2022 14:07

Decisão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022
10/06/2022 14:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 11:58:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/06/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 14:05:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2022 14:04

TRIBUNAL PLENO
10/06/2022 11:58

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra SILAS BARROS FERREIRA, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:MANDADO DE SEGURANÇA.
10/06/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/06/2022 09:29

Conclusão
09/06/2022 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/06/2022 12:42

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
09/06/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:40:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/06/2022 11:18

Remessa
09/06/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:18:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
09/06/2022 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/06/2022 10:57

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência dos Acórdãos constantes nas ordens 80/126.
09/06/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:39:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/06/2022 10:09

Remessa
09/06/2022 10:07

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 80/126.
09/06/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:58:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
09/06/2022 07:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/06/2022 07:46

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência dos acórdãos de ordens n.º 80 e 126.
09/06/2022 07:44

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 08/06/2022, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante.
18/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.
17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022
17/05/2022 08:23

Rotinas processuais (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022
12/05/2022 08:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: SILAS BARROS FERREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ (mov.134) , no prazo legal.
11/05/2022 20:10

ESPECIAL AO STJ,
04/05/2022 08:53

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/05/2022 21:05:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
04/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.
03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022
03/05/2022 13:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/05/2022 21:05:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/05/2022 13:16

Acórdão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022
03/05/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:36:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
03/05/2022 12:18

TRIBUNAL PLENO
02/05/2022 21:05

Em Atos do Desembargador.
09/03/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/03/2022 13:02

Conclusão
04/03/2022 11:03

GABINETE 09
04/03/2022 11:02

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
04/03/2022 10:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 87ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.
16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022
16/02/2022 13:49

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022
16/02/2022 13:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00
14/02/2022 07:47

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.
14/02/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 07:45:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
11/02/2022 19:39

TRIBUNAL PLENO
11/02/2022 09:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/11/2021 09:37

Conclusão
22/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 09:37:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/11/2021 08:58

GABINETE 09
16/11/2021 08:57

Decurso de Prazo
05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.
04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021
04/11/2021 12:38

Despacho (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021
04/11/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 12:37:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
04/11/2021 12:15

TRIBUNAL PLENO
28/10/2021 15:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao embargos de declaração opostos (ordem eletrônica nº 89).Após, conclusos para relatório e voto.
14/09/2021 11:36

Conclusão
14/09/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:36:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/09/2021 12:38

GABINETE 09
08/09/2021 12:37

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.2118/2021-GAB/SEAD, com informações dea autoridade impetrada.
08/09/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 12:34:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/09/2021 12:33

TRIBUNAL PLENO
08/09/2021 12:30

Certifico que, a pedido da Secretaria, envio os autos, para juntada de documentos.
01/09/2021 13:13

Recebeu a contrafe e acordao, a RL Suelen Amoras, conforme ciente no print do WhatsApp em anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
20/08/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 09:49:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/08/2021 09:49

Conclusão
17/08/2021 08:50

GABINETE 09
17/08/2021 08:49

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com recurso distribuído em movimento n.º 90.
17/08/2021 08:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SILAS BARROS FERREIRA.
16/08/2021 20:32

Protocolo Nº 21121536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. infrigentes
10/08/2021 09:58

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ(SEAD) - emitido(a) em 10/08/2021
10/08/2021 08:15

Intimação (Conhecido o recurso de SILAS BARROS FERREIRA e não-provido na data: 06/08/2021 15:20:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
10/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.
09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021
09/08/2021 11:03

Acórdão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
09/08/2021 11:03

Notificação (Conhecido o recurso de SILAS BARROS FERREIRA e não-provido na data: 06/08/2021 15:20:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/08/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:43:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
09/08/2021 10:40

TRIBUNAL PLENO
06/08/2021 15:20

Em Atos do Desembargador.
02/07/2021 12:01

Conclusão
02/07/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:01:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/06/2021 14:27

GABINETE 09
30/06/2021 14:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
30/06/2021 14:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 771ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur
22/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.
21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021
21/06/2021 14:29

Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021
21/06/2021 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 771, DO DIA 30/06/2021, às 08:00 HORAS
14/06/2021 13:22

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento, tendo em vista que o Desembargador Relator encontra-se de férias (Portaria nº 62.580/2021).
07/06/2021 13:38

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento, tendo em vista que o Desembargador Relator encontra-se de férias (Portaria nº 62.580/2021).
01/06/2021 09:51

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento.
01/06/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:48:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
01/06/2021 09:33

TRIBUNAL PLENO
31/05/2021 23:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento em sessão presencial.
14/04/2021 09:34

Conclusão
14/04/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:34:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/04/2021 08:39

GABINETE 09
14/04/2021 08:37

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.
14/04/2021 08:34

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 13/04/2021, sem apresentação de contrarraões recursais por parte do impetrante.
13/04/2021 08:25

Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante, consideranda-se que houve a transferência do feriado de dia de Cabralzinho para o dia 05/04/2021.
30/03/2021 13:52

Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante.
30/03/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 13:30:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2021 13:21

Remessa
30/03/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 13:20:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
30/03/2021 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2021 12:58

Em Atos do Procurador. PARECER N. 109/2021- 1ª PJ EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de suspensão dos efeitos da liminar concedida, interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, ora A
30/03/2021 12:57

Em Atos do Procurador. PARECER N. 108/2021 - 1ª PJ. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO com pedido de liminar, impetrado por SILAS BARROS FERREIRA, por advogado, apontando como autoridade im
25/03/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 12:07:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/03/2021 11:22

Remessa
25/03/2021 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
25/03/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 11:00:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
25/03/2021 08:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/03/2021 08:21

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, conforme despacho de ordem n.º 38.
24/03/2021 16:39

Mandado de Segurança Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
16/03/2021 10:43

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0008.0277.0830/2021-GAB/SEAD com as informações de cumprimento da decisão.
16/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.
15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021
15/03/2021 10:16

Despacho (14/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021
15/03/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:15:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
15/03/2021 10:04

TRIBUNAL PLENO
14/03/2021 20:36

Em Atos do Desembargador. Mov. 32 - Intime-se o agravado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art. 326, §2º, do RITJAP.Sem prejuízo, colha-se o parecer final da Procuradoria de Justiça.
09/03/2021 11:17

Conclusão
09/03/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 11:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/03/2021 10:16

GABINETE 09
09/03/2021 10:15

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
09/03/2021 10:14

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: SILAS BARROS FERREIRA.
09/03/2021 09:50

agravo interno
09/03/2021 09:47

não concessão do MS
05/03/2021 08:14

Certifico que os autos aguardam apresentação de defesa por parte do Estado do Amapá.
02/03/2021 08:22

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/02/2021 19:22:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
02/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2021 em 02/03/2021.
01/03/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000035/2021
01/03/2021 10:21

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/02/2021 19:22:13 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/03/2021 10:21

Decisão (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021
01/03/2021 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ(SEAD) - emitido(a) em 01/03/2021
01/03/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 09:19:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
01/03/2021 09:09

TRIBUNAL PLENO
26/02/2021 19:22

Em Atos do Desembargador. SILAS BARROS FERREIRA, por meio de advogado constituído, impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, contraato supostamente ilegal e abusivo atribuído ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADIMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.Em resumo, o impet
25/02/2021 15:00

Conclusão
25/02/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 15:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/02/2021 13:05

GABINETE 09
25/02/2021 13:04

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme Movimento # 14.
25/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:01:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
25/02/2021 12:56

TRIBUNAL PLENO
25/02/2021 12:49

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do relator originário, encaminhem-se os autos ao seu gabinete. Cumpra-se.
22/02/2021 10:08

Conclusão
22/02/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:07:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/02/2021 10:14

GABINETE 01
19/02/2021 10:02

Certifico que, em virtude da ausência justificada do Desembargador Relator e por se tratar de pedido de liminar, faço os autos conclusos ao Desembargador substituto regimental.
19/02/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:57:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
19/02/2021 09:54

TRIBUNAL PLENO
19/02/2021 09:53

Certifico que, considerando o afastamento do Desembargador Adão Carvalho, Portaria 62650/2021-GP, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos, encaminho-os para a respectiva secretaria, conforme norma regimental elencada no art. 67
19/02/2021 08:28

Conclusão
19/02/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:28:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/02/2021 07:47

GABINETE 09
19/02/2021 07:46

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
18/02/2021 23:19

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09
18/02/2021 23:19

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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