TJAP - 0000612-02.2022.8.03.0003

06/10/2023 08:09

Baixa Definitiva

06/10/2023 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/10/2023 00:06

Juntada de Certidão

06/10/2023 00:06

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE MELO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 05/10/2023 23:59.

14/09/2023 13:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

14/09/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

01/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023 13:31

Conclusos para julgamento

01/08/2023 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/07/2023 07:21

Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2023 12:58

Recebidos os autos

28/07/2023 12:57

Distribuído por sorteio