26/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/06/2025 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/05/2025 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:35

Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:58

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/02/2025 01:40

Decorrido prazo de MANOEL FEITOSA PINHO DE SOUSA E SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 23:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/01/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ANA CELIA VALES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:20

Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 07:27

Conclusos para julgamento
18/09/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
18/09/2024 12:00

Expedição de Termo de Audiência.
17/09/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MANOEL FEITOSA PINHO DE SOUSA E SILVA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
19/07/2024 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/06/2024 22:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 11:07

Conclusos para julgamento
05/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 09:35

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 15:35

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:35

Recebidos os autos
17/08/2023 14:33

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 23:56

Juntada de Petição de Apelação
10/07/2023 11:47

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:13

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2023 08:57

Transitado em Julgado em 06/07/2023
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 às 13:42:22; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
17/05/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:31

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:30

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/04/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2023 13:04

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
13/03/2023 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 11:50

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 11:05

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 13:08

Conclusos para decisão
27/01/2023 13:08

Expedição de Certidão.
27/01/2023 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 10:31

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 11:33

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:33

Expedição de Certidão.
16/10/2022 23:56

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 13:15

Expedição de Certidão.
22/09/2022 12:06

Indeferimento
22/09/2022 12:06

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 às 12:06:55; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/09/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 12:09

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 09:11

Expedição de Certidão.
23/08/2022 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 09:54

Expedição de Certidão.
13/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2022 11:37

Expedição de Certidão.
08/08/2022 10:22

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:22

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 09:20

Expedição de Mandado.
04/08/2022 09:18

Expedição de Mandado.
03/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:53

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:52

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/07/2022 12:23

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 12:17

Conclusos para decisão
07/06/2022 12:17

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:45

Expedição de Certidão.
06/05/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:03

Conclusos para decisão
18/04/2022 11:03

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:23

Conclusos para decisão
25/03/2022 10:23

Expedição de Certidão.
22/03/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 14:13

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:12

Conclusos para decisão
14/03/2022 14:12

Processo Autuado
04/03/2022 13:09

Redistribuído por 2 em razão de 29
03/03/2022 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para MACAPÁ
03/03/2022 13:52

Expedição de Certidão.
03/03/2022 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. C. V. DA S. em 25/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
15/02/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 08:11

Expedição de Certidão.
09/02/2022 12:33

Declarada incompetência
30/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. C. V. DA S. em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
26/01/2022 09:27

Conclusos para decisão
26/01/2022 09:27

Expedição de Certidão.
24/01/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 10:48

Outras Decisões
19/01/2022 07:53

Conclusos para despacho
19/01/2022 07:53

Processo Autuado
19/01/2022 07:53

Evoluída a classe de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/01/2022 15:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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