08/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/07/2025 12:07

Determinada a distribuição do feito
08/07/2025 11:59

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:20

Recebidos os autos
26/06/2025 12:20

Processo Reativado
26/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:37

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024 10:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2024.
25/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 21/02/2024.
20/02/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:52

Recebidos os autos
19/02/2024 15:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/02/2024 10:44

Conhecido o recurso de MANOEL FEITOSA PINHO DE SOUSA E SILVA e provido
15/02/2024 09:29

Conclusos para julgamento
15/02/2024 09:29

Recebidos os autos
15/02/2024 08:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
15/02/2024 08:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2023 12:38

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:38

Recebidos os autos
15/12/2023 16:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/12/2023 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2023 08:03

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:03

Recebidos os autos
18/08/2023 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
18/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:24

Recebidos os autos
18/08/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/08/2023 11:47

Distribuído por 2
18/08/2023 11:46

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00