04/07/2025 14:30

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:30

Expedição de Mandado.
19/06/2025 01:18

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE CAMELO em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.
03/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/03/2025 15:44

xpedição de Certidão.
25/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2025 20:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:20

Recebidos os autos
20/09/2021 11:07

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2021 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
16/09/2021 10:14

Ocorrência Processual Certificada
16/09/2021 10:14

Decorrido prazo de PART AUTORA
11/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JSSICA CAVALCANT CAMLO em 11/07/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
01/07/2021 14:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/07/2021 14:08

Ocorrência Processual Certificada
21/06/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JSSICA CAVALCANT CAMLO em 17/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
07/06/2021 09:24

Conclusos para decisão.
07/06/2021 09:24

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2021 09:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 13:33

Conclusos para decisão.
10/05/2021 13:33

Ocorrência Processual Certificada
09/05/2021 19:04

Juntada de Petição (outras)
06/05/2021 12:10

Juntada de Petição (outras)
05/05/2021 15:28

Juntada de Petição (outras)
04/05/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 14:37

Conclusos para decisão.
30/04/2021 14:37

Ocorrência Processual Certificada
21/04/2021 21:55

Juntada de Petição (outras)
26/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 26/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
26/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 26/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
25/03/2021 20:55

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 25/03/2021 às 20:55:00 para Sentença
16/03/2021 10:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/03/2021 10:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/03/2021 17:11

Julgado procedente o pedido
20/01/2021 12:50

Conclusos para julgamento.
20/01/2021 12:50

Decorrido prazo de PART RÉ
12/11/2020 08:48

Ocorrência Processual Certificada
15/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 15/10/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
06/10/2020 01:00

Publicado DSPACHO em 06/10/2020.
05/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ letrônico
05/10/2020 10:48

Ocorrência Processual Certificada
05/10/2020 10:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/10/2020 10:47

xpediente ncaminhado ao DJ
28/09/2020 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 12:32

Conclusos para julgamento.
14/08/2020 12:32

Ocorrência Processual Certificada
12/08/2020 20:49

Juntada de Petição (outras)
12/08/2020 12:16

Ocorrência Processual Certificada
26/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 26/06/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
16/06/2020 14:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
04/06/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 09:50

Conclusos para decisão.
04/06/2020 09:50

Decorrido prazo de PART RÉ
22/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 22/03/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
12/03/2020 10:06

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/03/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 16:06

Conclusos para decisão.
04/03/2020 16:06

Decorrido prazo de PARTS
21/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 21/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 21/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
11/12/2019 21:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/12/2019 21:11

Ocorrência Processual Certificada
11/12/2019 21:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/12/2019 21:09

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2019 15:57

Juntada de Alegações finais
29/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 29/11/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
23/11/2019 09:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
21/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 21/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
21/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 21/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
19/11/2019 21:26

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/11/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 11:43

Audiência instrução e julgamento realizada. 19/11/2019 às 11:43:33
11/11/2019 10:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/11/2019 10:53

Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2019 às 08:45:00
07/11/2019 14:44

Ocorrência Processual Certificada
07/11/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 14:42

Audiência instrução e julgamento realizada. 07/11/2019 às 14:42:59
07/11/2019 14:40

Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 14:41:00
07/11/2019 00:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
06/11/2019 17:04

Ocorrência Processual Certificada
31/10/2019 08:55

xpedição de Mandado.
27/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 27/10/2019 às 06:01:01 para Audiência
18/10/2019 09:02

xpedição de Mandado.
17/10/2019 12:01

Ocorrência Processual Certificada
17/10/2019 12:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/10/2019 12:00

Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2019 às 16:00:00
17/10/2019 11:39

Outras Decisões
07/10/2019 19:43

Conclusos para decisão.
07/10/2019 19:43

Decorrido prazo de PART RÉ
05/09/2019 09:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
04/09/2019 10:18

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2019 16:33

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2019 16:31

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2019 16:30

Ocorrência Processual Certificada
20/08/2019 01:00

Publicado dital em 20/08/2019.
19/08/2019 15:08

Disponibilizado no DJ letrônico
16/08/2019 14:23

Ocorrência Processual Certificada
16/08/2019 14:15

xpediente ncaminhado ao DJ
01/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 01/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
29/07/2019 08:21

xpedição de dital.
23/07/2019 08:30

xpedição de Mandado.
22/07/2019 17:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/07/2019 10:51

Liminar Prejudicada
02/07/2019 15:56

Conclusos para decisão.
02/07/2019 15:56

Ocorrência Processual Certificada
25/06/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 11:50

Audiência de justificação redesignada. 25/06/2019 às 11:50:51
21/06/2019 21:17

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
04/06/2019 17:22

Juntada de Recibo
30/05/2019 12:44

xpedição de Mandado.
30/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 30/05/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
29/05/2019 17:00

Ocorrência Processual Certificada
29/05/2019 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2019 07:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
20/05/2019 18:59

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2019 18:57

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/05/2019 08:06

xpedição de Ofício.
30/04/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 16/04/2019.
15/04/2019 14:35

Disponibilizado no DJ letrônico
13/04/2019 10:04

xpedição de Mandado.
12/04/2019 16:03

Conclusos para decisão.
12/04/2019 16:03

Ocorrência Processual Certificada
12/04/2019 16:01

xpediente ncaminhado ao DJ
08/04/2019 13:51

Ocorrência Processual Certificada
08/04/2019 13:50

Audiência de justificação redesignada. 25/06/2019 às 11:00:00
28/03/2019 17:33

Ocorrência Processual Certificada
26/03/2019 10:52

Audiência de justificação cancelada. 26/03/2019 às 11:00:00
28/02/2019 09:16

Intimado(A) PART AUTORA da Audiência em Secretaria
10/01/2019 10:48

Audiência de justificação designada. 26/03/2019 às 11:00:00
19/12/2018 07:43

Ocorrência Processual Certificada
11/12/2018 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 13:46

Audiência de justificação realizada. 11/12/2018 às 13:46:07
07/11/2018 13:23

Audiência de justificação designada. 11/12/2018 às 11:00:00
27/09/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 11:21

Audiência de justificação redesignada. 27/09/2018 às 11:21:10
02/08/2018 11:53

Audiência de justificação redesignada. 27/09/2018 às 11:00:00
24/07/2018 09:37

Decorrido prazo de PART RÉ
11/05/2018 01:00

Publicado dital em 10/05/2018.
09/05/2018 14:25

Disponibilizado no DJ letrônico
08/05/2018 08:44

xpediente ncaminhado ao DJ
02/05/2018 22:42

xpedição de dital.
28/04/2018 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 09:06

Conclusos para despacho.
16/03/2018 09:06

Juntada de Petição (outras)
07/03/2018 13:31

Juntada de Ofício
06/03/2018 22:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
01/03/2018 11:28

Audiência de justificação cancelada. 07/03/2018 às 09:30:00
17/01/2018 13:29

xpedição de Carta precatória.
17/01/2018 11:23

Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 17/01/2018 às 11:23:26 para Audiência
17/01/2018 10:50

xpedição de Mandado.
17/01/2018 10:49

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
17/01/2018 10:38

Audiência de justificação designada. 07/03/2018 às 09:30:00
30/10/2017 13:15

Ocorrência Processual Certificada
09/10/2017 17:26

Ocorrência Processual Certificada
09/10/2017 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 17:25

Audiência de justificação realizada. 09/10/2017 às 17:25:06
09/10/2017 17:22

Audiência de justificação designada. 09/10/2017 às 17:25:00
05/10/2017 09:49

Ocorrência Processual Certificada
25/09/2017 22:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
29/08/2017 08:37

Intimação positiva via scritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 29/08/2017 às 08:37:08 para Audiência
28/08/2017 13:17

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
28/08/2017 12:08

xpedição de Mandado.
24/08/2017 16:26

Audiência de justificação designada. 06/10/2017 às 09:30:00
27/07/2017 09:09

Ocorrência Processual Certificada
12/07/2017 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 08:56

Redistribuído por direcionada.
11/07/2017 08:53

Conclusos para decisão.
11/07/2017 08:53

Processo Autuado
11/07/2017 08:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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