TJAP - 0000448-09.2023.8.03.0001

31/08/2023 10:42

Baixa Definitiva

31/08/2023 10:42

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

31/08/2023 10:40

Transitado em Julgado em 30/08/2023

10/08/2023 09:28

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2023 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

10/08/2023 09:06

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento

09/08/2023 13:08

Recebidos os autos

09/08/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

09/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.

09/08/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023 13:03

Juntada de Outros documentos

31/07/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2023 08:44

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2023 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/07/2023 11:59

Pedido de inclusão em pauta

10/07/2023 09:07

Conclusos para julgamento

10/07/2023 09:07

Expedição de Certidão.

10/07/2023 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2023 09:31

Conclusos para despacho

30/06/2023 09:31

Recebidos os autos

30/06/2023 09:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

30/06/2023 07:53

Distribuído por 2

30/06/2023 07:51

Distribuído por 2

30/06/2023 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital