09/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
09/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024
17/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816339/2024
17/09/2024 18:22

Protocolizada Petição 816339/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024
17/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada
03/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
03/09/2024 10:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2701629)
03/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
30/08/2024 20:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para determinar sua autuação como Recurso Especial
22/08/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
22/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/08/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
01/08/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/07/2024 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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