25/09/2024 08:56

Baixa Definitiva
25/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/09/2024 00:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de KLEBE DE ANDRADE SERRA em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:18

Conhecido o recurso de KLEBE DE ANDRADE SERRA - CPF: *71.***.*80-82 (RECORRENTE) e provido
23/08/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 08:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento
03/07/2024 07:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2024 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2024 08:37

Recebidos os autos
21/06/2024 08:37

Processo Reativado
21/06/2024 08:37

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 12:10

Baixa Definitiva
22/09/2023 12:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
22/09/2023 11:46

Transitado em Julgado em 21/09/2023
31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/08/2023 11:21

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
18/08/2023 10:02

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:02

Recebidos os autos
18/08/2023 08:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
18/08/2023 08:15

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 09:06

Expedição de Certidão.
21/07/2023 07:38

Retirado de pauta
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 13:17

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/07/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2023 15:12

Conclusos para julgamento
26/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2023 08:30

Conclusos para despacho
23/06/2023 08:30

Recebidos os autos
22/06/2023 09:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
22/06/2023 09:35

Distribuído por 2
22/06/2023 09:33

Distribuído por 2
22/06/2023 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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