TJAP - 0000301-44.2023.8.03.0013

03/07/2025 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025 09:57

Conclusos para decisão

17/06/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/06/2025 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2025 11:34

Conclusos para decisão

17/05/2025 01:24

Decorrido prazo de NAIM SILVA DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.

09/05/2025 20:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025 20:45

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2025 08:36

Expedição de Mandado.

23/04/2025 13:01

Decorrido prazo de NAIM SILVA DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.

24/03/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025 10:40

Conclusos para decisão

16/03/2025 01:44

Juntada de Petição de parecer

16/03/2025 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025 03:48

Recebidos os autos

24/02/2025 03:48

Juntada de Certidão (outras)

30/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024 13:11

Conclusos para decisão

10/09/2024 06:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/09/2024 06:43

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2024 13:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/06/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024 15:25

Conclusos para decisão

19/06/2024 15:25

Recebidos os autos

02/05/2024 09:32

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.

15/04/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024 07:03

Conclusos para decisão

15/04/2024 07:03

Recebidos os autos

14/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

14/04/2024 14:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024 11:55

Recebidos os autos

11/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

10/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.

03/04/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 13:33

Conclusos para decisão

02/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.

31/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2024 19:02

Juntada de Petição de Apelação

21/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.

14/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.

04/03/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2024 14:49

Expedição de Mandado.

22/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 16:38

Julgado procedente o pedido

09/02/2024 14:50

Conclusos para julgamento

09/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024 16:50

Conclusos para decisão

25/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.

23/01/2024 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 10:45

Recebidos os autos

16/11/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

16/11/2023 16:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2023 10:35

Recebidos os autos

08/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

06/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.

01/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023 12:31

Conclusos para decisão

19/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.

13/09/2023 14:24

Recebidos os autos

12/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

12/09/2023 16:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 09:28

Recebidos os autos

28/08/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

28/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.

21/08/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.

08/08/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023 08:39

Conclusos para decisão

08/08/2023 08:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/08/2023.

31/07/2023 08:28

Expedição de Certidão.

23/07/2023 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023 12:18

Expedição de Mandado.

26/06/2023 14:40

Recebidos os autos

21/06/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

21/06/2023 18:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/06/2023 15:54

Recebidos os autos

21/06/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

21/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.

13/06/2023 12:51

Juntada de Ofício

31/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023 14:08

Expedição de Certidão.

09/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.

04/05/2023 13:12

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/04/2023 11:14

Juntada de Ofício

24/04/2023 09:58

Conclusos para decisão

24/04/2023 09:58

Expedição de Certidão.

23/04/2023 11:01

Recebidos os autos

22/04/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

22/04/2023 11:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/04/2023 10:35

Recebidos os autos

18/04/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

18/04/2023 14:56

Expedição de Certidão.

17/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.

10/04/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023 08:20

Expedição de Certidão.

31/03/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023 10:29

Juntada de Ofício

29/03/2023 15:54

Expedição de Certidão.

15/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.

09/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.

02/03/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.

01/03/2023 09:07

Expedição de Certidão.

01/03/2023 09:07

Expedição de Ofício.

01/03/2023 09:04

Expedição de Certidão.

01/03/2023 08:59

Expedição de Ofício.

01/03/2023 08:54

Expedição de Mandado.

24/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.

17/02/2023 11:45

Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2023 11:21

Conclusos para decisão

06/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2023 10:22

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CAUSAS AMBIENTAIS