STJ - 0000288-85.2017.8.03.0003

28/03/2022 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2022 14:00

Transitado em Julgado em 28/03/2022

04/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de JOSE FERREIRA FRANCA DE AGUIAR, RAIMUNDA SALVELINA OLIVEIRA DE AGUIAR e TAYANA OLIVEIRA DE AGUIAR

09/02/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para RAIMUNDA SALVELINA OLIVEIRA DE AGUIAR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para TAYANA OLIVEIRA DE AGUIAR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para JOSE FERREIRA FRANCA DE AGUIAR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/01/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202104051880. Publicação prevista para 01/02/2022)

28/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ