TJAP - 0000326-93.2023.8.03.0001

24/01/2025 09:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2025 13:35

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 13:18

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS TEODORO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 08:35

Expedição de Alvará.

09/01/2025 07:49

Expedição de Alvará.

08/01/2025 15:31

Expedição de Informações.

08/01/2025 15:28

Expedição de Informações.

02/12/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 08:19

Juntada de Certidão

28/11/2024 21:44

Expedição de Ofício.

21/11/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024 14:08

Conclusos para decisão

21/11/2024 14:07

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

17/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/08/2024 23:59.

08/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024 11:01

Juntada de Certidão

25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS TEODORO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 23/05/2024 23:59.

13/05/2024 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2024 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2024 11:11

Juntada de Petição de ofício

08/05/2024 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2024 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 14:07

Juntada de Certidão

08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS TEODORO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/04/2024 09:42

Conclusos para decisão

17/04/2024 08:34

Juntada de Outros documentos

11/04/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/04/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/04/2024 22:40

Juntada de Ofício

13/03/2024 14:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 20:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2024 10:16

Conclusos para decisão

05/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.

04/03/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado

02/01/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 10:38

Juntada de Ofício

10/11/2023 10:10

Expedição de Certidão.

09/11/2023 11:16

Expedição de Ofício.

08/11/2023 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023 00:51

Conclusos para decisão

18/10/2023 00:51

Recebidos os autos

28/07/2023 08:51

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2023 08:47

Conclusos para julgamento

24/04/2023 08:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/04/2023.

09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023 08:55

Conclusos para decisão

15/02/2023 08:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2023.

24/01/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023 13:39

Conclusos para despacho

12/01/2023 13:39

Processo Autuado

04/01/2023 17:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA