TJAP - 0000293-36.2024.8.03.0012

30/05/2025 08:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 14:38

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 14:38:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 14:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 13:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2025 13:44

Decisão (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

29/05/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:39:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 236), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 229).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 244).Não sendo caso de retratação,

28/05/2025 13:26

Conclusão

28/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2025 11:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:07:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2025 16:00

Remessa

27/05/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 15:59:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/05/2025 12:36

Remessa

27/05/2025 12:36

Em Atos do Procurador.

27/05/2025 12:34

Em Atos do Procurador.

23/05/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 11:54:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2025 11:51

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/05/2025 10:55

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 229 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 236.

23/05/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 09:37:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2025 14:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025 14:18

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

18/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2025 09:37:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

13/05/2025 16:18

Protocolo Nº 29417686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO

09/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2025 em 09/05/2025.

08/05/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000081/2025

08/05/2025 12:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2025 09:37:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

08/05/2025 12:18

Decisão (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2025

08/05/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:32:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2025 12:47

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 09:37

Em Atos do Desembargador. ELIANE POMPEU MORÃO interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS.

06/05/2025 12:29

Conclusão

06/05/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 12:29:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 11:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:11:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 12:59

Remessa

30/04/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 12:57:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

30/04/2025 11:58

Remessa

30/04/2025 11:58

Em Atos do Procurador.

30/04/2025 11:56

Em Atos do Procurador.

28/04/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 08:59:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 08:55

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/04/2025 08:49

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 204 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 212.

28/04/2025 08:46

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 08:46:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2025 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2025 12:56

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

23/04/2025 16:29

Juntada de RESP

18/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ELIANE POMPEU MOURÃO e não-provido na data: 03/04/2025 09:09:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

09/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.

08/04/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000064/2025

08/04/2025 10:06

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ELIANE POMPEU MOURÃO e não-provido na data: 03/04/2025 09:09:51 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

08/04/2025 09:59

Acórdão (03/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2025

07/04/2025 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/04/2025 10:42

CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 09:09

Em Atos do Desembargador.

02/04/2025 14:10

Conclusão

02/04/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 14:10:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 13:42

GABINETE 05

02/04/2025 13:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

01/04/2025 14:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 223ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/03/2025 a 27/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/03/2025 11:47

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/03/2025 08:00 até 27/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025 17:51

Pauta de Julgamento (21/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 223, realizada no período de 21/03/2025 08:00:00 a 27/03/2025 23:59:00

11/03/2025 16:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 16:02:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/03/2025 14:13

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 14:09

Certifico a remessa à Câmara Única.

11/03/2025 13:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/03/2025 11:33

Conclusão

10/03/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 11:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 11:12

GABINETE 08

10/03/2025 09:56

Certifico que considerando que no despacho do e. Desembargador Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade

06/03/2025 12:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

06/03/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 11:34:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/03/2025 10:10

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 09:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2025 13:57

Conclusão

24/02/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 13:57:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 13:45

GABINETE 05

24/02/2025 13:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/02/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2025 14:08

Remessa

20/02/2025 14:05

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 14:05:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/02/2025 13:05

Remessa

20/02/2025 13:05

Em Atos do Procurador.

10/02/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 11:26:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2025 11:08

Remessa

10/02/2025 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

10/02/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:53:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2025 14:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 14:32

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

06/02/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 14:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2025 13:28

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 12:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIANE POMPEU MOURÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/02/2025 12:25

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3335388 - Protocolado(a) em 05-02-2025 às 12:55

05/02/2025 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 12:55:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

31/01/2025 10:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2025 10:52

Certifico que ante a juntada das Contrarrazões #157, faço remessa ao E. Tribunal de Jusitça do Estado do Amapá-AP.

30/01/2025 07:03

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 07:03:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/01/2025 18:11

Remessa

28/01/2025 18:10

Em Atos do Promotor.

28/01/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 28 de January de 2025, às 11:00:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

27/01/2025 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/12/2024 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2025 em 27/01/2025.

24/01/2025 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000016/2025

24/01/2025 12:16

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

24/01/2025 12:15

Certifico que faço remessa ao MP para ofertar as Contrarrazões Recursais, ao Recurso de Apelação #135.

23/01/2025 12:31

Em Atos do Juiz. Intimar o apelado, para, no prazo de oito dias, oferecer suas contrarrazões recursais.Após o prazo acima, com ou sem as razões do Ministério Público, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no prazo de 5 (ci

22/01/2025 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

22/01/2025 09:45

Certifico que faço os autos conclusos.

22/01/2025 07:22

Certifico que aguarda o comparecimento da reeducanda.

14/01/2025 09:42

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ELIANE POMPEU MOURÃO , RG: 856605, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço a

13/01/2025 12:00

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 12:00:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

13/01/2025 10:56

Remessa

13/01/2025 10:56

Em Atos do Promotor.

10/01/2025 10:39

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 10:39:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

09/01/2025 10:00

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

09/01/2025 09:59

Certifico que faço remessa ao MP, ante a decisão proferida sob a ordem #136.

27/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 19:12:51 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

17/12/2024 10:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 19:12:51 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

17/12/2024 10:00

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do oficio retro.

17/12/2024 09:46

Nº: 4637977, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO-CME-ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 17/12/2024

16/12/2024 19:12

Em Atos do Juiz. A Decisão de ordem #127, julgou procedente o pedido para condenar ELIANE POMPEU MOURÃO definitivamente à pena de 5 anos de reclusão no regime SEMIABERTO e 500 dias-multa e revogou a prisão domiciliar da ré, aplicando as medidas cautelares

16/12/2024 14:59

Juntada de APELAÇÃO COMPEDIDO DO §4º DO ART. 33 DA LEI 11343/2006

16/12/2024 12:46

Conclusão

16/12/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 12:46:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

16/12/2024 10:22

Remessa

16/12/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 10:22:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

16/12/2024 09:34

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

16/12/2024 09:25

Certifico que remeto os autos ao MP para cciência da sentença.

11/12/2024 13:13

Em audiência

11/12/2024 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2024 às '13:13'h

11/12/2024 11:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna.

11/12/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 10:16:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

11/12/2024 08:51

Remessa

11/12/2024 08:51

Em Atos do Promotor.

09/12/2024 20:42

Mandado

09/12/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 11:00:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

09/12/2024 10:39

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

09/12/2024 10:39

Certifico que Considerando a juntada do ofício de ordem #108, fazer remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação e da ci~encia da audiencia.

09/12/2024 10:38

Certifico que a missiva - 0826887-66.2024.8.14.0006, aguarda cumprimento de decisão.

05/12/2024 16:15

Mandado

04/12/2024 13:15

Mandado

04/12/2024 12:55

Mandado

04/12/2024 12:07

Em Atos do Juiz.  Considerando a juntada do ofício de ordem #108, fazer remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

02/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 21/11/2024 10:30:55 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA

29/11/2024 09:07

Certifico que os autos estão conclusos (#109).

28/11/2024 12:05

Certifico que, pratico a presente rotina para regularizar histórico em aberto.

27/11/2024 08:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de CP.

27/11/2024 06:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

27/11/2024 06:54

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício nº 4630888, pela Central de Monitoramento do IAPEN.

22/11/2024 15:23

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - MARCELO NAZARENO MARTINS, endereçada à COMARCA DE ANANINDEUA-PA ( CARTORIO DO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 12:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

22/11/2024 12:11

Agendamento de audiência (11/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2024

22/11/2024 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WILLIAMS DE OLIVEIRA TELES - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - THIAGO DINIZ MIRANDA - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIEL MARTINS DA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA POMPEU, TAINARA FERREIRA PONPEU - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE POMPEU MOURÃO - emitido(a) em 22/11/2024

21/11/2024 10:31

Certifico que , a audiência foi devidamente agendada, remeto a secretaria para expedir as intimações, verificando as testemunhas de acusação e defesa.

21/11/2024 10:30

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2024 às 10:00h

21/11/2024 09:26

Faço juntada a estes autos do recibo de envio pelo Pje doc, encaminhando o Ofício Nº: 4630888, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( sob o código de rastreamento 2024134365).

21/11/2024 09:21

Nº: 4630888, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO-CME-ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 21/11/2024

19/11/2024 15:34

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer do Ministério Público.Considerando que a acusada pretende mudar-se para o Estado do Pará, expedir novo ofício à Central de Monitoramento Eletrônico para que preste esclarecimentos específicos quanto à viabilidade técn (

19/11/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

19/11/2024 12:44

Certifico que , ante a manifestação do MP, audiência não realizada nesta data ante a falta de internet.

19/11/2024 12:43

falta de internet

18/11/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:20:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

16/11/2024 15:52

Remessa

16/11/2024 15:52

Em Atos do Promotor.

14/11/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 10:28:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

14/11/2024 07:50

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

14/11/2024 07:49

Certifico que faço remessa ao MP para manifestação, acerca da juntada do Ofício nº 4626283 à ordem #83, pela CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN.

14/11/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 01/10/2024 09:59:13 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTE

13/11/2024 19:30

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada do ofício de ordem #83, fazer remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

13/11/2024 06:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

13/11/2024 06:42

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício nº 4626283, pela CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN.

11/11/2024 08:20

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para encaminhar o Ofício Nº: 4626283, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN, tendo em vista que encaminhei via PJe doc no dia 05/11/2024 (#77 #78) até a presente data sem r

11/11/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/11/2024 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2024 em 11/11/2024.

08/11/2024 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000205/2024

08/11/2024 15:08

Juntada de relatório de extração de dados de aparelho celular

05/11/2024 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024127835KLM2Y

05/11/2024 09:42

Nº: 4626283, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO-CME-ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 05/11/2024

04/11/2024 16:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado por ELIANE POMPEU MOURÃO, no qual requer autorização para mudança de endereço.Analisando os autos, verifica-se que a acusada teve sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar, com monitoração eletrôni

04/11/2024 09:22

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO

04/11/2024 09:22

Agendamento de audiência (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024

30/10/2024 23:10

Mandado

24/10/2024 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

24/10/2024 08:06

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #68.

23/10/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 08:39:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

23/10/2024 00:17

Remessa

23/10/2024 00:17

Em Atos do Promotor.

21/10/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 12:04:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

18/10/2024 08:22

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

18/10/2024 08:22

Certifico que, ante a decisão de ordem #62, faço remessa dos autos ao MP.

14/10/2024 20:36

Mandado

12/10/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 01/10/2024 09:59:13 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTO

11/10/2024 11:35

Em Atos do Juiz. Habilitar nos autos, o advogado Dr. JOSUÉ MONTEIRO COSTA - OAB/AP 4367, como representante processual de ELIANE POMPEU MOURÃO, conforme Procuração de ordem #50.Após, fazer remessa dos autos ao Ministério Público para manifestar-se do pedi

10/10/2024 13:04

Conclusão

10/10/2024 13:04

Conclusos em vista a juntada de petição de ordem (#50/51).

10/10/2024 13:03

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO de protocolo da Carta Precatória de ordem (#49), autos gerado, nº 0823344-55.2024.8.14.0006 .

07/10/2024 11:11

Ao Gabinete #57.

07/10/2024 11:10

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para distribuir a carta precatória #49 (testemunha), após conclusos Petição #50 #51, com a ressalva de que a ré já foi intimada para a audiência, conforme juntada da certidão #52.

07/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2024 16:32:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

05/10/2024 13:14

Mandado

05/10/2024 11:31

Mandado

05/10/2024 11:21

Mandado

05/10/2024 11:14

Mandado

04/10/2024 18:26

PEDIDO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO

04/10/2024 17:43

HABILITAÇÃO

02/10/2024 11:02

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - MARCELO NAZARENO MARTINS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 10:34

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO

02/10/2024 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - TAINARA FERREIRA PONPEU - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - THIAGO DINIZ MIRANDA - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAMS DE OLIVEIRA TELES - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIEL MARTINS DA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA POMPEU - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE POMPEU MOURÃO - emitido(a) em 02/10/2024

01/10/2024 09:59

Certifico que , a audiência foi devidamente agendada, remeto a secretaria para expedir as intimações, verificando as testemunhas de acusação e defesa.

01/10/2024 09:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2024 às 09:30h

01/10/2024 08:09

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

30/09/2024 09:39

Em Atos do Juiz. A ré apresentou resposta à acusação através da DPE/AP (#10).Posteriormente, foi habilitado advogado particular (#14) que, devidamente intimado para ratificar a defesa apresentada ou apresentar nova defesa, quedou-se inerte.Vieram os auto

30/09/2024 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

30/09/2024 07:09

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação #35 do Advogado da ré.

28/09/2024 06:01

Intimação (Concedida a prisão domiciliar a ELIANE POMPEU MOURÃO na data: 17/09/2024 08:41:52 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

27/09/2024 10:38

MANIFESTAÇÃO MO 32

27/09/2024 10:37

MANDADO JUDICIAL para - ELIANE POMPEU MOURÃO - emitido(a) em 27/09/2024

27/09/2024 10:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2024 16:32:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

26/09/2024 16:32

Em Atos do Juiz. Intimar a parte requerida para informar se houve a instalação da tornozeleira eletrônica de monitoramento nos termos da decisão de ordem #17 em 05 dias.

26/09/2024 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

26/09/2024 12:34

Certifico que, ante a juntada de ordem #29, iformação pelo IAPEN, de cumprimento do Alvará de Soltura da ré, faço os autos autos conclusos.

26/09/2024 12:29

Faço juntada a estes autos da informação pelo IAPEN, de cumprimento do Alvará de Soltura da ré.

26/09/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 12:16:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

26/09/2024 11:09

Remessa

26/09/2024 11:09

Em Atos do Promotor.

23/09/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:38:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

20/09/2024 12:22

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

20/09/2024 12:21

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da decisão #17 e Alvará de Soltura #19.

19/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 17:36:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

18/09/2024 08:21

Notificação (Concedida a prisão domiciliar a ELIANE POMPEU MOURÃO na data: 17/09/2024 08:41:52 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

17/09/2024 19:33

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO de comprovante de envio do ALVARÁ DE SOLTURA (#19) em face da parte ré, assim como a cópia da decisão de ordem (#17), via PJEDOC, com destino o IAPEN.

17/09/2024 19:27

Faço juntada a estes autos do(s) ALVARÁ de SOLTURA em face da parte ré ELIANE POMPEU MOURÃO.

17/09/2024 10:04

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para expedir contramandado (alvará de soltura) via BNMP e encaminhar ao IAPEN.

17/09/2024 08:41

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei nº 13.964/19, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória da custodiada ELIANE POMPEU MO

09/09/2024 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 17:36:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

06/09/2024 17:36

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a habilitação do advogado, Dr. ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES - OAB/AP 3661, como representante processual de ELIANE POMPEU MOURÃO, conforme procuração de ordem #14.Após, e considerando a habilitação do novo patrono, intimar

02/09/2024 11:15

Juntada de PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO

30/08/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/08/2024 09:15:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2024 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

29/08/2024 10:40

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada da Resposta à Acusação #10 em favor do réu.

23/08/2024 11:18

Resposta à acusação

20/08/2024 09:16

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/08/2024 09:15:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AUG

20/08/2024 09:15

Decurso de Prazo, ocorrido em 19/08/2024.

08/08/2024 13:32

Faço juntada a estes autos da resposta pelo IAPEN, com a inforamação da Citação do ré, no dia 07/08/2024, com prazo até o dia 19/08/2024.

07/08/2024 10:35

Faço juntada a estes autos do recibo de envio pelo Pje/doc ao IAPEN, encaminhando o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ELIANE POMPEU MOURÃO

07/08/2024 10:31

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ELIANE POMPEU MOURÃO - emitido(a) em 07/08/2024

05/08/2024 13:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público em face de ELIANE POMPEU MOURÃO, como incursa nas penas dos art. 33, caput da Lei nº 11.343/06.No presente caso é incabível a concessão de sursis processual e também ANPP, tendo e (

05/08/2024 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

05/08/2024 07:54

Tombo em 05/08/2024.

02/08/2024 13:08

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3315041 - Protocolado(a) em 02-08-2024 às 13:07